O curso de Manutenção Prática de Microcomputadores, oferecido pela Escola do Legislativo, foi encerrado ontem, após três dias de aulas. O trabalho foi coordenado pelos professores Sidinei Pires e David Souza, que fazem parte da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa e se revezam em sala de ...

Na sessão de quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios apresentou a nova formação das duas Câmaras da instituição, elegendo os seus respectivos presidentes. Os conselheiros decidiram pela inversão dos componentes das Câmaras, com relação ao mandado que se encerra no dia 10 de março. Agora, a 1ª ...

O impossível não é uma palavra apenas para os fracos, que não têm projeto, mas também para aqueles que não acreditam em um sonho, em um ideal. Foi assim que Rosemberg Pinto, proponente da sessão especial de ontem, definiu a saga do Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação até completar ...

Jonas Paulo, 59 anos, nasceu no Morro do Urubu, Rio de Janeiro, filho de imigrantes alagoanos. "Nasci exilado", definiu, contando que só conheceu a zona sul carioca quando tinha 18 anos. Não ficou muito tempo por lá: católico ligado à Pastoral da Terra, enfrentou a ditadura até ser exilado. Passou ...

Durante encontro com promotores de justiça da Bahia, o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou que a comissão vai propor uma série de ajustes e mudanças na legislação atual para coibir e dificultar o tráfico humano no país. O encontro aconteceu no ...

José Joaquim de Azevedo, ou Zé da Venda, como ficou conhecido, talvez não tenha imaginado que a fazenda "Capoeira de Cana", que ele recebeu como herança, se tornaria um município conhecido internacionalmente. A "venda" do Zé era ponto obrigatório para muitas pessoas, principalmente, pela cachaça que ali era produzida e ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) deseja que seja obrigatório o hasteamento das bandeiras nacional e estadual na parte externa dos prédios públicos da Bahia. Para tanto, a parlamentar apresentou para apreciação, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.158/2013. Kelly acredita que a proposição regulamentará o uso ...

Recentemente reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Paulo Maracajá foi homenageado na Assembleia Legislativa junto a outros dois conselheiros eleitos, o vice-presidente Francisco de Souza Andrade Netto e o corregedor José Alfredo Rocha Dias, a pedido do deputado estadual Luciano Simões (PMDB). O parlamentar ...

O deputado Marquinhos Viana (PV) defendeu, na Assembleia Legislativa, a criação de Código de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ele sugeriu que o Poder Executivo encaminhe à AL um projeto de lei nesse sentido. Na justificativa do ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Raimundo (PT) destacou a passagem dos 24 anos de emancipação política do município de Iuiú, parabenizou a população e festejou as vitórias obtidas nos últimos anos. O aniversário do município do sudoeste baiano é comemorado no dia 24 de ...

Após assumir a titularidade do mandato de deputado federal pelo Estado da Paraíba no lugar de Romero Rodrigues (PSDB), eleito prefeito de Campina Grande, Major Fábio foi parabenizado nesta Casa pelo coordenador da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil, deputado Capitão Tadeu Fernandes. "Sem nenhum demérito aos nobres deputados ...

O aniversário de 24 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Sobradinho foi comemorado na Casa Legislativa, através de uma moção de congratulações realizada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O município foi, inicialmente, idealizado para abrigar os trabalhadores que atuavam na construção da Barragem, porém, após a finalização ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) homenageia o município de Sobradinho com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. O aniversário de 24 anos de emancipação política será comemorado pela população sobradinhense no próximo dia 24 de fevereiro. Com território pertencente à mesorregião do Vale do São Francisco, a cidade ...

Ponto Novo acaba de completar 24 anos de emancipação política e foi saudado na Assembleia Legislativa com moção de congratulações do deputado Vando (PSC). "Atualmente, o município se destaca no cenário econômico do estado pela produção de frutas, mormente pelo cultivo da banana, manga, maracujá, melancia, goiaba e abacaxi. Ressalte-se ...

Acreditando estar dando um importante passo na direção de uma maior efetividade do Estado e da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas sobre drogas na Bahia, o Poder Executivo encaminhou, para aprovação dos parlamentares desta Casa, projeto de Lei nº 20.156/2013 que propõe modificações no Sistema Estadual de Prevenção, ...

Elaboração, execução, controle e prestação de contas de projetos com o dinheiro público. Esse é o foco do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia em parceria com a Companhia de Ação Regional (CAR), o mandato do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e ...

A Assembleia Legislativa concede hoje, a partir da 15h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, o título de cidadão baiano a Jonas Paulo de Oliveira Neres, presidente do PT na Bahia, proposto pelos deputados João Bonfim (PDT) e Rosemberg Pinto (PT). Na oportunidade, o Partido dos Trabalhadoras também será ...

As escolas públicas baianas poderão ter incluída na sua grade curricular a disciplina Prevenção a Acidentes de Trânsito, caso seja aprovado e sancionado o projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD), que determina a criação da matéria. "De todos os instrumentos e investimentos voltados para a transformação da sociedade ...

A Escola do Legislativo convida os servidores da Casa para a exibição dos documentários premiados e produzidos por Cida Nunes, Fundo de Pasto – Um Jeito de Viver no Sertão e Indígenas – Povos de Tradição, hoje, às 13 horas, na Escola do Legislativo, sala 03. A professora Cida Nunes ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. A proposta é de autoria do deputado Targino Machado e estabelece que, no caso de corte de fornecimento por atraso no pagamento do débito ...