O governo do Estado arrecadou, em 2011, R$ 27,07 bilhões, um aumento de 8,91% em relação ao ano anterior. Com uma receita de R$ 12,16 bilhões, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, com uma participação de 85,74% no montante das receitas, teve um ...

Deputados que integram as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Meio Ambiente e as comissões especiais de Integração da Ferrovia Oeste-Leste e do Complexo Intermodal Porto Sul reuniram-se na manhã de ontem, com o presidente da empresa Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros. No encontro, realizado na Assembleia ...

O vice-almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral será agraciado com o título de Cidadão Baiano, hoje, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa da sessão especial é do deputado Alan Sanches (PSD), que a sugeriu no intuito de homenagear "um homem cuja carreira militar ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), aprovou ontem, na reunião ordinária do colegiado, o cronograma das ações que serão executadas no primeiro semestre. Com data ainda a ser confirmada e extrapolando o espaço físico da comissão, foi aprovada a realização ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), designou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) para relatar o requerimento da procuradora Municipal de Salinas da Margarida, Andréia Prazeres Bastos, que pretende aumentar o território desse município. O documento enviado para discussão no âmbito do ...

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem, na sala José Amando, para discutir ações que motivem a aprovação do projeto de lei n°19.237/2011, conhecido como o Projeto Antibaixaria, e a realização da sessão especial da mulher, prevista para 29 de março. "Faremos ...

Em virtude da passagem do aniversário de 50 anos de emancipação política da cidade de Governador Mangabeira, comemorado ontem muitas homenagens foram prestadas ao município na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo historiadores, os primeiros registros da cidade aconteceram no ano de 1934, quando Dr. Otávio Mangabeira, candidato a deputado federal ...

A passagem do aniversário de 139 anos de emancipação política e administrativa do município de Cachoeira foi lembrada na Assembleia Legislativa em moção de congratulações apresentada pelo deputado Cacá Leão (PP). O parlamentar parabenizou a população e lideranças locais, destacando que a cidade está vivendo um período de recuperação econômica. ...

Em celebração pela passagem do aniversário do município de Crisópolis, comemorado em 12 de março, o deputado Vando (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações à cidade e à população. De acordo com o parlamentar, Crisópolis alicerça a sua origem histórica nos fatos que nortearam as peregrinações encetadas por ...

A emancipação política e administrativa de Crisópolis também foi lembrada em moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). "Parabenizo a todos os crisopolenses, personagens centrais de uma linda história, que lutam incansavelmente pelo crescimento da cidade", disse a parlamentar, estendendo as congratulações ao prefeito José Santana da Silva ...

A Assembleia Legislativa ofereceu aos estagiários da Casa uma tarde de conhecimento. Participando do programa A Escola e o Legislativo, os estudantes puderam conhecer as instalações da Assembleia e um pouco do funcionamento do poder. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Gilda Santana Castro, destacou a importância do programa ...

A posse do novo secretário de Planejamento também refletiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou moção de aplausos ao baiano José Sérgio Gabrielli pelo novo cargo. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, nascido no dia 3 de outubro de 1949, graduado em Economia pela Universidade Federal da ...

"Dona de uma beleza ímpar" nos 74 anos de emancipação política, Correntina teve seu aniversário lembrado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Em moção de congratulações, o parlamentar garante que "atualmente, a cidade vive uma nova realidade de transformação e construção de uma sociedade mais justa, em razão da ...

O deputado Sargento Isidório (PSB) solicitou a criação e implantação de uma Base Comunitária de Segurança em Candeias ao governador Jaques Wagner, através de indicação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. O parlamentar é um dos representantes da localidade no Legislativo e está impressionado com a ...

O progressista município de Itabuna comemorou, no dia 13 de março, 102 anos de emancipação política-administrativa. O deputado José de Arimatéia (PRB) fez questão de se incorporar às homenagens prestadas à população local e apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem do aniversário do município. Situada no sul ...

"Parabenizo os lafaietenses pela passagem do aniversário de 50 anos de emancipação política e administrativa, desejando que a cada dia a cidade se desenvolva, cresça e prospere, como merecem os seus habitantes", destacou o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações pelo aniversário do município de Lafayete Coutinho. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de perda do mandato do deputado Rogério Andrade (PSD) pelo número de faltas em comissões ordinárias. A decisão agora será avaliada pela Mesa Diretora da casa legislativa, que pode acatar ou não ...

A Comissão de Saúde e Saneamento convida hoje o ministro Alexandre Padilha a participar de reunião do colegiado, onde serão analisados três programas lançados recentemente pela presidenta Dilma Roussef: o SOS Emergência; Melhor em Casa e o plano estratégico para Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT. O ministro da Saúde ...

Está aberta a exposição Alterações, promovida pela Assembleia Legislativa, até o dia 16, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra coletiva reúne quatro artistas que se assemelham na utilização da simplificação da figura humana com sensibilidade e pleno domínio do desenho. A maioria dos artistas utiliza a técnica de acrílico sobre ...

Caraíbas acaba de completar 23 anos de emancipação política. A data foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT) em moção de congratulações onde destaca a parceria dos governos estadual e federal através da qual "importantes projetos de desenvolvimento econômico e social" vêm sendo implementados no município, "com ...