Além de ter as contas referentes ao exercício de 2010 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o gestor da 7ª Diretoria Regional de Saúde (sediada em Itabuna), João Marcos de Lima, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 497.799,66 e ainda deverá pagar multa ...

Um pedido de vistas do deputado Luciano Ribeiro (DEM) interrompeu na tarde de ontem a apreciação do Projeto 21.633/15, de autoria do Poder Executivo, que estava sobrestando a pauta. A proposição autoriza o governo a levantar junto ao Banco do Nordeste (BNB) os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, ...

Aproximadamente cinquenta audiências públicas serão realizadas pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade este ano. A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante sessão ordinária presidida pelo deputado Bira Corôa (PT).  Algumas já estão definidas com temas e locais para realização, pois o colegiado continuará com sua pauta de debates ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), reunida ontem pela manhã, decidiu agendar uma visita a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em Brasília para defender a existência da Ceplac como empresa de assessoria técnica e pesquisa. A proposta partiu do deputado ...

“Banzaê de todas as raças. Brancos, índios e negros”. Foi assim que o deputado Sandro Regis (DEM) começou a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa para homenagear o município que completou 27 anos de emancipação política e administrativa na última quarta-feira, dia 24. No documento, o parlamentar ressalta a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa definiu, na sessão de ontem, três prioridades para o início dos trabalhos neste ano. O primeiro é obter o auxílio de técnicos da Procuradoria da Assembleia e do Departamento de Assuntos Jurídicos da Casa para fazer uma análise técnica prévia ...

Duas comissões técnicas foram instaladas. Os deputados elegeram Alex da Piatã como presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e José de Arimateia (PRB) foi reeleito vice-presidente do colegiado. Já a Comissão de Direitos da Mulher teve a sua mesa reeleita. Na presidência continuará Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore ...

A primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi marcada pela votação dos pareceres de dois projetos que estão sob a apreciação do colegiado. Além da votação, o presidente Marcelino Galo (PT) leu o parecer de mais três projetos a serem avaliados pelos parlamentares.  O primeiro projeto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa por causa do falecimento de João Alfredo Soares de Quadros, aos 90 anos, ocorrido no último dia 25, na capital baiana. A petista conta que “João Alfredo Soares de Quadros, filho de João Soares e Benta ...

O município de Caraíbas comemorou a passagem dos seus 27 anos de emancipação política administrativa, em 24 de fevereiro. Para celebrar a data, o deputado Zé Raimundo (PT) protocolou uma moção de congratulações na Assembleia. Desmembrado do Território de Tremedal, o município de Caraíbas foi criado em 24 de Fevereiro ...

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Hospital Martagão Gesteira, no atendimento em saúde, exclusivamente, a crianças e adolescentes de todo estado, a Assembleia Legislativa entregou na manhã de ontem um cheque no valor de pouco mais de 35 mil reais. A soma doada corresponde ao montante arrecadado durante todo ano ...

 Dois assuntos serão prioritários nos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público este ano. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles(PP), que abriu os trabalhos da mesma, com uma reunião ordinária, ontem pela manhã na Assembleia Legislativa.  A questão do Parlamento Jovem ...

Será nesta sexta-feira, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa a sessão especial para outorga da Comenda Dois de Julho ao cardiologista Jadelson Andrade. A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes, em reconhecimento ao seu destaque na atividade médica, como um dos mais competentes cardiologistas do País, o que ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai solicitar audiência com dois ministros: a de Agricultura, Kátia Abreu, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. Em pauta o futuro da Ceplac e da Petrobras na Bahia. Preocupa os deputados o anuncio da Petrobras de que até o final deste ...

Mal começaram os trabalhos e a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa já vai receber um  secretário de Estado. Na sessão da próxima terça-feira, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, vai participar de uma audiência pública no colegiado, na qual prestará contas sobre o cumprimento das ...

O deputado Alex Lima (PTN) parabenizou, por meio de moção, o governador Rui Costa pela inauguração de 17 quilômetros recuperados na BA-398, trecho até o entrocamento da BR-110, e da entrega de 154 títulos de terra no município de Crisópolis.  Representante da região na Assembleia Legislativa, Alex Lima, que esteve ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) propôs, em projeto apresentado na Assembleia Legislativa, a concessão do Título de Cidadã Baiana à empresária Heloisa Helena de Assis. Conhecida como Zica Assis, a homenageada é uma mulher negra, que iniciou a sua vida profissional como babá, logo após foi empregada doméstica ...

Foi realizada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia uma reunião da Comissão Especializada da Câmara de Deputados destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical. O objetivo da reunião, que está sendo realizada em todos os estados da federação, é promover o debate entre especialistas ...

O município de São Gabriel comemorou o 31º aniversário de emancipação política e administrativa na última quinta-feira, dia 25. O deputado Tom Araújo aproveitou a data comemorativa para homenagear os munícipes com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Nesta oportunidade, prestamos homenagens e parabenizamos o município de São ...

Com objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas por meio de ambientes fechados, o deputado Alex da Piatã apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa exigindo a obrigatoriedade da limpeza dos locais fechados, públicos e privados, climatizados ou não, com o processo de sanitização. “A sanitização ou desbacterização é ...