Pela segunda vez, o artista plástico Léo Costa exibe sua obra na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Seus quadros, inspirados no rio São Francisco, paisagens, eventos e personagens do sertão nordestino, estão à mostra no saguão Josaphat Marinho até a sexta-feira (8).  Nascido em Favelândia, pequeno povoado de Bom Jesus ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) se congratulou com o povo de Tremedal ao registrar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário do município que completou 66 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira, dia 5 de novembro. Na moção de congratulações protocolada na ALBA, o parlamentar ...

Todos os estabelecimentos, públicos ou privados, voltados ao ensino ou recreação infantil como buffets, parques, clubes, hotéis, serão obrigados a capacitar seu corpo funcional sobre noções básicas de primeiros socorros. É o que dispõe o Projeto de Lei 23.578/2019 do deputado Capitão Alden (PSL), que determina a realização de curso ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoverá nesta terça-feira (5),  às 9h30 uma audiência pública com o tema “Novembro Negro: todas as Leis contra o racismo”. A ação que acontecerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), será realizada ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realizará nesta terça-feira (5), às 10h30, na Sala Herculano Menezes, a audiência pública “Hanseníase: justiça aos filhos separados de pais atingidos pela doença”. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT), que preside o colegiado, em parceria com ...

Os 50 anos da morte do guerrilheiro e político baiano Carlos Marighella, completados nesta segunda-feira (4), foram destacados por oradores que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando sua memória e trajetória contra a ditadura militar. O deputado Robinson Almeida (PT) recordou que o político soteropolitano Carlos ...

A 2ª vice-presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD) participou, na noite desta segunda-feira (4), da solenidade de comemoração dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e de 170 anos do jurista baiano que deu nome à instituição.     Ivana representou o presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Nelson Leal (PP), ...

Representantes de 19 conselhos regionais de diversas categorias se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 108/19, apresentada pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento foi ...

Uma sessão especial comemorou, na manhã desta segunda-feira (4), os 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o evento, realizado no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), chamou a atenção para a importância do acolhimento de crianças com deficiência e ...

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.581/2019 que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros ...

Revitalização, pavimentação asfáltica e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-545, que liga o distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema. Este conjunto de reivindicações é a síntese da indicação direcionada ao governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O Projeto de Lei 23.544/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PDS), determina que o agente arrecadador disponibilize, em seu sítio eletrônico, o valor mensal arrecadado e repassado às prefeituras municipais referente à contribuição de iluminação pública (CIP). Considerando os princípios constitucionais da transparência e acesso à informação, o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei instituindo o Programa de Proteção da Saúde Vocal dos Professores da Rede Pública Estadual. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL é atuar na prevenção e orientação de correção dos distúrbios e patologias da ...

Foi realizada na úlitma  quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a ...

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável da Chapada Diamantina, a preservação da região e a proteção do patrimônio geológico e cultural, a deputada Ivana Bastos promoverá uma audiência pública para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá. O encontro acontecerá no dia ‪12 de ...

Na última terça-feira (29), a TV ALBA exibiu  matéria sobre as novidades implementadas na Rádio ALBA. A Rádio está em exercício desde janeiro deste ano, transmitindo informações de relevância do Legislativo baiano e levando à população vasta programação musical.  Gerenciada pelo radialista Luis Ganem, a RADIO ALBA iniciou a terceira ...

 Segunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende homenagear o bispo Átila Brandão de Oliveira, fundador do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), com a Comenda Dois de Julho – a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em projeto apresentado no Parlamento, Isidório Filho destacou que ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação do Dia de Conscientização e Combate à Intolerância e a Vitimização Policial, a ser instituído nacionalmente, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O parlamentar escolheu a data de 13 de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do bioma cerrado no Estado, em equilíbrio com o desenvolvimento social, observando o que estabelece a legislação ambiental vigente. Entre os objetivos dispostos nos artigos ...