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Bira comemora sanção de projeto

Publicado em: 18/07/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Petista aplaudiu ação do governador Wagner
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O deputado Bira Corôa (PT) comemorou com uma moção de aplauso a sanção pelo governador Jaques Wagner do projeto que ele apresentou no Legislativo instituindo o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas do Estado da Bahia, que pretende agilizar e tornar mais eficaz a busca de pessoas que tenham desaparecido no território baiano. A proposição foi aprovada durante a realização do programa Assembleia Itinerante realizado em Jequié, através de acordo firmado entre as lideranças partidárias. 
O projeto – agora lei – prevê ações permanentes para a atualização do cadastro, estando sob a responsabilidade das autoridades policiais e dos órgãos de segurança, a manutenção dessa atividade. O novo cadastro deve ter ampla divulgação nos veículos de comunicação dos Poderes do Estado e órgãos da Secretaria da Segurança Pública.
Entre outras medidas que poderão ajudar na busca dos desaparecidos merece destaque aquelas direcionadas para o Departamento de Policia Técnica do Estado da Bahia, que receberá mensalmente a relação do cadastro de pessoas desaparecidas e ficará responsável em identificar os cadáveres de identidade ignorada que deram entrada nas suas unidades da Capital e Interior.

CONFORTO

Para o deputado Bira Corôa (PT), a nova lei trará mais conforto e esperança às famílias que sofrem com filhos ou parentes desaparecidos, além de contribuir para maior agilidade ao processo de busca. “Estou muito feliz pela aprovação do projeto de lei porque contaremos, a partir de hoje, com um maior envolvimento dos diversos órgãos que podem ajudar na procura, uma ação de forma integrada e fortalecida,” disse o deputado.
Estima-se que 40 mil pessoas desaparecem anualmente no Brasil, mas ainda não há dados estatísticos precisos nos estados sobre esse tema. Com o Movimento Nacional para Buscas de Pessoas Desaparecidas, inclusive com a legislação sobre cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos (lei 12.127, de 17 de dezembro de 2009), se tornou necessária a ampliação do cadastro para todas as pessoas desaparecidas, não só apenas as crianças e adolescentes.
Na Bahia o movimento de apoio a pessoas desaparecidas é feito pela ONG Movimento Nacional de Busca e Apoio a Pessoas Desaparecidas Simone Pinho – também designada com o nome, "Movimento Simone Pinho." Trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 10 de setembro de 2002. Esse movimento não foi um sonho, ou algo planejado, ele foi criado pela dor de uma mãe que levou quase seis anos para localizar sua única filha desaparecida.



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