A deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou Entre Rios pelos 152 anos de fundação, completados no último dia 3. Em moção de congratulações, ela contou a história do município, que tem população de 38.098 habitantes e foi desmembrado de Inhambupe. “Entre Rios foi criado oficialmente pela Lei Provincial nº. 1.178, de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou moção de congratulações, na Casa Legislativa, pela passagem do aniversário de 62 anos de emancipação política do município de Gongogi, comemorado nesta sexta-feira, 12 de abril. No documento, o parlamentar lembrou a história do povoamento de Gongogi com a formação de duas aglomerações distintas. ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo da Bahia a realização, através da Secretaria de Turismo e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), do Festival Gospel do Ministério Batista do Arvoredo, no bairro Tancredo Neves, ...

“Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano”. Foi assim que o deputado  Ricardo Rodrigues (PSD) iniciou sua moção de congratulações parabenizando o município de Presidente Dutra pelos seus 62 ...

Aiquara completa, nesta sexta-feira (12), 62 anos de emancipação política, mesma data que o município de Dário Meira também comemora sua independência política. “Celebro com alegria a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles tem dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse Hassan, ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TVE Bahia pela transmissão da 121ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A. Ao longo de toda a competição, foram transmitidos 51 jogos. No documento, o parlamentar explicou que a TV ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que define a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo prevê a matéria, para ter o direito de isenção é necessária a comprovação mediante ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2024 lançada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano é “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs.” O evento foi proposto pelo deputado Alex ...

AAssembleia Legislativa foi palco, nesta quinta-feira (11), daaudiência de lançamento da Revista Virtual de Educação Ambiental,organizada pela Rede de Educação Ambiental da Bahia (Reaba), quereúne experiências educativas no território metropolitano deSalvador. Promovido pela Frente Parlamentar Socioambientalista, oevento contou com a presença de parlamentares, gestores eambientalistas baianos.Amesa do lançamento foi composta ...

Indicação apresentada  pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, propõe a criação de Ambulatórios Médicos de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia, com equipe multidisciplinar e garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, bem como a criação ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado eleve a Retran do município de Bom Jesus da Lapa para Ciretran. A solicitação – encaminhada através da Mesa Diretora da ALBA, com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno da ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para criação da Delegacia Especializada na Repressão e Combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial. Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a implantação de uma delegacia especializada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço dos deputados ...

O deputado Júnior Muniz (PT) quer que o Governo crie no Estado o Programa Cuidando de Quem Precisa, e pague benefício de R$ 600,00 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. O objetivo é “a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social”. ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Centro de Formação Docente voltado para ensino com utilização de Tecnologias Educacionais. “Diante da utilização cada vez mais frequente das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação, consequência da revolução digital, que possibilita ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo do Estado a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo, no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II. No documento, o parlamentar afirmou que o município enfrenta ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou moção de congratulações pela passagem do 76º aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS), que é comemorado no dia 7 de abril. “Saúdo com alegria essa organização importantíssima para a sociedade mundial, que foi criada com o objetivo principal de garantir que todas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Jonival Lucas Júnior para o cargo de secretário estadual de Relações Institucionais (Serin). Na moção, o parlamentar destacou a trajetória de Jonival Lucas Júnior. “Ao longo de sua carreira, tem demonstrado profundo engajamento na ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu que o governador Jerônimo Rodrigues adote as medidas necessárias para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu, situado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano. Situado às margens da BR-110 ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas. Segundo o proponente, o objetivo é viabilizar a recuperação econômica dos produtores cuja propriedade venha a sofrer danos causados pelos desastres naturais. Conforme o ...