Estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como direito humano básico de todo o indivíduo, a água ainda faz parte da realidade de poucos. Estima-se que 783 milhões de pessoas, ou seja, 11% da população mundial, ainda não possuem acesso a esse recurso natural. Preocupado com a ...

"Apesar da riqueza de recursos hídricos disponíveis no reservatório de Sobradinho, o panorama econômico da região é formado de comunidades ribeirinhas submetidas a situação de pobreza, riscos sociais e ambientais que tendem, em longo prazo, a comprometer o desempenho integral da cadeia produtiva, trazendo sérios prejuízos àqueles que vivem da ...

Presidente Dutra comemorou 50 anos de emancipação político-administrativa e recebeu moção de congratulações do deputado Reinaldo Braga (PR). "Sob as bênçãos de sua padroeira, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Presidente Dutra trilha o caminho do progresso desde os primórdios da sua criação, na povoação de Lagoa de Cana Brava, emancipada ...

O aniversário de emancipação do município de Licínio de Almeida foi lembrado pelo deputado Bruno Reis (PRP), que encaminhou aos anais da Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações à cidade e sua população nesta data comemorativa. Segundo o parlamentar, a história de Licínio de Almeida começou com os bandeirantes ...

A conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores do sistema de segurança pública da Bahia foi solicitada pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) ao governador do Estado, Jaques Wagner. A proposta, apresentada através de indicação, toma como base o benefício já assegurado aos integrantes do Magistério Público ...

O governador Jaques Wagner enviou, na última sexta-feira, mensagem ao Poder Legislativo reajustando os vencimentos dos professores da rede estadual de ensinos fundamental e médio, com vigência a partir do próximo dia 1o de maio. De acordo com a tabela anexa ao projeto, um professor de 40 horas padrão P ...

A Assembleia Legislativa comemora, no dia 19, com uma sessão especial, o centenário de nascimento do ex-governador Antônio Balbino, um dos políticos brasileiros mais importantes do século passado e um verdadeiro ícone da modernização administrativa, cultural e política da Bahia, ocorrida a partir de meados dos anos 50. A sessão ...

Criar um sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, que institui a Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos ...

A construção do Sistema de Abastecimento de Água através do programa Água para Todos, nas localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Uburanas, Caiçara e Caldeirão, todas no município de Gavião, foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador Jaques Wagner. Em indicação, a parlamentar informa ...

A passagem do 314º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde foi saudada pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou moção de congratulações ao povo são-franciscano na Assembleia Legislativa. Além das riquezas naturais e arquitetônicas, Bira Corôa destacou as manifestações culturais do município do Recôncavo baiano ...

Para contar a história dos 314 anos de existência de São Francisco do Conde e congratular-se com a população do município por mais um aniversário, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) também apresentou moção de congratulações à Assembleia Legislativa, na qual lembra que o município surgiu em 1618, "quando ...

A ordenação sacerdotal de José Bispo de Souza, ocorrida na Paróquia São João Batista, em Bom Jesus da Lapa, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Eures Ribeiro (PV). Em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar apresentou a trajetória do sacerdote dentro na ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) lamentou o falecimento do jovem padre Píndaro Coutinho, 29 anos, que atuava na paróquia do município de Barra do Rocha. O parlamentar protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte do religioso. Segundo Leur Jr., o padre ...

Os dois projetos que tratam do reajuste do magistério público estadual passaram a tramitar ontem em regime de urgência na Assembleia Legislativa, com a aprovação por maioria de dois requerimentos nesse sentido apresentados pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT). O regime especial garante a queda dos prazos regimentais ...

Tomou posse ontem, na Governadoria, em solenidade presidida pelo governador Jaques Wagner, o novo secretario estadual da Fazenda, o economista Luiz Alberto Bastos Pititinga. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, secretários de Estado e outras autoridades. Pititinga assume a pasta em substituição a ...

A criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Pública e Social com o objetivo de tirar a Bahia do título de quarto Estado mais violento do país foi um dos temas mais debatidos durante a audiência pública realizada ontem, pela manhã, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ...

Já se encontra em mãos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ofício 0019/12, encaminhado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a centralização da distribuição dos medicamentos gratuitos aos portadores do mal de Parkinson. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da comissão, deputado ...

Amanhã, a Assembleia Legislativa discute as expectativas e os desafios para a Rio+20. O seminário, que foi proposto pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Adolfo Viana (PSDB), acontecerá nas salas das comissões Deputado Luís Cabral e ...

O município de Dom Basílio foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pela passagem dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, comemorados em 7 de abril. Para honrar a data solene, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) dedicou moção de congratulações à cidade, que está localizada na região Centro-Sul do estado, ...

Aiquara completou meio século de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de congratulações, na qual destaca que hoje "a principal atividade econômica do município é a produção agrícola, concentrada nos cultivos de banana e mandioca. Na pecuária, destacam-se os rebanhos de bovinos, suínos ...