O conselheiro Pedro Lino, relator das contas governamentais do exercício de 2008, vai incluir no parecer prévio a ser apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posteriormente enviado à Assembleia Legislativa uma perspectiva da visão da sociedade civil sobre as "ações do governo do Estado em ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Paratinga Amenaide de Carvalho Moreira sobre irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), royalties/Fundo Especial do Petróleo (FEP), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais cinco projetos de lei de autoria de deputados. Outros dois só não foram apreciados porque os deputados pediram vistas para analisá-los melhor. Dentre as proposições aprovadas está a do deputado Jurandy Oliveira (DEM), que proíbe os estabelecimentos comerciais do sistema ...

O déficit de professores na rede estadual de ensino voltou a dominar os debates na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Fábio Santana (PRP). Os integrantes do colegiado decidiram esperar mais uma semana para que a Secretaria de Educação do Estado implemente as ...

Recuperação e pavimentação asfáltica de aproximadamente mil quilômetros de estradas vicinais que ligam povoados e distritos do município de Curaçá. Esta foi a proposta da indicação da deputada Fátima Nunes (PT), apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, ao governador Jaques Wagner e ao Departamento de Infraestrutura de Transporte (Derba). No ...

Uma comitiva de São Thomé e Príncipe visitou a Assembleia Legislativa ontem no final da tarde ciceroneada pelo prefeito de Alagoinhas e ex-deputado estadual, Paulo Cezar (PSD). O grupo esteve inicialmente em plenário, onde conversou com os parlamentares que participavam da sessão, em seguida foi recepcionado pelo presidente Marcelo Nilo ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 10h, no Plenarinho da Assembleia, em audiência pública, questões sobre a revitalização e sustentabilidade do Centro Histórico do Pelourinho. Depois de avaliar os resultados de uma pesquisa de doutorado sobre o Centro Histórico do Pelourinho, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), convidou o secretário da Segurança Pública, César Nunes, para fazer um balanço de sua gestão à frente da SSP-BA e os planos de atuação durante a sessão ordinária que será realizada amanhã, ...

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Manoel Castro, acompanhado do corregedor, conselheiro Zilton Rocha, do coordenador da 1ª CCE, Henrique Pereira Filho, do engenheiro Paulo Figueiredo, da Audit, a convite do reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar de Almeida, participou, na tarde ...

O presidente da Assembleia Legilativa, deputado Marcelo Nilo, recebe em audiência, às 11h de hoje, diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) e o grupo de prefeitos que reivindica medidas capazes de atenuar o impacto da crise econômica nas prefeituras da Bahia. Os prefeitos solicitarão empenho dos deputados estaduais ...

O deputado José Nunes (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao diretor geral do Detran sugerindo que sejam adotadas medidas necessárias para que haja a implantação da Retran – Regional de Trânsito de Araci. O município está distante 210 km de Salvador e foi fundado por José Ferreira. ...

A proibição do consumo de cigarros e outros fumos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no estado da Bahia, é o que visa o projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Alcântara (PR) na Assembleia Legislativa da Bahia. Caso seja transformada em lei, ...

Audiência na Assembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho e construir alternativas de superação da crise. O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que ocorre amanhã, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é ...

A mobilização de prefeitos baianos, acordada em reunião realizada pela UPB (União dos Municípios da Bahia), que prevê paralisação das atividades das prefeituras por 24 horas, no dia 28 de abril, com a intenção de reivindicar providências que minimizem os efeitos da crise que vem atingindo as administrações municipais no ...

Marcados por lutas em favor da classe dos trabalhadores, os 90 anos de história do Sindicato dos Metalúrgicos foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Na ocasião, atuais e ex-diretores do sindicato, além de lideranças sindicais de diversas entidades baianas e ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco Netto, fez visita de cortesia a Assembleia Legislativa na última quinta-feira onde foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. Eleito há cerca de dois meses para dirigir o TCM no biênio 2009-2011, Francisco Netto falou das atividades que ...

O médico, professor e ex-governador da Bahia (1975-1979) Roberto Santos, em entrevista para a Canal Assembleia na última sexta-feira, falou um pouco sobre sua entrada e permanência na vida política. Ele informou que começou sua carreira política ainda quando atuava como médico no Hospital das Clínicas. "Eu cuidava das pessoas ...

O deputado Joélcio Martins (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos e congratulações ao povo de Biritinga pela passagem do 47o aniversário de emancipação político-administrativa do município. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o peemedebista fez um breve relato da história do município. "Em ...

Para marcar a passagem dos 90 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, dia 14 de maio, o deputado Álvaro Gomes, vice-líder do governo Wagner e líder do PCdoB na AL, propôs a realização de uma sessão especial, que ocorrerá hoje, a partir das 9h, no plenário. O ...

O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, ontem, provimento parcial ao pedido de reconsideração do prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mas manteve a rejeição das contas do município referentes ao exercício de 2007. Diversas irregularidades foram identificadas na prestação de contas, entre elas o atraso na remuneração ...