A Comissão de Constituição e Justiça apreciou mais 15 projetos de deputados, um deles obrigando as empresas permissionárias de transporte intermunicipal a instalar recipientes para coleta de lixo no interior dos ônibus. Outro proíbe a cobrança da chamada "consumação mínima" em bares e boates. O terceiro cria o Dia Estadual ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 19.782/2012, que altera dispositivos da Lei nº 11.370, de 4 de fevereiro de 2009, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia. "A proposição tem por objetivo reparar equívocos de natureza redacional presentes em alguns ...

Doar uma área de mil metros quadrados para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante uma agência no município de Rio Real. Este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. "Com a adoção da medida, o governo contribuirá com o ...

A cidade de Malhadas foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT) em decorrência da passagem do seu aniversário de 51 anos de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 7 de abril. "Esta data merece ser comemorada por todo o seu povo e devem ser relembrados os ...

Voto de pesar pelo "passamento eterno da jornalista Maria Aparecida de Souza Machado, ocorrido no dia 6 de abril", foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson, do PTN. O parlamentar conta a história da jornalista, nascida em Feira de Santana. Cida, como era conhecida por todos, trabalhou no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica. No evento, realizado na manhã de sexta-feira, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, foram apresentadas as estratégias para fortalecer e qualificar ...

"O asfaltamento do trecho que liga o campus da Uneb à Avenida Adolfo Moitinho, na cidade de Irecê." Esta foi a indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral ao prefeito de Irecê, José Carlos Dourado. O parlamentar acredita que saneamento e pavimentação são elementos essenciais para proporcionar a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) manifestou votos de congratulações, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, ocorrido no dia 7 de abril. "No instante em que a cidade comemora o 48.º aniversário, este parlamentar se irmana à ...

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de quase R$ 2 bilhões, o município de Luís Eduardo Magalhães é considerado uma das jóias do oeste baiano por conta de sua riqueza e seu vertiginoso crescimento. Para a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de ...

"Corrigir uma injustiça histórica". Com esse propósito, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que muda o nome do atual Centro Estadual Profissionalizante das Águas (Cepp), na cidade de Barra, região Oeste da Bahia, para Centro de Educação Profissional Lamartine Roriz (Ceprol). Na justificativa do ...

Quando a Assembleia foi fundada? O que fazem os deputados? Essas e muitas outras perguntas foram feitas pelos alunos do Colégio Oficina que visitaram, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, em uma iniciativa da Escola do Legislativo, através do programa A Escola e o Legislativo, coordenado por Maria José ...

A história de Curaçá começou na segunda metade do século 16, quando o padre jesuíta Luís da Grã comandou uma expedição de catequese no território onde hoje se localiza o município. A origem de Curaçá, que no último dia 30 de março completou 180 anos de emancipação política, foi contada ...

Em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a deputada Luiza Maia (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos à Ordem, congratulando-se com ela pela passagem da data comemorativa. No documento, a parlamentar lembrou que a OAB foi criada em 1932, no governo ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional da Bahia – foi lembrada na Assembleia Legislativa pela comemoração de 80 anos de atividades, que foram comemorados ontem. "Aqui na Bahia, a OAB desempenha uma função preponderante não só para os advogados, e sim, para toda a sociedade. Recentemente, sob a ...

Interessada em difundir entre motoristas informações sobre legislação de trânsito e conscientizá-los melhor, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) sugere, por meio de indicação a ser encaminhada ao governador Jaques Wagner, a implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTran) no município de Alagoinhas. "A escola, explica o parlamentar, dá ...

Ao se congratular com a população de Sebastião Laranjeiras pela passagem do aniversário de 49 anos de emancipação política no dia 7 de abril, a deputada Ivana Bastos (PSD) fez questão de ressaltar a administração da prefeita Luciana Muniz (PR). "No campo político e administrativo, a prefeita Luciana e sua ...

O aniversário de 50 anos de emancipação política do município de Dom Macedo Costa, comemorado no dia último dia 4, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou a importância cultural e histórica da cidade ...

Segurança e saúde. Esses dois setores essenciais foram lembrados pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) em indicação encaminhada para o governador Jaques Wagner e aos secretários titulares das duas pastas – Maurício Barbosa (Segurança) e Jorge Solla (Saúde). No documento, o parlamentar pede uma ambulância e uma viatura policial para o ...

A cidade de Itaberaba foi homenageada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), que apresentou moção de congratulações para marcar a passagem do aniversário do município, festejado em 26 de março. "No comemorar desta data, desejamos que a cidade continue no caminho de novas conquistas para dividir os frutos ...

"Desejamos à população do município votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Os 50 anos de emancipação política do município de Botuporã foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemorou os festejos no último dia ...