O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moções de congratulações pela passagem do aniversário de 166 anos de emancipação política e administrativa do município de Valença e Nazaré das Farinhas. "Quero parabenizar a todos os valencianos, assim como os moradores de Nazaré, pela data comemorativa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do Estado da Bahia, que celebrou 175 anos de emancipação política e administrativa no dia 9 de novembro. “É com muita honra e alegria que registro nos anais da ...

O deputado Sargento Isidório encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Indicação para que a Prefeitura construa o Hospital Geral do Município de Salvador, obra posteriormente anunciada pelo prefeito ACM Neto. Na análise do parlamentar, “a legítima pressão exercida contribuiu para” esta decisão da administração municipal.   “Salvador é uma ...

O 166º aniversário de emancipação política do município de Valença foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “No 10 de novembro, data magna desse importante município, prestamos esta justa homenagem a toda sua população desejando um futuro de ...

Os 30 anos de fundação da TVE Bahia serão celebrados hoje, a partir das 9h30, em sessão especial na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Gika Lopes (PT), o evento vai lembrar a fundação da emissora, em 9 de novembro de 1985, pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), órgão ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, instituiu uma comissão suprapartidária composta por 11 deputados estaduais para realizar os estudos sobre a necessidade da estrutura estatal possuir um tribunal específico para a fiscalização das contas dos municípios. Indicou como consultor do colegiado o procurador do Legislativo, Celso Castro. Para ...

As votações na Assembleia Legislativa voltaram a ser interrompidas pela segunda semana consecutiva em função de pedidos de vistas formulados por parlamentares de oposição. Na tarde de ontem, a apreciação do PL 21.513, que autoriza a doação de terreno à Ufba, foi adiada por 48 horas, logo após o deputado ...

Foi adiada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria amanhã, às 9h30, para discutir a “3ª Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida”, convocada pelo deputado Marcelino Galo (PT). Dificuldade de agenda de debatedores e de parlamentares relacionados com esse programa forçou o adiamento dessa discussão que é focada ...

O deputado Marcell Moraes (PV) estuda a possibilidade de realizar o mais rápido possível audiência pública para tratar da grave situação em que se encontra o Rio São Francisco. Uma audiência estava marcada para o dia 16, mas foi adiada devido à intensa agenda do senador Otto Alencar, presidente da ...

“Já imaginou quanto tempo os diversos passageiros de ônibus intermunicipais da Bahia perdem esperando o horário exato no qual o veículo vai passar no seu ponto ou na rodoviária?”, pergunta o deputado Alex da Piatã (PMDB) que deseja facilitar a vida de quem depende desse transporte para se locomover. Por ...

Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado, e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon personalidades que de alguma forma, ao longo de sua vida, contribuíram com a história do próprio tribunal e ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos de transporte coletivo de passageiros., visando combater o vandalismo e preservar o bem estar dos usuários. O deputado salienta também que a medida contribui para evitar ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública para debater o caso do desaparecido político na ditadura militar João Leonardo da Silva Rocha. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, será realizada no município de Brotas de Macaúbas. João Leonardo era dirigente ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT) aprovou ontem dois requerimentos para a realização de audiências públicas itinerantes no final deste mês e início de dezembro. A primeira será realizada durante a Fenagro, que será realizada no Parque de Exposições, em Salvador, de 28 ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), debateu na reunião de ontem os pareceres dos projetos de lei encaminhados pelos parlamentares à Casa Legislativa. Os seis relatórios sob apreciação foram minuciosamente avaliados pelos pares.  O Projeto de Lei (PL) 16.110/2007, do deputado Bira ...

No aniversário de 62 anos de Tremedal, o petista Zé Raimundo encaminhou Moção de Congratulações parabenizando “a todos os seus cidadãos e, de modo especial, o prefeito Márcio Ferraz, os vereadores Mônica Ferraz, Paulo Célio, Marlete Pinto, a presidenta do PT no município, Cássia Ferraz; além das lideranças comunitárias e ...

“J.J Seabra, sua vida, suas obras”, de autoria do professor e desembargador Edilton Meireles, é o novo livro produzido pela Assembleia Cultural, programa da Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento da obra acontece amanhã, a partir das 17h, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Piedade. É a ...

A Bahia poderá ter uma Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos capaz de “adotar as providências de Polícia Judiciária destinadas à apuração da responsabilidade criminal pelo uso indevido de computadores e seus similares, da internet, cartões magnét e de outros meios eletrônicos, incluídos de comunicação, seja de telefonia fixa ou ...

Projeto de lei que torna obrigatório a instalação de um novo dispositivo de segurança nos ônibus foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O dispositivo, segundo a proposta do deputado Adolfo Viana (PSDB), emitirá pedido de socorro pelo letreiro digital do veículo. ...

A série de homenagens ao centenário do jornalista, professor e intelectual baiano Jorge Calmon tiveram sequência ontem, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com a entrega da Medalha Jorge Calmon, que foi entregue a personalidades baianas que se destacaram por relevantes serviços prestados à instituição de controle. ...