A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta quarta-feira (4), a mais uma rodada do curso para elaboração de emendas ao orçamento. Promovida pela Escola do Legislativo, a iniciativa ocorre em parceria com a Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria Estadual do Planejamento (UCS/Seplan).
Nesta edição, o curso conta com seis turmas, com 16 vagas ofertadas em cada uma. Ao todo, foram contabilizadas 96 inscrições. A capacitação é destinada aos assessores parlamentares que trabalham nos gabinetes e são responsáveis pela apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária anual. O curso segue até o dia 12 de novembro.
As aulas acontecem na Sala de Informática da Escola do Legislativo e são ministradas por Patrícia Miranda, coordenadora da UCS/Seplan. A instituição tem mais de 15 anos de existência e atua nas áreas de orçamento, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas, política de desenvolvimento territorial, elaboração do plano plurianual e, mais recentemente, do plano de desenvolvimento integrado.
Patrícia Miranda explicou que a parceria entre a UCS/Seplan e a ALBA surgiu diante da demanda de capacitar assessores parlamentares para a formulação e a modificação de emendas ao orçamento.
“Antes, os nossos técnicos da Superintendência de Orçamento Público passavam um mês aqui na ALBA para atender e tirar as dúvidas dos assessores parlamentares. Com esse nosso projeto de parceria iniciado em 2024 com as capacitações, não é mais necessário deslocar técnicos. Todo esse fluxo foi totalmente modificado diante da formação”, detalhou.
Além do aprimoramento no fluxo de apresentação das emendas, outro ganho da parceria foi a eliminação do uso de papel. Com a capacitação, os processos passaram a ser realizados eletronicamente, por meio de um sistema.
Neste primeiro módulo do curso, conforme explicou Patrícia Miranda, os assessores aprendem a formular as emendas orçamentárias. O segundo módulo é voltado à modificação das propostas, para quem precisa fazer eventuais alterações nas emendas apresentadas anteriormente.
SEGURANÇA JURÍDICA
Entre os participantes da primeira turma, que teve aula na manhã desta quarta-feira, estava Vitor Pitangueira, assessor parlamentar do deputado Robinson Almeida (PT). Ele ressaltou a importância da capacitação para a dinâmica dos trabalhos no gabinete.
“É uma capacitação que garante segurança jurídica na proposição e execução das emendas. Na minha visão, o ponto chave desse curso é essa segurança e a celeridade no processo”, apontou o assessor, que elogiou o caráter explicativo das aulas.
Também integra a turma José Borba, assessor parlamentar do deputado Manuel Rocha (UB). Borba destacou a expectativa dos assessores parlamentares em relação à capacitação para a formulação de emendas orçamentárias.
“Esse é um curso fundamental para a atividade parlamentar neste momento de indicação das emendas impositivas. Sem esse treinamento, ficaria praticamente inviável a execução das atividades. Por isso, esse é um momento muito aguardado por todos os assessores porque agrega conhecimento com informações e inovações que envolvem esse processo de elaboração de emendas ao orçamento”, afirmou Borba.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo
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