O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, acolheu recurso da Assembleia Legislativa da Bahia, representada pelo procurador Jurídico Graciliano Bonfim, no caso do aumento diferenciado concedido pelo presidente da Casa em 1991, o ex-deputado Eliel Martins, cujo impacto financeiro para os cofres públicos ficaria em torno de R$ ...

Alinhado ao objetivo de fortalecer o relacionamento com os cidadãos, segundo determina uma das diretrizes do Plano Estratégico 2014/2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) firmou parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), realiza hoje audiência pública para apresentação do relatório do grupo de trabalho da Década Estadual Afrodescendente, composto por 11 secretarias estaduais e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). O encontro acontece a partir ...

Com expectativa de recorde de participantes, continuam abertas as inscrições para os Jogos de Baralho e Dominó que serão realizados na Semana do Servidor no próximo mês. Os interessados devem procurar o servidor Soró, no Setor de Recebimento de Correspondência da Casa, e os mesmos terão o direito de inscrever ...

Foi lançado ontem, dia 12, no Saguão Deputado Nestor Duarte, da Assembleia Legislativa, o livro “Memórias de um Capoeira” mais uma edição realizada pelo projeto Assembleia Cultural. O livro é um relato autobiográfico de Aristides Pupo Mercês, o Mestre Aristides, que começou na arte ainda menino aos 14 anos. “Estas ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) parabenizou a população de Itaparica pela realização da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Piedade, comemorada no último dia 8. O parlamentar destacou a manifestação de fé do povo de Itaparica, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa. “Muito venerada ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) saudou a população de Almadina, na Região Sul da Bahia pelas comemorações, em 8 de setembro, ao dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A programação da festa em Almadina começou no último dia 30 de agosto com o tema ...

Para celebrar o Dia do Médico Veterinário, comemorada em 9 de setembro, o deputado Alan Castro (PSL), seguindo a forma regimental, soma aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, documento em homenagem a esses profissionais, responsáveis por cuidar dos animais, curando e prevenindo as suas doenças. O parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP), respaldado na forma regimental, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos em reconhecimento à conquista do baiano Robson Conceição, que ganhou medalha de ouro nos Jogos Olímpicos. Aos 27 anos, Robson Conceição fez história e conquistou a primeira medalha de ouro do boxe ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações parabenizando a cidade de Chorrochó que, no dia 12, comemora 62 anos de emancipação política. Localizada na Mesorregião do Vale do São Francisco, com distância aproximada de 493 km da capital baiana, Chorrochó, atualmente, tem ...

“Memórias de um Capoeira” é o novo livro que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia, no próximo dia 12, às 16h, no Saguão Deputado Nestor Duarte. A obra, mais uma do projeto Assembleia Cultural, é um relato autobiográfico de Aristides Pupo Mercês, o Mestre Aristides, que começou na arte ...

 O falecimento da líder sindical e militante feminista Nair Goulart, ocorrido anteontem, dia 7, no Hospital da Bahia causou profundo pesar na deputada Fabíola Mansur (PSB), que prestou homenagem póstuma através de uma moção na Assembleia Legislativa. A parlamentar justificou que “era com extrema tristeza que lamentava o falecimento da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou anteontem, ao lado do governador Rui Costa, da solenidade do desfile da Independência 2016, no Campo Grande, em Salvador. O desfile, que comemorou 194 anos de independência do país, foi realizado entre o Campo Grande e a Praça ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou em moção de congratulações na Assembleia Legislativa os festejos em homenagem a Nossa Senhora de Boa Nova, padroeira da cidade de Boa Nova, a 480 km de Salvador, comemorada ontem, dia 8 de setembro. No município, os católicos se enchem de fervor para ...

A atuação histórica do canoísta baiano Isaquias Queiroz nos Jogos Olímpicos Rio 2016, primeiro brasileiro a conquistar três medalhas numa mesma edição de Olimpíada, foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). “O maior canoísta do Brasil teve que ...

Localizada no Piemonte da Diamantina, “com mais de 16 mil habitantes, a cidade de Ourolândia, conhecida por suas belezas naturais a exemplo de suas serras, grutas e o famoso Poço Verde, sofre com o contraste da seca e da longa estiagem do tempo que predomina na região”. Por isso precisa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem pela manhã, o governador Rui Costa na visita à Estação Tamburugy do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das 12 linhas que integram a Linha 2, a estação já tem 44% das obras concluídas e a previsão ...

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) completará 101 anos de fundação no dia 24 de setembro. Antecipando-se às comemorações, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para registrar a passagem da data.  “A instituição é a legítima criadora de uma das mais profícuas e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), recebeu na tarde de segunda-feira a visita da nova procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousado. No encontro, a procuradora, que tomou posse no início de março, falou sobre as reivindicações do Ministério Público do Estado (MP-BA), dos projetos de ...