A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2010/2011 ocorrerá em sessão especial programada para a próxima quinta-feira, às 11 horas, no plenário do TCE, sob a presidência do conselheiro Manoel Castro, com a presença dos conselheiros, do governador ...

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, enviou mensagem ao presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacando a importância da cooperação e troca de informações na fiscalização de obras públicas. Segundo a mensagem, o senador Jefferson Praia, que ...

A BR-324 necessita, urgentemente, de uma passarela, precisamente na "altura da Fundação Dr. Jesus, na localidade de Menino Jesus", e o presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, receberá comunicação neste sentido. O deputado Ivo de Assis (PR) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação em que ...

Com a votação em plenário do Orçamento estadual de 2010, às 21h20 de anteontem, a Assembleia Legislativa entrou em recesso. Antes, porém, os parlamentares votaram outras 17 matérias que estavam em pauta. O retorno aos trabalhos acontecerá no dia 18 de fevereiro, com a tradicional sessão solene em que o ...

CIDADANIA BAIANA Dentre os inúmeros projetos votados ontem, quatro não provocaram polêmicas. Tratava-se de concessões de títulos de cidadãos baianos. Os novos baianos, que serão homenageados no transcorrer de 2010, têm atuação nos mais diversos campos. Eva Maria Chiavon, secretária da Casa Civil do Estado da Bahia, a pedido da ...

O Projeto de Lei 17.630, de autoria do Poder Judiciário, promoveu modificação na Lei 10.845/07, que dispõe sobre a organização judiciária. A proposição reclassifica de inicial para intermediária a comarca de Entre Rios, juntamente com Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Itamaraju, Itaparica e Santo Amaro. Nessas localidades servirão cinco juízes, ...

A instalação imediata de um posto de vacinação itinerante na Assembleia Legislativa, com vistas à imunização de todos os seus funcionários contra a meningite tipo C, está sendo solicitada à Secretaria da Saúde do Estado pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC). Lembra ele que, "desde agosto de 2007, já demonstrávamos preocupação, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Hotel Pestana, em Salvador, da abertura do curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Contando com a presença do governador Jaques Wagner e do comandante geral da PM Nilton Mascarenhas, a aula inaugural teve como tema "Segurança Pública, ...

As dificuldades enfrentadas pelos moradores de Vila Nova Esperança, localidade situada no bairro Capelão, em Lauro de Freitas, sensibilizaram o deputado João Carlos Bacelar (PTN), que apresentou à Assembleia Legislativa indicações, solicitando ao governador Jaques Wagner melhorias. O parlamentar advoga a realização de obras imediatas para a implantação de sistemas ...

Uma verdadeira obstinação pelo entendimento envolveu ontem os deputados estaduais, que buscaram aguerridamente um acordo que possibilitasse a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano. As negociações começaram cedo, logo no início da sessão plenária, e invadiram a noite. Até o encerramento desta edição, a pauta acordada entre ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, cumpriu um dos seus grandes objetivos desde que assumiu o comando deste colegiado. Além de audiências públicas, sessões especiais, visitas, entre outros assuntos, estava também o de limpar a pauta de projetos da comissão. Projetos antigos, ...

"A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida". Apropriando-se da mensagem da campanha "Realize um sonho", a Superintendência de Recursos Humanos aproveitou para agradecer aos servidores da Assembleia e ...

Na opinião do deputado Getúlio Ubiratan, o Brasil, ao longo dos últimos anos, tem adotado medidas que em muito contribuíram para a melhoria da segurança dos veículos automotores produzidos no país. Nessa perspectiva, o parlamentar do PMN apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa a obrigatoriedade de inspeção ...

Localizada a 280km de Itabuna, Jitaúna fica entre as margens do Rio Preto e o Rio de Contas, e entre Ipiaú e Jequié. No dia 22 de dezembro, o município completou 47 anos de emancipação político-administrativa, o que levou o deputado Waldenor Pereira (PT) a apresentar na Assembleia Legislativa uma ...

No bairro Quintas do Morumbi, em Itapetinga, é precária a situação do fornecimento de água, que chega aos moradores sem qualquer tratamento. A denúncia é do deputado Sandro Régis (PR), em indicação na qual pede ao governador Jaques Wagner a "adoção de medidas necessárias para realização de obras de pavimentação ...

Com uma população de 59 mil habitantes, Euclides da Cunha tem em seu entorno as cidades de Monte Santo, Banzaê, Quijingue, Uauá, Macururé, Canudos, Chorrochó, Cansanção, Curaçá, entre outras. No total, a região perfaz uma total de 800 mil pessoas. Apesar disso, o município do Nordeste baiano não possui um ...

A região onde hoje se situa Itapetinga começou a ser ocupada a partir de 1914, quando alguns operários que trabalhavam na construção da estrada de pedestres entre Vitória da Conquista e Ilhéus fixaram-se às margens do Rio Catulé. A história é contada pela deputada Ângela Souza (PSC) na moção que ...

A Assembleia Legislativa aprovou oito matérias na tarde/noite de ontem, incluindo a proposta do governo de reajuste linear de 4% para o funcionalismo público. À exceção desta matéria, aprovada por 30 votos favoráveis e sete contrários, todas as demais foram acolhidas por unanimidade. O projeto de reajuste, assim como todos ...

O transcurso do jubileu de prata – 25 anos – de fundação do Museu Eugênio Teixeira Leal foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. Para o parlamentar trata-se de instituição ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou, nesta terça-feira, a Resolução 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal remeterem ao Tribunal, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), os dados e informações da gestão pública municipal, na forma e prazos ...