Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Marcell Moraes (PV) comemorou a realização da caminhada em prol dos direitos dos animas realizada na última quinta-feira (14), na Lavagem do Bonfim. A caminhada foi desenvolvida pela ONG GEAMO (Grupo Ecológico Amigos da Onça), que tem o intuito de ajudar ...

A Bahia poderá instituir uma campanha estadual de prevenção e combate a insuficiência renal, a ser desenvolvida no âmbito da rede pública estadual de Saúde, “com apoio de especialistas, de entidades médicas privadas e de associações de portadores de doenças renais”. O objetivo, explica o deputado Alan Sanches (PSD), autor ...

Parlamentar com significativa votação em Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) solicitou ao prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto a construção de um mercado municipal em São Caetano. Trata-se de um dos mais populosos bairros de Salvador, dotado de intenso comércio popular, porém carente de organização e de cuidados da administração ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), avaliou como positivo e “bastante produtivo” os trabalhos à frente do colegiado em 2015. De acordo com o parlamentar, além das reuniões e audiências internas realizadas pela comissão na Assembleia Legislativa, ...

Preocupado com a melhoria das condições físicas nos estabelecimentos de  ensino público oferecido pelo Estado aos moradores do município de Eunápolis, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, pedindo a reforma do prédio onde funciona o Centro Territorial de Educação Profissional ...

O peemedebista Pedro Tavares encaminhou indicação para que o governador Rui Costa “determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Mandaçaia, Fazenda São Bernardo e Rumo, em Iaçu”, município com 26,2 mil habitantes que fica ...

O aniversário de 125 anos de autonomia política e administrativa do município de Palmeiras, comemorado no dia 15 de janeiro, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). “Parabenizamos a população de Palmeiras pela sua data festiva, desejando votos de desenvolvimento ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vai entregar o Título Honorífico de Cidadão Baiano a João Alfredo Soares de Quadros, maranhense que dedicou sua carreira no desenvolvimento do esporte baiano. A homenagem tem dedicatória da deputada Maria del Carmem (PT) e será entregue com sessão especial na Casa Legislativa. “É possível ...

“O fim dos autos de resistência é uma reivindicação histórica do movimento negro e de grupos de defesa dos direitos humanos, visto que as principais vítimas dessas mortes são jovens negros, moradores de bairros periféricos, dos grandes centros urbanos”, ressaltou o deputado estadual Bira Corôa (PT) na moção de congratulação ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público destacou-se no ano de 2015 como espaço essencial para aprovação de projetos importantes no setor. O ensino superior e projetos sobre ciência e tecnologia também tiveram espaço neste primeiro ano da atual legislatura. Sob a presidência de Eduardo Salles ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu em visita de cortesia um grupo integrado por 16 procuradores de vários estados que estão na Bahia em reunião da entidade que os congrega, a Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), que deu posse à sua nova diretoria. Na visita ...

Para dar o devido reconhecimento ao exercício da profissão, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei que cria o Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de produtos farmacêuticos,  “pela importância da profissão e sua contribuição para o desenvolvimento da indústria farmacêutica, contribuindo também de forma decisiva com a ...

Consternado pela morte do ex-deputado Afrísio de Sousa Vieira Lima (PMDB), ao 86 anos, na noite do último domingo, dia 10, na capital baiana. O deputado peemedebista Pedro Tavares apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do líder político. Pedro Tavares conta um pouco da trajetória de ...

“A Bahia enlutada se despede do seu fi lho, Afrísio Vieira Lima”, diz o deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) em moção de pesar dedicado ao político Afrísio Vieira Lima, em homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia. O ex-deputado federal faleceu no último domingo, dia 10, no Hospital da Bahia, aos ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Euclides da Cunha para atender a demanda da população euclidense e municípios vizinhos, que já procura o município para o atendimento básico. “A ...

O peemedebista Alex da Piatã apresentou projeto de lei que pretende assegurar "a assistência religiosa aos enfermos internados na rede hospitalar pública e particular, aos reclusos em qualquer estabelecimento prisional, garantindo-se tal direito nos termos do art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal". Esta assistência "poderá ser prestada no horário ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo começou o ano de 2015 com uma agenda proativa, aprovando, já na sua segunda reunião, convite aos secretários das áreas abraçadas pelo colegiado para que expusessem planos, programas, políticas e estratégias do Governo para o desenvolvimento do Estado. Foram convidados os secretários ...

Preocupado com a saúde pública da população de Angico, distrito do município de Mairi, o deputado Pedro Tavares (PMDB) solicita ao governo do Estado uma ambulância para a localidade. O parlamentar fez o pleito através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. "A solicitação da ambulância para atender as ...

Em reconhecimento ao serviço prestado pelas entidades de utilidade pública à sociedade, o deputado Jânio Natal (PRP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a criação de certificado próprio para entregar às entidades reconhecidas como de utilidade púbica. Segundo o proponente da matéria, a criação de um certificado dará ...

Fundamentado no princípio constitucional da dignidade do ser humana, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei que "institui o cadastro único de cirurgias para colocação de prótese do joelho e quadril a ser administrado pela Central de Regulação da Sesab a fim de viabilizar estas cirurgias definindo como ...