A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a realização de audiência pública conjunta na embaixada do Canadá, em Brasília, para tratar do descumprimento de contrato por parte da ViaBahia, concessionária que administra o trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de ...

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi instalado, no Salão Nobre, na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente os deputados Vitor Bonfim (PV) ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas para instauração de uma Comissão da Memória e da Verdade Sobre a Ditadura Militar e a Questão Étnico-Racial no Estado da Bahia. “Consideramos fundamental uma Comissão da Verdade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, entre esta quarta (17) e quinta-feira (18), o I Fórum Comércio e Indústria Lixo Zero. O encontro ocorre no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reúne especialistas, ativistas ambientais, empresários e representantes da sociedade civil. A ação é uma iniciativa do Instituto Lixo Zero ...

A morte de Jackson Gomes Paim, ocorrida na última terça-feira (16), consternou o deputado José de Arimateia (Republicanos), que inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento. De acordo com o parlamentar, o pastor Jackson Paim, de 66 anos, estava internado ...

Sob a presidência do deputado Bobô (PC do B), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer realizou, na manhã desta quarta-feira (17), audiência pública sobre Políticas Públicas de Esporte e Lazer para as Mulheres. Na análise do deputado, os últimos anos registraram um avanço significativo nesse segmento, com mais ...

Acontece nesta quinta-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa, uma sessão especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença. A iniciativa é de autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá. O território ...

A posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no último dia 8 de abril, em cerimônia realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi saudada pela deputada Cláudia Oliveira ...

Desde esta terça-feira (16), os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia passaram a ter maior facilidade para trocar resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Por meio de parceria entre a Neoenergia Coelba e a ALBA, todas as terças-feiras, das 9h às 15h, o caminhão elétrico ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do Dia Estadual da Chapada Diamantina, comemorado anualmente em 11 de abril. A data foi instituída na Bahia em 2017 por iniciativa da parlamentar. A escolha da data, explicou Ivana, remete ao ...

Em indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu ao governador da Bahia e ao secretário estadual de Segurança Pública que destine a Santanópolis uma viatura da Polícia Civil e adote medidas para implantação de sistema de videomonitoramento na sede do município. Situado no Território de Identidade ...

O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita governamental foi feito pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que observou a justeza ...

O deputado Vítor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-deputado por Minas Gerais, Cleuber Brandão Carneiro, através de moção de pesar que protocolou nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, expressando “seus mais sinceros sentimentos e consternação pelo ocorrido”. Baiano de Paratinga, ele faleceu aos 84 anos em Belo Horizonte e ...

Nesta terça-feira (16), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que repercutiram suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e, no final, pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Bobô (PC ...

Ipirá está prestes a se tornar a capital da produção de calçados e artefatos de couro. Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente Adolfo Menezes, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, após um acordo assinado entre os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta quarta-feira (17), no Plenário Orlando Spinola, uma sessão especial em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás e pelo Dia Mundial de Luta pela Reforma Agraria. A líder do petista na ALBA, Fátima Nunes, lembra que em 17 de abril ...

A segurança do paciente foi o assunto debatido na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizada na manhã desta terça-feira (16). Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento, sob o título Qualidade no SUS – Dia Nacional da Segurança do ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas emergenciais para amenizar o impacto das chuvas na BA-275, no trecho que liga o centro Itapebi à antiga sede do município. Na proposição, o parlamentar afirma que devido às ...

O primeiro texto apreciado pelos integrantes do colegiado foi o de nº 24.956/2023, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), que teve o deputado Tiago Correia (PSDB) como relator. A matéria prevê a obrigatoriedade de as escolas sediadas na Bahia oferecerem aulas de manobra de Heimlich durante os ensinos médio ...

Iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Hilton Coelho (Psol), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública intitulada “Piso do Magistério e o Plano de Carreira”. Na abertura, a deputada Fabíola Mansur, ...