Sábado 28 de Fevereiro de 2026
FALE CONOSCO |

TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
BUSCA POR:
EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
34ª Sessão Extraordinária - 26/12/2013
132ª Sessão Ordinária - 26/12/2013
77ª Sessão Especial - 19/12/2013
131ª Sessão Ordinária - 18/12/2013
33ª Sessão Extraordinária - 18/12/2013
76ª Sessão Especial - 17/12/2013
130ª Sessão Ordinária - 17/12/2013
129ª Sessão Ordinária - 16/12/2013
75ª Sessão Especial - 13/12/2013
74ª Sessão Especial - 12/12/2013
73ª Sessão Especial - 12/12/2013
128ª Sessão Ordinária - 11/12/2013
32ª Sessão Extraordinária - 10/12/2013
127ª Sessão Ordinária - 10/12/2013
72ª Sessão Especial - 10/12/2013
126ª Sessão Ordinária - 09/12/2013
71ª Sessão Especial - 09/12/2013
70ª Sessão Especial - 06/12/2013
69ª Sessão Especial - 05/12/2013
68ª Sessão Especial - 05/12/2013