A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), aprovou ontem, em sessão ordinária, o parecer favorável do deputado Adolfo Viana (PSDB) ao Projeto de Lei nº 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT).   Esta proposição da parlamentar foi desarquivada ...

Foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do Executivo nº 22.157/2017, que disciplina o Prêmio por Desempenho Policial – PDP, instituído pela Lei no 12.371, de 21 de dezembro de 2011. O PDP constitui uma parcela eventual, atribuída ...

A Assembleia Legislativa contribuirá mensalmente com o hospital Aristides Maltez, centro de referência para o tratamento de câncer na Bahia, já a partir desse mês, retomando procedimento que remonta à gestão do senador Otto Alencar na presidência da Casa, entre 1995/1997. A Procuradoria Jurídica da ALBA já trabalha no sentido ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), realiza nesta terça-feira (4), audiência pública com a participação do secretário de Turismo do Estado, José Alves. Os deputados estaduais convocaram o secretário para explicar “porquê de um total do orçamento ...

Para saudar os munícipes de Macarani por mais um aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado ontem, dia 3, o deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem de tão importante data.  Localizado a 620 Km de Salvador, no Centro Sul da Bahia, Macarani possui uma população de ...

No próximo dia 5 de abril, o município de Planalto comemora mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Para registrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à população e à localidade. O autor da moção lembra que a origem do município ...

O ex-craque de futebol Mário Sérgio, que por muito tempo foi ídolo do Esporte Clube Vitória, poderá ter seu nome na via expressa que interligará a Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) ao Estádio Manoel Barradas (Barradão). Iniciativa neste sentido foi apresentada por Marcelo Nilo (PSL) e subscrita pelo tucano Carlos ...

“Político e ser humano respeitado por todos, José Meneses de Carvalho, de 89 anos, mais conhecido como seu Bizé teve uma história voltada para a vida pública, deixando sua marca na política do município de Paripiranga como um competente legislador e líder”. As afirmações são do deputado Alex Lima, do ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, para apreciação dos demais pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe da utilização de animais em charretes e similares nas áreas urbanas em toda a Bahia.  O projeto tem como base o artigo 2, inciso VII que deposita sob competência da união, ...

“Em Ouriçangas, o passado era bem diferente do que é atualmente, havia matas, com muitas árvores do tipo caatinga de porco, pérola, baraúna, itapicurú, jerema, que eram boas para construções de casas e currais”. A constatação é do deputado Bira Corôa (PT), que apresentou moção de aplausos pela passagem do ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa com o objetivo de homenagear o tenente-coronel da Polícia Militar, Osvaldo Tavares Pacheco, com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa.    No documento, o parlamentar informa que Osvaldo Tavares Pacheco nasceu em 3 ...

O deputado Samuel Jr. (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado sugerindo “a necessidade de urgente investimentos para as polícias militar e civil, bem como realização de ações especificas de segurança na região de Luís Eduardo Magalhães”. Isto porque ele considera que a região “é uma ...

O presidente Angelo Coronel acatou parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa e deferiu requerimento oriundo da bancada oposicionista criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para avaliar responsabilidades pelo desabamento parcial do Centro de Convenções da Bahia. O despacho, publicado no Diário Oficial do Legislativo que circulou no final ...

Considerando a importância da boa conservação das estradas para o deslocamento do cidadão, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) sugeriu ao Governo do Estado que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que liga os municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Jânio Natal concede a Comenda 2 de Julho ao professor Guilherme Requião Radel. A honraria será entregue em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa. Como engenheiro consultor, o homenageado trabalhou nas áreas de saneamento, barragem, irrigação e drenagem, não apenas em quase ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, a visita do Colégio Flamboyant, instituição de ensino localizada na Avenida Paralela. As turmas do 4° e 5° ano, compostas por crianças de 9 a 13 anos, conheceram a estrutura e o funcionamento da Casa.  Os 47 alunos assistiram a duas aulas ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (CDCRT) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Alba) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (5), às 10h, nas salas das comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, para discutir o Uber. A ideia dos deputados que compõem o colégio é debater ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), participou ontem do lançamento da primeira edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, elaborada pela Fecomércio. O evento aconteceu na Casa do Comércio e reuniu diretores e conselheiros da ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa  estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos nas rodovias que cortam o Estado e nos respectivos entornos. A proposta prevê  multa com o valor mínimo de R$ 500 para quem cometer a infração de ...

Ampliação e melhoria da rede de captação e distribuição de água tratada na localidade Cocão, em Wenceslau Guimarães. É o que indica ao Governo do Estado o peemedebista Hildécio Meireles, garantindo que  esta é uma “medida que tem como objetivo diminuir os problemas enfrentados pela população local com a constante ...