A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo irá receber, na próxima terça-feira (15), a visita do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli. O colegiado também definiu, para o dia 29 de outubro, uma audiência pública com o secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado, Carlos Costa. A decisão ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fez uma avaliação na manhã de ontem da audiência pública da semana passada, que teve como foco o impasse na contratação dos concursados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Decidiu-se na sessão, presidida pelo deputado Gaban (DEM), vice-presidente do ...

Requerimento do deputado federal Luiz Alberto (PT), que representa solicitação de uma frente parlamentar da Câmara, em Brasília, para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovado ontem, durante a ...

O ataque da praga Helicoverpa armígera, que já causou mais de R$ 1,5 bilhão de prejuízo nas lavouras de algodão, soja e milho na região oeste, foi o assunto discutido na audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural a partir de um requerimento proposto pelo vice-presidente do ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), aprovou ontem, durante sessão ordinária, uma audiência pública para o próximo dia 23 (uma quarta-feira), às 10h30, com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Na oportunidade, o secretário prestará ...

Projeto de lei que obriga as escolas da rede estadual a fornecer merenda diferenciada para estudantes com diabete tipo 1 (infantojuvenil), hipoglicêmicos e celíacos foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Graça Pimenta (PMDB), a proposição estabelece um prazo de ...

O desembargador do Tribunal de Justiça Antônio Pessoa Cardoso foi homenageado pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP), com moção de aplauso "pelos 37 anos dedicados à magistratura e pela incansabilidade e dignidade na sua atuação como magistrado, desembargador e corregedor da Corte baiana". "A extraordinária trajetória profissional de abnegação ao ...

A Bahia tem 70 mil autistas, 10% deste contingente em Salvador e nenhum deles pode frequentar escola. "Não existe qualquer possibilidade de um autista estudar em escola regular em Salvador, por falta de preparo dos professores e em função do comportamento atípico" desses pacientes. É preciso, portanto, escolas e educação ...

"Um baluarte da religião afro-brasileira e um dos mais importantes líderes religiosos do culto aos ancestrais. Um predestinado." Foi dessa forma que o deputado João Carlos Bacelar (PTN) iniciou o discurso no plenário da Assembleia Legislativa, ontem, quando homenageou Mestre Didi, morto no último domingo em Salvador, aos 95 anos. ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa pelo falecimento de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, conhecido como Mestre Didi. Ele era escritor e artista plástico. Mestre Didi morreu aos 95 anos, no último dia 6, em decorrência de um câncer. Era casado com a antropóloga argentina ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner, com a propositura do projeto de lei para instituir o Programa Passe Livre Estudantil e criar o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. Segundo a parlamentar, estas medidas atendem ao clamor social ...

Apresentando moção de aplausos pelo Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro, o deputado Sandro Régis homenageou todos os edis baianos, lembrando que o Brasil "tem hoje 5.585 câmaras, com um total de 51.894 vereadores (…) que têm demonstrado, pela sua grande maioria, responsabilidade, respeito e zelo aos munícipes ...

O falecimento do ex-prefeito de Poções Eurípedes Rocha Lima, ocorrido no dia 17 de setembro, consternou o deputado Fabrício Falcão (PC do B), que externou seus votos de profundo pesar através de moção inserida nos anais da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, com a irreparável perda, a população ...

Os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) serão obrigados, por lei, a higienizar e embalar a vácuo os óculos que emprestam aos frequentadores. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), tramita na Assembleia Legislativa e, se for aprovado, acarretará em suspensão temporária da atividade ou ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a perfuração e instalação do poço artesiano nas comunidades denominadas "Canudos Velho" e Bendengó, ambas no município de Canudos, na Bahia. Os serviços devem ser executados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos ...

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT), indicou ao governador Jaques Wagner a reforma do Complexo Esportivo Ili Curitiba, no município de Conceição do Jacuípe. A reforma do complexo esportivo é uma reivindicação antiga, pois a comunidade necessita de um espaço mais adequado para a prática desportiva, ...

 O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, programe a instalação da 3ª, 4ª e 5ª Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; 1ª e 2ª ...

O governo do Estado tem que criar e veicular "campanha publicitária de valorização do Trabalho Doméstico". Na opinião da deputada Neusa Cadore (PT), esta medida se faz necessária porque, "no Brasil, os dados oficiais mostram que mais de 7 milhões de pessoas exercem o trabalho doméstico. É uma atividade majoritariamente ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação ao diretor presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), Bento Ribeiro Filho, solicitando o abastecimento de água para o assentamento de Dom Ricardo, em Riachão das Neves. De acordo com a parlamentar, "a localidade conta com cerca de ...

O prazo de um ano para filiação dos candidatos às eleições de 5 de outubro de 2014  foi até sábado passado, o que levou sete parlamentares a trocar de legenda, alterando o quadro partidário da Assembleia Legislativa. Essas mudanças não afetam de forma significativa a correlação de forças entre os ...