O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), perfure e instale dois poços artesianos no Assentamento Pé de Serra e na Fazenda Jurema, no município de Tucano.  ...

 Os trabalhos plenários entraram ontem pela noite durante a apreciação de uma pauta em que constavam um projeto do Poder Executivo e seis requerimentos de tramitação especial para outras proposições formuladas pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT). Embora o único projeto do dia fosse o PL 21.633/15, os ...

A Comissão de Direitos da Mulher realiza uma sessão especial, amanhã dia 17, às 9h30, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Com o tema Mulheres, Mais Poder, Mais Autonomia… Novas Vozes, a comissão vai homenagear dez mulheres que contribuíram, em suas diversas áreas de atuação, para melhorar a qualidade ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia realizará hoje, às 9h, debate sobre o superendividamento individual. A proposta, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), é que o Dia Nacional e Internacional dos Direitos do Consumidor, que acontece anualmente no dia 15 ...

Com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores da região do município de Pé de Serra, o deputado Bobô (PC do B) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, para que autorize a recuperação da BA-233 no trecho que liga a BR-324 ao município ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa o aniversário de emancipação política de Almadina, comemorado ontem. A data festiva e a importância da cidade, além dos votos de mais desenvolvimento para os munícipes foram citados pelo parlamentar. As características da população almadinense, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública arquivou o Projeto de Lei 21.081/2015 que instituiria o Dia do Orgulho Heterossexual na Bahia. O projeto foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) e foi relatado pela petista Luiza Maia, que apresentou proposta contrária ao projeto sendo seguida pelos parlamentares ...

Os vinte e cinco anos das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros foram comemorados ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, numa audiência pública que superlotou as dependências do plenarinho, em uma iniciativa da Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O evento marcou ...

Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março, este ano aconteceu no último dia 10. A Comissão de Saúde e Saneamento promoveu audiência pública, com o intuito de alertar a população sobre a Doença Renal Crônica (DRC). A audiência partiu de proposição ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou, nesta terça-feira (15.03), recurso de apelação impetrado pelo ex-presidente da Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana (FAMFS), Antonio Lopes Ribeiro e, por unanimidade, manteve a desaprovação das contas do Convênio nº ...

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, participou na última segunda-feira, da mesa de abertura da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que terminou ontem no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador. Encontro tem como eixos centrais ...

O projeto de lei que cria vagas de estágio para alunos de cursos superiores em todas secretarias, órgãos e empresas do governo foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Targino Machado (DEM), a proposição estabelece que as ...

Aprovação de pareceres, definição dos temas a serem analisados pelo colegiado e debate sobre o funcionamento do Legislativo baiano foram assuntos que compuseram a pauta da sessão ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo ontem. Os deputados decidiram convidar os presidentes das demais comissões permanentes em funcionamento na ...

O secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo da Bahia, Nestor Duarte Guimarães Neto será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de julho. A homenagem acontece no Plenário da Casa, no próximo dia 17, em sessão especial proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL). Após ...

O governo tem que criar e distribuir, em todo o estado, “cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas”, esclarecendo seus “sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção”. É disto que trata a indicação do deputado Alan Castro (PSL) encaminhada ao Poder Executivo. Segundo ele, “as doenças infecciosas ...

Está aberta a semana de “Páscoa na Alba” promovida pela Assembleia Legislativa até 18 de março no Saguão Josaphat Marinho. A feira coletiva reúne seis doceiros que trabalham com produção caseira e vendas de doces diversos, trazendo novidades como doces temáticos para que os funcionários da Casa possam fazer suas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos festejos de emancipação político-administrativa do município de Quijingue, que completa hoje o seu 52º aniversário.   “Aproveito para externar a todos os quijinguenses as minhas felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ...

Com o objetivo de fazer com que os proprietários de postos de combustíveis que fraudam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente mostrado na bomba, fiquem impedidos, pelo período de dez anos, de se estabelecerem no mesmo ramo de atividade”, o ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um livro. Os causos do Colégio Antônio Vieira foram relatados por Francisco da Costa Pinto, Geider Lins Marques e José Enrique Barreiro na publicação “Colégio Antônio Vieira – Cem anos, Cem histórias e Sem censura. O lançamento acontece hoje, no Colégio ...

No mês dedicado às mulheres, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), abrirá o calendário de audiências públicas com uma celebração pelos 25 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia. O evento ...