O falecimento do ex prefeito do município de Mata de São João, Antônio Ramayana Tapioca Pombo, foi lamentado pela Casa Legislativa através de uma moção de pesar apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Antônio Ramayana tinha 54 anos e faleceu em decorrência de um câncer. Ramayana iniciou sua vida política ...

"Importantíssima cidade do centro-sul Baiano", Milagres completou mais um ano de emancipação política e foi homenageada pelo deputado Carlos Geílson (PTN) com moção de congratulações, onde a enaltece como "uma bela cidade com uma localização de fácil acesso no mapa geográfico do Brasil, possui uma gente hospitaleira e de tradição ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, dia 11, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da entrega pelo governador Jaques Wagner de novas viaturas, armas e equipamentos para as polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia. Foram disponibilizados 370 viaturas (4 micro-ônibus, ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) sugeriu ao Ministério do Turismo e ao governador Jaques Wagner o aumento dos investimentos em ecoturismo no oeste da Bahia, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento turístico sustentável da região. Banhado pelo Rio São Francisco e seus afluentes, o oeste baiano é um paraíso ...

Academias de ginástica, clubes e ginásios de esportes serão obrigados, na Bahia, a expor placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes para a saúde, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jaques Wagner projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD). A placa, que deverá ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que inclui a disciplina Direitos Humanos no programa curricular das escolas públicas da rede estadual. A proposta, de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), determina que a disciplina seja ministrada por docentes especialistas em Direito Constitucional e obrigatoriamente bacharéis em Direito, tendo o ...

O falecimento do professor e historiador Ubiratan Castro de Araújo foi lembrado pela Casa Legislativa, através de moção de pesar apresentada pelo deputado petista Zé Raimundo. "Lamentamos sua partida, mas ao mesmo tempo celebramos uma vivência que se torna inesquecível e abraçamos sua família como se fosse a nossa. Sua ...

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Bira Corôa (PT), que cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária para empresas baianas. A proposta determina que o documento seja conferido, anualmente, às empresas e demais entidades que apresentarem, no seu balanço do exercício anterior, contribuições para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, no último dia 9, no Centro de Convenções, em Salvador, da solenidade de posse dos conselheiros da seccional da OAB-BA, eleitos para o triênio 2013/2015. O presidente da entidade, Luiz Viana, deu início ao evento saudando a todos. "Hoje é ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Governadoria, da assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço para obras de ampliação do Aeroporto de Salvador que incluem reforma do terminal de passageiros e do edifício-garagem, construção da nova torre de controle e reforma e adequação ...

Líder evangélico, o pastor Djalma Torres recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2012 e, pelo feito, moção de congratulações e aplausos do deputado Sandro Régis, do PR. A premiação, na categoria diversidade religiosa, foi oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, para o deputado Régis, "reflete o ...

Preocupada com a segurança das inquilinos das casas entregues pelo Governo do Estado, a deputada Ângela Sousa (PSD) sugere a implantação de redes de proteção nos imóveis antes da entrega das chaves, ao proprietário, a partir de 1º de junho deste ano. "Todos os projetos de programas sociais de habitação ...

Com o objetivo de promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade; contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos, pelos portadores de obesidade, e garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon. Falecido no último dia 3 do mês, Ubiratan era historiador e renomado estudioso da cultura africana e, consequentemente, dos costumes e formação cultural ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) foi o primeiro usuário dos serviços de barbearia e salão de beleza oferecido pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), no térreo do anexo Nélson David Ribeiro, em área cedida pela administração da Casa. Satisfeito com o corte de cabelo e com o ...

Em indicação encaminhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) pediu a instalação, em caráter de urgência, de fotossensores no cruzamento da Rua Resende Costa com a Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa. "Assistimos todos os dias, estarrecidos, condutores de veículos de pequeno porte e ...

O falecimento do policial militar Carlos Torres dos Santos foi lembrado pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), através de uma moção de pesar. O policial estava de folga e não utilizava a farda da corporação, ele foi vítima de uma tentativa de roubo próximo ao Banco Bradesco de Sussuarana, nas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, disponibilize recursos financeiros para a realização de obras no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. "Considerando o desenvolvimento do distrito, torna-se imprescindível e de grande urgência a melhoria ...

Pessoas com com deficiência física, mental ou sensorial terão prioridade de vaga em escola pública que seja localizada mais próxima da sua residência. Existindo dois ou mais estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá a pessoa optar por qualquer uma das instituições, conforme está estabelecido no projeto de lei do democrata ...

O deputado Coronel Gilberto Santana continua sua luta para proporcionar melhores condições de vida para o povo da Bahia, especialmente para as camadas menos favorecidas do interior do estado. Dentro desta estratégia, o parlamentar do PTN apresentou indicações na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de duas unidades do Ponto Cidadão, ...