Iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Hilton Coelho (Psol), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública intitulada “Piso do Magistério e o Plano de Carreira”. Na abertura, a deputada Fabíola Mansur, ...

O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Rafael Carvalho, participou na manhã desta terça-feira (16) de audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), quando foram analisados os transtornos e prejuízos causados ao Perímetro Irrigado Vaza-Barris (Pivb) pelo ...

Os deputados indicados pelos líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa vão se reunir, nesta quarta-feira (17), às 14h, para instalação e eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A reunião acontecerá ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública da Bahia (Pevap). O parlamentar explica que a medida consiste na adoção de medidas pelo poder público com o objetivo de prevenir ...

A deputada Neusa Cadore (PT) quer que o Governo do Estado asfalte duas estradas: a BA-245 e a BA-475, que ligam Boninal a Novo Horizonte. Na indicação onde pede o serviço, ela justificou que no curso dessas rodoviais estão o povoado de Mulungu, a comunidade quilombola de Caldeira do Cedro, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), um ato em defesa do ofício das baianas de acarajé. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que conduziu os trabalhos da mesa. A legisladora, que é presidente da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplauso à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que completou 58 anos de fundação no dia 4 de abril. “A PGE realiza um trabalho que prima pela competência, com agilidade, inovações administrativas e tecnológicas que resultam na melhoria da qualidade dos produtos ...

A criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como ...

Projeto de lei disciplinando a identificação das serventias extrajudiciais no Estado, entre outras providências, passou a tramitar na Assembleia Legislativa e está em fase de recepção de emendas, no âmbito das comissões. A iniciativa é do deputado Marcelino Galo (PT) que, pretende suprir a lacuna legislativa sobre a identificação oficial ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (15), foi conduzido pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Robinho (UB) para fazer uso da palavra no final dos trabalhos. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados ...

O Clube de Xadrez da ALBA recebeu, no encontro desta segunda-feira (15) à tarde, a ilustre visita da deputada Ivana Bastos (PSD), que foi prestigiar os servidores da Casa que se debruçam sobre as estratégias do jogo milenar. O grupo se reúne de segunda a quinta-feira, sempre das 13h às ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pela passagem do Dia do Jovem, que será comemorado em 13 de abril, homenageando jovens baianas e baianos na data. A parlamentar solicitou que a Casa dê ciência do documento ao Setorial da Juventude do ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas, via Secretaria Estadual de Educação, para a construção de colégios municipais nos povoados de Almas e Barreiros, no município de Itaguaçu da Bahia. Localizado no Território de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana intensa entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda-feira (15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. O evento, idealizado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge ...

O Plenário Orlando Spínola ficou lotado para homenagear o ex-deputado estadual e atual deputado federal Leo Prates (PDT), que recebeu, bastante emocionado, a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta sexta-feira (12). A sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao congressista foi proposta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública que debateu políticas públicas para a literatura periférica. O evento, que ocorreu nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi dirigido pelo deputado Robinson Almeida (PT), proponente do ...

Projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia para garantir licença para servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual foi apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa (ALBA). “Parte integrante do ciclo reprodutivo da mulher e de outras pessoas que ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de pesar pelo falecimento de sua mãe, Maria da Conceição Paiva, ocorrido no último dia 6 de abril. Ela tinha 82 anos e estava internada em um hospital de Natal, capital do Rio Grande do Norte. “Sua morte enluta não somente familiares ...

Projeto de lei do deputado Marcelino Galo (PT) proíbe terminantemente, no âmbito do serviço público na Bahia, a contratação de mão de obra, tanto pelo Poder Público quanto por empresas privadas que prestem serviço público, de trabalhadores condenados pela prática de homofobia e transfobia. Ao justificar a proposição, o petista ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a instalação de braços de energia elétrica completos, com luminárias, na BA-530, localizada na Região Metropolitana de Salvador, que conecta a orla à sede de Camaçari. A rodovia, mais conhecida como Estrada da ...