Inspeção realizada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encontrou diversas carências na aplicação das determinações da Lei Estadual 12.618, de 28 de dezembro de 2012, que garante a todos os cidadãos o mais amplo acesso à informação pública. No relatório da auditoria, apresentado pelo conselheiro ...

A deputada Luiza Maia (PT), autora da Lei Antibaixaria, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao jornal A Tarde, por ter retirado do Caderno Populares, na parte de classificados com anúncios de garotas de programa, fotos de mulheres nuas ou seminuas. Segundo a parlamentar, o veículo de comunicação ...

A comunidade quilombola Vila Nova e “a região do assentamento na BA-084”, a 15 quilômetros de Biritinga, precisa de telefonia móvel. O petista Gika Lopes já pediu ao governo a instalação da torre, “solicitação que se faz necessária para facilitar e agilizar a comunicação, contribuindo de forma significativa para a ...

O saguão Josaphat Marinho abriga as obras do artista Chico Salles, atividade do programa Exposição de Obras de Artes, promovido pela Escola do Legislativo. Em sua terceira mostra na Casa, o artista, que é funcionário público, mostra mais de 20 peças, todas trabalhadas “com pinturas coloridas em sublimação sob porcelanatos ...

Para marcar o Dia do Sertanejo, celebrado em 3 de maio, o deputado Bobô (PC do B), encaminhou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. “Em meio às comemorações, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso querido ...

Projeto de lei apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) altera a Lei de Licitação para criar uma espécie de seguro para obras inacabadas. De acordo com a proposição, nas licitações para a realização de obras, os licitantes deverão apresentar apólice de seguro no valor da ...

As zonas rurais de Cacimbinha, Papagaio, Treme de Baixo e Treme de Cima, em Pilão Arcado, precisam de energia elétrica. E para isso é necessário que o governo estenda até estas localidades o Programa Luz Para Todos. É o que pede, em indicação ao governo do Estado, o pedetista Roberto ...

Santo Estevão, localizado na microrregião de Feira de Santana, possui uma população de mais de 53 mil habitantes e têm problemas de segurança pública que vêm atormentando a população, o que torna urgente o deslocamento de uma viatura da Polícia Militar para a região. Este é o pleito que o ...

Com o objetivo de tornar mais eficaz o controle da vacinação infantil e adulta, o deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a criação do Sistema Informatizado da Carteira Eletrônica de Vacinação Infantil e Adulta em todo ...

Para assegurar ao cidadão de baixa renda o direito constitucional à defesa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresenta projeto de lei que versa sobre o pagamento de honorários a advogados que não pertencem ao quadro da Defensoria Pública do Estado da Bahia, quando este é nomeado para defender a parte ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou, na noite de quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Salvador, da entrega da Medalha Thomé de Souza ao secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Guimarães Neto. A sessão especial, realizada no Plenário Cosme de Farias, foi proposta ...

O papel da Frente Parlamentar da Indústria Baiana e a importância de articulações entre a Assembleia Legislativa e a Federação das Industrias do Estado da Bahia (Fieb) para enfrentar os problemas do setor foi o tema do debate que aconteceu hoje na sede da instituição empresarial no bairro do Stiep. ...

O deputado Jânio Natal (PTN) quer conceder, post-mortem, a Comenda Dois de Julho ao médico Aldo Correia do Valle. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar observou que Dr. Correia do Valle foi um dos mais conceituados otorrinolaringologistas do estado e, em sua clínica e no Hospital ...

Barra do Choça está situado a aproximadamente 524 km de Salvador. Sua população, de quase 35 mil habitantes, tem se deparado com um “grande problema”: a falta de segurança pública” que vem atormentando os habitantes dessa localidade, reforçando ainda mais a necessidade e urgência” do aumento do efetivo policial para ...

O Programa Luz Para Todos precisa chegar às zonas rurais de Três Lagoas, Barreirinho e Angico Torto, no município de Pilão Arcado. É o que acha e pede o pedetista Roberto Carlos, em indicação endereçada ao governador Rui Costa, onde informa que estas localidades “vivem predominantemente da agricultura, onde a ...

“Diante desta data, parabenizo o município de Teofilândia, desejando ao mesmo, o desenvolvimento e, que os filhos desta terra saibam dignificar seu nome”. Essas foram as palavras do deputado Gika Lopes (PT), em moção de congratulação pelo aniversário da cidade. Devido a uma seca que atingiu a região em 1723, ...

Em homenagem aos 54 anos de emancipação político-administrativa do município de Caldeirão Grande, a deputada Fabíola Mansur (PSB) faz constar nos anais, da Casa Legislativa, moção de congratulação pela passagem da importante data. As terras que hoje pertencem ao município de Caldeirão Grande, originalmente pertenciam ao município de Saúde, sendo ...

A utilização da fécula (amido extraído das raízes) de mandioca na produção de pães foi discutida, na manhã de ontem, em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP),  também autor do projeto de lei que prevê a substituição de até 10% da ...

Foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Palmas de Monte Alto  organizada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), em parceria com o Grupo Tortura Nunca Mais e o Centro Político Cultural João Leonardo.  O ...

O médico Gildásio de Cerqueira Daltro recebeu a Comenda Dois de Julho em sessão especial realizada na tarde de ontem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento contou com a participação de muitas autoridades, familiares, amigos e anônimos, que prestigiaram a homenagem que foi concedida pelo deputado Alan ...