O deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulação e aplausos na Assembleia Legislativa, defendendo a valorização do negro e o rigor na punição de pessoas que utilizam a Internet para cometer crimes de injúria e preconceito racial. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa em virtude da passagem do ...

Tomou posse ontem, em solenidade realizada na governadoria, o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes). O evento, bastante concorrido,  contou com a presença do governador Rui Costa e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), além ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) entende que a conjunção de esforços para a pavimentação da BA-120, que liga a cidade de Santo Estevão à Ipecaetá, apresenta forte influência na vida dos cidadãos baianos que utilizam a estrada para suas atividades diárias. Por conta disso, o peemedebista apresentou indicação na Assembleia ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê uma bolsa para estimular a permanência dos professores do Ensino Fundamental e Médio cujos requisitos para a aposentadoria voluntária já foram preenchidos. A Bolsa de Estímulo à Permanência em atividades de Classe, como a proposta ...

Autor de projetos como Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT) recebeu ontem, dia 18 de novembro, o Título de Cidadão Baiano em sessão especial que aconteceu no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na ...

Preocupado com a situação da saúde na Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) pediu ao governador Rui Costa ambulâncias para cinco municípios baianos: Pindobaçu, Ourolândia, Condeúba, Rodelas e Mairí. As indicações com os pedidos e justificativas foram apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhadas ao chefe do Executivo baiano. ...

O presidente Marcelo Nilo representou a Assembleia na solenidade de lançamento do livro “A proteção legal dos terreiros de Candomblé: da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico-cultural”, escrito pelo desembargador Lidivaldo Britto. A extensa obra, cerca de 700 páginas, trata da luta que a população afrodescendente desenvolveu para conquistar ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulação pelo Dia do Biomédico, que será comemorado no próximo dia 20 de novembro.  Formado para diagnosticar doenças e avaliar interações do ser humano com o meio ambiente, o biomédico precisa ter grande conhecimento sobre o organismo ...

A necessidade de organizar o grande número de procedimentos cirúrgicos a serem realizados no estado levou o deputado Alan Sanches (DEM) a apresentar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Regulação de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o deputado, ...

O senador da República, Paulo Paim (PT), será agraciado hoje com o Título de Cidadão Baiano. De iniciativa da deputada Fátima Nunes (PT), a homenagem ocorre no plenário do palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30. O senador que é gaúcho da cidade de Caxias, ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, José Pinheiro, sugerindo a fiscalização das edificações da Avenida Nóide Cerqueira, no sentido de inspecionar o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo. O petista solicita ainda ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) quer tornar obrigatório a divulgação do Disque 180 nos cinemas da Bahia. De acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa, a divulgação poderá ser feita por meio de exibição na tela do cinema, tanto do Disque 180 como do aplicativo Clique ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de docentes e discentes da Escola Municipal Vila Nova, localizada em Portão, município de Lauro de Freitas. Os alunos do 4º e 5º ano do ensino do Fundamental participaram de uma palestra e aprenderam sobre a história da Casa e a estrutura e os ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia recupere a BA-120, no trecho que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu. O deputado informou que o trecho da BA-120 citado pela indicação encontra-se em situação precária e ...

Um amplo debate promovido pela Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia para discutir minuciosamente a implantação da PrevBahia-Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, no Poder Legislativo, com a presença do diretor-presidente da Fundação, Jeremias Xavier de Moura, foi realizado ontem à tarde, no auditório Jornalista Jorge Calmon, para todos ...

A passagem dos 167 anos de emancipação política da cidade de Nazaré, no último 10 de novembro, foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alex Lima (PTN). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o deputado ressaltou sua ligação afetiva com a cidade e reforçou o compromisso de ...

Para lembrar a passagem do aniversário do município de Rio do Pires que comemora hoje 55 anos de emancipação política, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa moção de congratulações,  parabenizando a população, prefeitura e vereadores da cidade. Elevado à categoria de cidade ...

O deputado Sando Régis (DEM), após tramitação regimental na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para construção de um anel rodoviário na BR-330, ligando Ipiaú, Jequié, Barra do Rocha e Ubaitaba.  A cidade de Ipiaú com pouco mais ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia está organizando mais um livro da Coletânea Literária. A quarta edição traz contos, poesias e crônicas de servidores da Casa e os seus dependentes. Para ter os textos publicados nesta edição, os interessados devem procurar a Escola até amanhã, dia 18. ...

Para conhecer e debater “os questionamentos, deficiências e carências” do esporte universitário na Bahia e traçar um panorama sobre seus desafios, o presidente da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, deputado Bobô, do PC do B, realizou ontem audiência pública com o objetivo de “lançar um ...