Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas para combater o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas executadas pela Administração Pública Estadual. O projeto também pretende criar mecanismos de transparência e fiscalização. A proposição considera obra pública abandonada aquela cuja ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política de Belmonte, comemorados no último sábado (23). Na ocasião, o parlamentar recebeu o Título de Cidadão Belmontense, outorgado pela Câmara Municipal, “em reconhecimento ao compromisso ...

Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato ...

Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor. Conforme explicou ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma série de indicações direcionadas à Prefeitura de Salvador, solicitando melhorias urgentes na infraestrutura do bairro de São Cristóvão. Os documentos, encaminhados no último dia 19 de maio ao prefeito Bruno Reis, tem como objetivo solucionar problemas de mobilidade ...

O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do Programa Acolhe TEA ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD), apresentou uma moção de aplausos ao município de Barreiras pela celebração dos 135 anos de emancipação política, comemorados na última terça-feira (26), reconhecendo sua relevância histórica, econômica e social para o desenvolvimento do estado. “Barreiras consolidou-se como ...

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), solicitando a construção de uma nova via de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta prevê a criação de entrada e ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação do programa Todo Sonho é Possível, idealizado por Adson Bizerra Lima. A proposta prevê a criação de um Espaço de Acolhimento e Convivência Familiar no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando a população de Irará pela passagem do 184º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 27 de maio. No documento, Tavares ressaltou as qualidades da cidade aniversariante, situada na região ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações em homenagem ao município de Irará, que comemora aniversário de emancipação política nesta quarta-feira. No documento, o parlamentar escreveu que o dia 27 de maio representa uma data de grande celebração, porque marca mais um ano de ...

Hoje é dia de festa para Irará, terra de figuras importantes como o goleiro Dida, pentacampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, e o cantor e compositor Tom Zé. A cidade completa, neste 27 de maio, 184 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar a data, o deputado Angelo ...

“Neste dia de festa, quero parabenizar todos os iraraenses que, com a força do trabalho, vêm construindo sua história e fazendo uma cidade cada vez melhor. Muitos lá nascem, outros chegam e permanecem, todos envolvidos em um sentimento de coletividade e solidariedade. Que tenham orgulho de pertencer a este município ...

A presidente Ivana Bastos dividiu a direção dos trabalhos, durante o pequeno expediente desta terça-feira (26), com o deputado Adolfo Menezes (PSD), que concedeu o tempo a todos os colegas inscritos no horário. Os parlamentares saudaram a presença, na galeria Paulo Jackson, das entidades de representação dos profissionais de educação ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por 51 votos a um, a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que será aberta em agosto deste ano, quando o atual presidente da instituição, conselheiro Francisco Netto, se aposenta. A pauta do ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governo da Bahia para a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade da Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, ressalta ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (26), na Sala Deputado Eliel Martins, uma audiência pública com o tema “Glaucoma: maior causa de cegueira no mundo”, uma iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos). O debate sobre a doença ocular, que vem impactando a visão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa o projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, que amplia o número de desembargadores no Judiciário baiano. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (26). O PL nº 26.291/2026 ...