O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga a instituições privadas de ensino superior a restituir o valor pago pelo consumidor a título de taxa de matrícula ao aluno que, antes do início efetivo das aulas, desistir do curso ou solicitar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) pretende que o governador Jerônimo Rodrigues implante curso técnico de enfermagem no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo (Cetep) em Riachão do Jacuípe. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela opinou que o curso técnico “permite que diversos jovens adquiram conhecimentos específicos ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a implantação de um posto de saúde da família em Campinas de Pirajá. Ele justificou a indicação com algumas considerações, dentre elas as de que o Programa de Saúde da Família (PSF) vem causando alterações significativas no atendimento ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, em sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). Incluído no calendário pela Lei nº 14.519/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio ...

“Manifesto profundo pesar pelo falecimento do amigo Gerson de Deus Barros, popularmente conhecido como Dr. Gerson, ex-parlamentar dessa Casa Legislativa por dois mandatos e ex-prefeito do município de Sapeaçu, também por dois mandatos”. A declaração é do deputado Rogério Andrade (MDB), que registrou moção, lamentando o falecimento, no último dia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta sexta-feira (22), a partir das 9 h, uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Hospital Geral Clériston Andrade. A solenidade foi proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT). O evento, que ocorrerá no plenário da Casa, contará com a presença ...

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta (21), o Título de Cidadão Baiano ao empresário José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro. Natural da Vila de Benavente, Portugal, ele é responsável por liderar o agronegócio no município de Barra, na Região Oeste, que tem ajudado a alavancar a economia da região ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o Hospital Geral Clériston (HGCA) Andrade pelo prêmio internacional Angels Award recebido em reconhecimento ao atendimento qualificado aos pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). “O Hospital Clériston Andrade foi o único no país a alcançar esse status no segundo trimestre de 2023, ...

Os deputados Fabrício Falcão e Zó, ambos do PC do B, receberam na manhã desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, a visita de cortesia do ex-ministro do Trabalho uruguaio, Juan Castillo. Ele veio ao Brasil para participar da segunda edição do Festival Vermelho, que será realizado sexta-feira e ...

Em projeto de lei apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs que seja obrigatório o exame toxicológico para os candidatos aos cargos ofertados em concursos públicos na administração pública direta e indireta do estado. O objetivo é detectar a eventual presença de substâncias psicotrópicas ...

Em reconhecimento às populações dos municípios “e para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moções de congratulações pelos aniversários de Tucano e Monte Santo, que completam, nesta quinta-feira (21), 187 anos de emancipação política. ...

O deputado Laerte do Vando apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do 187º aniversário de emancipação política do município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores, secretários ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a passagem dos 187 anos de emancipação política de Monte Santo, comemorados nesta quinta-feira, dia 21 de março. Segundo ele, a data marca “uma rica trajetória histórica e cultural” que permeia os ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou moção de aplausos ao radialista Mário Kertész, que comemora 80 anos de vida nesta quinta-feira (21). O parlamentar enfatiza que ele “merece todo o nosso reconhecimento e a Assembleia vem lhe prestar uma singela homenagem”. O documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa traça ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para requerer a concessão da Comenda 2 de Julho à professora universitária Joana Angelica Guimarães da Luz, reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a primeira mulher negra a ser eleita reitora de uma universidade ...

A Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-feira (21) sessão especial para celebrar o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O evento, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, às 14h30, é uma iniciativa da deputada Fátima Nunes, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) ...

Realizada pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia, a 5ª edição do curso “Aprendendo a Investir” foi encerrada nesta quarta-feira (20), depois de capacitar 23 servidores em educação financeira e investimentos disponíveis no mercado e sobre o uso das plataformas de investimento online e outros temas afins. Segundo ...

Nesta quinta-feira (21), o empresário português do setor agropecuário José António Moreira e Correia Parracho Coimeiro recebe, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. Segundo o proponente da honraria, deputado Eduardo Salles (PP), a homenagem se dá “em reconhecimento à trajetória de investimentos que ...

Localizado na Chapada Diamantina, numa região propensa a incêndios florestais, particularmente em períodos de seca, o município de Morro do Chapéu necessita de uma unidade do Corpo de Bombeiros. Com essa preocupação, o deputado municipalista Hassan (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues e ao comandante ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20), contemplou a fala das deputadas e dos deputados inscritos. Durante os trabalhos – inicialmente conduzidos pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e, posteriormente, pelo 2º secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos) – o plenário fez um minuto de ...