O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o estabelecimento de políticas públicas que garantam o apoio integral à gestação e à preservação da vida desde a concepção, com ênfase na proteção e assistência às gestantes em situação de vulnerabilidade social. Alguns dos objetivos da proposição são o estímulo de ações que promovam a maternidade consciente e responsável, e atendimento prioritário às gestantes vítimas de violência doméstica.

Ainda de acordo com a proposição, o Estado deverá promover campanhas educativas permanentes sobre a importância da preservação da vida desde a concepção, e incentivar e facilitar a adoção nos casos em que a mãe manifeste este desejo. Assim, justificou o legislador, o Estado assume “um papel ativo” na defesa da vida e no suporte a essas mães, garantindo condições de saúde, segurança e apoio social durante a gestação e após o parto.

No entendimento do parlamentar, as medidas propostas visam à criação de uma rede de proteção eficaz, que abrange desde o acompanhamento médico e psicológico até o suporte material e social, “assegurando dignidade e qualidade de vida” tanto para a gestante quanto para o recém-nascido. “Este projeto se fundamenta no compromisso de promover uma sociedade mais justa, equitativa e acolhedora, onde toda vida seja protegida e apoiada desde o início”, concluiu.