A discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema endêmico do país, “com dados que proporcionam um panorama triste”, disse o deputado petista Gika Lopes. Com o objetivo de contribuir no enfrentamento dessa questão o deputado apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que estabelece penalidades administrativas ...

Para otimizar a pauta de eventos da Assembleia, o Cerimonial da Casa remanejou algumas atividades já programadas. Um evento mudou de local e outros dois a data prevista. A Sessão Especial para lançamento da Frente Parlamentar da Indústria do Estado da Bahia, proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL), que seria ...

A eleição da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante o biênio 2016-2017, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro (PSDB). Em moção de congratulações apresentada na Casa, ele lembrou a trajetória da magistrada desde que se formou ...

Na Bahia pode ser proibido “o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, domésticos ou não, de quaisquer espécies, em parques públicos, matas ou ...

 deputado estadual José de Arimateia (PRB) apresentou Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia à equipe de especialistas do Hospital Ana Nery, que foi a responsável por realizar o primeiro transplante de pulmão feito no estado. No mesmo dia, a unidade de saúde fez um transplante de coração, até ...

O Estado não vai poder alugar nem conceder benefícios fiscais “a empresas ou estabelecimentos comerciais que cobrem dos agentes públicos estaduais, idosos, deficientes e consumidores de serviços públicos, valores referentes a estacionamentos rotativos ou similar”. Isso é o que estabelece Projeto de Lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) para quem ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um perfil da Coleção Gente da Bahia. A trajetória do político baiano Nestor Duarte foi relatada pelo jornalista Biaggio Talento, na biografia “Nestor Duarte – Paladino da liberdade” e será lançada na próxima quarta-feira, dia 9, a partir das 11h, no ...

Em consonância com a proposta apresentada pelo governador Rui Costa na abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, de retorno dos reservistas da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros para funções administrativas nas corporações militares, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) encaminhou ao governador ...

Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos de emancipação política administrativa do município de Ipiaú foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (DEM) e registrada nos anais da Assembleia Legislativa. Ipiaú fica a 353 Km da capital de Salvador e possui uma área territorial de 286.597 quilômetros quadrados. Sua população ...

“É com alegria que cumprimento a todos os ipiauenses por essa data festiva”. Essas foram as palavras do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), em Moção de Congratulações ao município de Ipiaú pelo aniversário de independência político-administrativa. Os primeiros registros sobre a história de Ipiaú são datados da segunda década do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou seis requerimentos de urgência e dois de prioridade, na sessão da última terça-feira, que terminou por volta de 1h da madrugada após obstrução dos deputados da bancada de oposição. Na mesma sessão foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de orçamento para o próximo ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 3, a partir das 15h, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, foi cancelada. Proposta pelo deputado comunista Bobô, autor do projeto de resolução aprovado em sessão plenária. Esta homenagearia a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria ...

O deputado Gika Lopes (PT) fez duas indicações ao governo do Estado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia beneficiando o município de Serrinha com a instalação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN); e também o deslocamento de um efetivo da polícia, com viaturas, para atender aos ...

Em deferência aos advogados Maria do Socorro Barreto Santiago e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, pela assunção aos cargos, respectivamente, de presidente e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o deputado Augusto Castro (PSDB), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa, encaminhou à Mesa Diretora desta Casa Moção em Congratulações ...

Em solenidade realizada no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, 49 oficiais ocupantes da patente de capitão da Polícia Militar ( 48 da Bahia e 1 da PM do Maranhão), receberam ontem, com louvor, o certificado de formatura do Curso de Especialização em Segurança Pública. O curso realizado em parceria ...

Todos os trabalhadores baianos terão direito a “um dia de folga anual para realização de exames de controle do câncer de próstata”. Isto vale para “todos os servidores públicos do Estado da Bahia, empregados da iniciativa privada, bem como para os trabalhadores domésticos”, prevê Projeto de Lei do deputado comunista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) fez sua homenagem ao novo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, com a Comenda 2 de Julho, que será entregue em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. “Salomão Resedá pertence a uma das famílias mais tradicionais de Conceição do Coité. ...

Movido pela conquista do título de campeão da Copa Governador do Estado da Bahia 2015 pelo Fluminense de Feira Futebol Clube, no dia 28 de novembro, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) dedicou ao clube Moção de Congratulações e Aplausos.  Ao fazer o único gol da partida, o meia ...

Os trabalhos da Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para a apreciação em primeiro turno do Orçamento do Estado para o próximo ano. A discussão da matéria, que prevê receitas e despesas na ordem de R$ 42,6 bilhões (um incremento de 6,5% em relação ao exercício atual), terminou enfrentando ...

Com o apoio da presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Fabíola Mansur (PSB), a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep/BA), em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública, realizaram no auditório Jornalista Jorge Calmon da AL audiência pública para discutir o acesso à Justiça estadual ...