A precariedade da BA-515, estrada que conecta o município de Terra Nova à BR-101, motivou a apresentação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de uma indicação que será enviada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. No documento, o deputado Vitor Azevedo (PL) pede “com máxima ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Ibirataia, José Antônio da Costa, ocorrido na terça-feira, 3 de junho. O legislador solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à família enlutada, à Prefeitura ...

A deputada Fátima Nunes (PT), no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa, representou o Parlamento baiano na cerimônia de assinatura de contratos com 57 entidades beneficiadas pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Futrad). O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em ...

Um balanço dos trabalhos realizados em diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia está registrado nos Anuários de 2024. O lançamento dessas publicações, que abrangem conteúdos das atividades produzidas pela Secretaria-Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial do Legislativo, e a Escola do Legislativo, aconteceu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao Secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, instale sinalização de advertência aos condutores de veículos sobre a presença de ciclistas em treinamento nas Rodovias BA-262 e BA-263. Ao justificar a indicação, ele traçou algumas considerações, como o fato de a estrada ligar as ...

“Como homem e parlamentar, solidarizo-me com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo episódio de violência política de gênero ocorrido na última quinta-feira (27), na Comissão de Infraestrutura do Senado”. Essa foi a declaração do deputado Alex da Piatã (PSD) ao protocolar moção de solidariedade ...

Em campos, quadras e arenas da Bahia, uma nova rotina sonora passará a marcar o início das competições: a execução do Hino ao 2 de Julho, antes do Hino Nacional Brasileiro, tornou-se obrigatória por força da Lei nº 14.914, promulgada em 27 de maio de 2025 e publicada no Diário ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou, por meio de moção de congratulações, a nomeação de dom Valter Magno de Carvalho a bispo da Diocese de Ituiutaba , em Minas Gerais, ocorrida no último dia 22 de maio. No documento apresentando na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que disse parabenizou ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que institui o Programa Estadual de Capacitação Continuada de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), voltado ao atendimento de crianças neurodivergentes matriculadas na rede pública de ensino, priorizando a utilização de servidores existentes. O PL tem como objetivo promover ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 20 de maio, a Lei 14.904/2025, determinando que o Restaurante Popular da Liberdade, na capital baiana, passe a ser denominado Restaurante Escola Alaíde do Feijão. A iniciativa partiu da deputada Olívia Santana (PC do B) que, através do PL 24.680/2022, decidiu ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao professor Mário Augusto Filgueiras, técnico de futebol, em reconhecimento à contribuição para o fortalecimento do futebol feminino. No documento, o parlamentar registrou que Mário Augusto Filgueiras é natural de Salvador e iniciou sua atuação no ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro. O chefe do Legislativo municipal, explicou o parlamentar, empenhou esforços em prol da construção dos viadutos previstos no contrato da ViaBahia no Anel ...

Os 81 anos de emancipação política de Nova Soure foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), por meio de moção de congratulações. A localidade foi alçada à condição de município em 1º de junho de 1944, por meio do decreto estadual nº 12.978. O povoamento inicial se ...

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta terça-feira (3), de audiência com o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador João Bosco Seixas. O encontro teve como pauta o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata da ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (3), seis projetos de lei que agora seguem para apreciação no plenário. A sessão foi marcada por discussões técnicas e pareceres favoráveis sobre propostas que tratam de saúde, transparência pública e proteção ao consumidor. O ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (3), convite ao chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura em Cruz das Almas, Francisco Laranjeira, para que faça uma apresentação aos parlamentares sobre o Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura (CNPMFU) que dirige na Bahia. Única ...

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP) A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3), um convite ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e também uma audiência com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou o Projeto de Lei nº 25.832/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê a alteração da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. A proposição visa promover uma atualização no tempo exigido para a graduação de cabo PM, reduzindo-o de 60 ...

Feira de Santana ganhou, nesta terça-feira (3), os dois primeiros “Coletivos Bahia pela Paz” implantados no interior. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou da inauguração dos equipamentos públicos, localizados nos bairros Mangabeira e Conceição. Os novos espaços integram ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o município de Saúde, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, pela passagem do seu 92º aniversário de emancipação política e fundação, comemorado no domingo passado, 1º de junho. No documento, o parlamentar exaltou características da cidade aniversariante, localizada do no Território ...