Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de Barro Preto, ocorrido no último dia 17, foi apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB). Esta cidade era originalmente um distrito de Ilhéus, chamado então de Limoeiro e criado pelo Decreto nº 8.678, de 1933. Cinco anos depois, o distrito passou a ...

Documento endereçado a Wagner sugere construção de instituição de segundo grau A construção de uma escola pública de segundo grau no bairro de Canabrava, em Salvador, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), através de indicação protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. ...

Educar pelo esporte. Esta é a proposta do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa uma indicação endereçada ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Júnior, solicitando a execução das obras de construção de uma quadra poliesportiva no colégio estadual ...

Em meados do século XIX, alguns fenômenos tidos como paranormais chamaram a atenção do educador francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, que passou a estudá-los e sistematizá-los. Depois destas investigações, exatamente no dia 18 de abril de 1857, sob o pseudônimo de Allan Kardec, ele publica o Livro dos Espíritos, publicação ...

Por conta do intenso movimento de veículos na rodovia que liga dois dos principais municípios do interior da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) apresentou uma indicação na Assembléia, defendendo a necessidade da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Ela se reuniu com o diretor geral do Derba, Luiz Sérgio Martins, ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou da AL que encaminhe ao governador Jaques Wagner indicação para recuperação asfáltica da Rodovia BA-432. A rodovia interliga a sede dos municípios de Iraquara, Souto Soares, Canarana e Irecê à BR-242. O deputado afirma que a recuperação desta estrada é de suma importância, pois ...

"Hoje, não o temos mais entre nós". Assim diz o deputado Gaban (DEM) na moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa pelo falecimento do ex-deputado Wilson da Costa Falcão, ocorrido em Feira de Santana, na madrugada do dia 17 de abril. Segundo o deputado, toda a Bahia está de luto ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) solicitou do governo do estado a construção de um atracadouro na localidade de Jiribatuba e outro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, ambos situados no município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, que vão beneficiar o desenvolvimento econômico e social da ...

Secretário da Administração, Manoel Vitório, falou do reajuste Atendendo ao convite do líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório, reuniu-se ontem, pela manhã, com deputados e lideranças que apóiam o governo do Estado para explicar  tudo sobre as ...

A redução da maioridade penal foi amplamente discutida, ontem à tarde, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em audiência pública promovida pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Líderes de segmentos da sociedade, grupos organizados de jovens, representantes da Igreja Católica, dentre outros,   reforçaram o movimento contra as dezenove propostas em tramitação na ...

Com a alegação de que seu advogado estava viajando, o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Omar Britto, não compareceu para depor na CPI instalada na Assembléia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nas finanças da empresa. Além disso, o ex-dirigente também impetrou um mandado de segurança para conseguir uma liminar ...

Deputados e desembargadores se reuniram, ontem, na Assembléia A nova lei de organização e divisão judiciária do Estado foi discutida ontem por deputados e desembargadores, em reunião promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia. O projeto, que está tramitando no parlamento há cerca de ...

Um acordo de lideranças para dispensa de formalidades regimentais garantiu a votação do projeto de lei do Poder Executivo que concede direito real de uso de lotes de terra residenciais a 100 famílias, no município de Tucano. O benefício será pelo período de 25 anos prorrogáveis por igual período. Apesar ...

O deputado Gilberto Brito (PR), utilizando a citação do princípio da publicidade, que se fundamenta na necessidade de transparência da atuação administrativa, parlamentar e jurisdicional, apresentou projeto de lei dispondo que, ao ser   publicada no Diário Oficial do Estado as leis estaduais de autoria parlamentar, deverá ser mencionado  o nome ...

Com o objetivo de traçar estratégias para prevenir agravos, promover, manter e recuperar a saúde dos servidores efetivos, a Assembléia Legislativa iniciará a partir de maio o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O projeto, que será coordenado pelo médico do trabalho Marco Antônio Rocha Pacheco, ganhou o apoio ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), ao lado do governador Jaques Wagner e do prefeito de Salvador João Henrique, participou ontem das comemorações alusivas ao 182º aniversário da Polícia Militar e ao 215º ano da morte do patrono das PMs – o alferes de milícia Joaquim José da ...

A Assembléia Legislativa da Bahia sediou ontem, pela primeira vez em sua história, uma reunião do Conselho Estadual de Saúde. No encontro, realizado no Salão Nobre, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, prestou contas de todos os recursos, próprios e transferidos, oriundos do SUS, e como foram utilizados, além ...

Falaram de constitucionalidade, legalidade e legitimidade "Inauguramos uma nova etapa no contexto dos debates nesta Casa e na sua relação com a sociedade baiana." Foi assim que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia, deputado Zé Neto (PT), definiu o seminário realizado pelo colegiado na manhã ...

O grave problema do abate clandestino de bovinos e suínos vai ser debatido numa reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. A proposta do deputado Yulo Oiticica (PT) foi aprovada ontem pela manhã, durante a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo ...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o Trabalho Decente como um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". Com base nesse conceito, foi organizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a Conferência Estadual do Trabalho Decente, ...