O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou o Projeto de Lei 22.489/2017 que obriga todos os cidadãos, residentes ou não na Bahia, a prestar socorro a animais atropelados nas vias públicas. De acordo com parlamentar, a proposta tem o objetivo de tornar comum a prática de denunciar os maus-tratos contra os ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório na Assembleia Legislativa proíbe a utilização de dinheiro público estadual, bem como o uso das estruturas e instituições da administração pública, na propagação, incentivo e valoração da ‘ideologia de gênero’. A proposta proíbe também a associação de imagem e patrocínio de ...

A deputada Luiza Maia (PT) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, uma visita em novembro do Programa Itinerante: Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama ao distrito de Monte Gordo, município de Camaçari. Segundo a petista, este programa é uma ferramenta ...

Consternado com o falecimento do militante ecológico, artista plástico e fotógrafo Frans Krajcberg, ocorrido anteontem, no Rio de Janeiro, aos 96 anos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou moção de pesar junto à Mesa Diretora Casa solidário aos muitos amigos que o saudoso artista, pioneiro da ...

O deputado Sandro Régis (DEM) também apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Frans Krajcberg, no último dia 15. O artista plástico ficou conhecido pela luta contra a devastação das florestas. “Toda a sensibilidade de Krajcberg foi devotada para o meio ambiente, decidindo transformar troncos de árvores ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe entre os dias 20 e 24 de novembro, no Saguão Josaphat Marinho, a mostra “Fidel es Fidel”, com 17 fotografias históricas do líder da revolução cubana registradas pelo fotógrafo Roberto Chile. Um dos destaques é a foto “La estrella de Fidel”, que mostra a ...

Uma assinatura do presidente Angelo Coronel (PSD) pôs fim, ontem à tarde, a uma disputa judicial que já durava 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Casa, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do deputado Zé Raimundo (PT) que denomina o novo aeroporto de Vitória da Conquista de “Aeroporto Glauber de Andrade Rocha” em homenagem ao cineasta baiano. Localizado à margem direita da BR-116, sentido Sul, próximo ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) pediu em indicação ao Governo do Estado  a recuperação asfáltica da estrada que liga a BA-161 à comunidade de Angico, município de Cariranha. A via foi construída na década de 1990 e tinha como principal objetivo o escoamento da produção do “Projeto Formoso”, nos municípios ...

“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais, mas é preciso criar um mecanismo que dê outra instância de julgamento, para que não transformemos numa 'legião de ladrões' os vereadores”. A declaração do presidente da Assembleia Legislativa ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem uma audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com o tema “Pibid – sem corte e sem interrupção. Os cortes federais no programa institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”. O eventoque contou com a participação maciça de ...

A deputada Mirela Macedo (PDS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado realizarem o resgate e atendimento de emergência a animais silvestres e domésticos acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. O atendimento emergencial deverá ...

Construído há 43 anos, a sede da Assembleia Legislativa da Bahia pode passar por uma reforma para atender pessoas com deficiência. A ideia é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que formalizou o pedido por meio da Indicação nº 22.357/2017. No documento, o parlamentar pede a implantação de rampas, piso tátil ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia convida a todos para audiência pública ‘PIBID Sem Corte e Sem Interrupção’, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 15h30, na sala Herculano Menezes. A referida sessão tem por objetivo debater a ...

Um encontro com o governador Rui Costa (PT) e as lideranças partidários da base de apoio ao Palácio de Ondina no Legislativo estadual, na manhã/tarde desta segunda-feira (13), na Governadoria, marcou a primeira agenda oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), após o seu ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – Angelo Coronel, reassumiu hoje (13.11) a chefia do Legislativo, depois de 25 dias de viagem à China, Japão, Singapura e Emirados Árabes. Os servidores da Casa fizeram uma grande festa para o presidente, recebido com cartazes, aplausos e abraços na ...

Nesta quinta-feira (9), os estudantes do ISBA visitaram a ALBA, através do programa “A Escola e o Legislativo”, com a finalidade de promover o amplo conhecimento dos alunos a respeito do que representa o Poder Legislativo para a sociedade. A visita tem o intuito de explicar a essência e significância ...

A Comissão de Saúde e Saneamento avalia nesta terça-feira, a partir das 10h15, a visita ao Hospital da Mulher em Salvador realizada pelo projeto Comissão Itinerante. Os deputados membro do colegiado também agendarão as próximas visitas a unidades hospitalares em Feira de Santana.  No mesmo dia, às 11h, a Comissão ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprecia, nesta terça-feira (14), dez pareceres a projeto de lei enviados à Casa. O primeiro item da pauta é a matéria 16.248/2007 de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) que dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras ...

Proposta do deputado Alan Sanches (DEM), que institui o “Programa voltado para o Envelhecimento com Saúde da Pessoa na Terceira Idade”, foi apresentada na Assembleia Legislativa através de projeto de lei, que tem entre seus objetivos orientar e incentivar os idosos à prática de atividades físicas. A proposição tem como ...