O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado da Bahia. No Art. 2º da proposição, ele considera interrupção no fornecimento de energia elétrica qualquer ocorrência que resulte na ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo sucesso dos festejos juninos realizados no interior da Bahia este ano. “Gostaria de parabenizar todos os municípios do interior do Estado, que mais uma vez, com muita alegria, animação e forró no pé, celebraram os festejos juninos”, ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em que aplaude a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Poções. A cidade localizada no território de identidade do sudoeste baiano festeja 145 anos de fundação nesta quinta-feira (26).  ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) afirmou que “a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve se manifestar de forma intensa contra o atentado que aconteceu no dia 9, quando o terreiro Ilê Axé Oyá Onira'D, localizado na área do Parque de Pituaçu, em Salvador, foi demolido em parte com violência e ...

Alimentos ultraprocessados como refrigerantes, biscoitos recheados e salgadinhos passam a ter sua comercialização e publicidade reguladas em escolas públicas e privadas da Bahia. A medida integra uma nova lei estadual, resultado de um projeto apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que institui diretrizes para a promoção da alimentação ...

O aniversário de 157 anos da cidade de Catu, que será comemorado nesta quinta-feira (26), foi celebrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Neste 26 de junho, celebro mais um ano de existência da querida ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 29 anos de fundação da Diocese de Eunápolis, comemorados no dia 12 deste mês. Segundo ela, a instituição católica possui uma importância histórica e cultural inestimável. “Ao longo de quase três décadas, tem ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Niltinho (PP) parabenizou Esplanada pelos 94 anos de emancipação política, comemorados no dia 23. Ele contou que, originário da Sesmaria do Timbó, o município foi desmembrado de Conde e, com o desenvolvimento do povoado, atribuído à chagada ...

Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Esplanada e Casa Nova, pela passagem do aniversário de fundação de ambos os municípios, que fazem 94 e 146 anos, nos dias 23 e 20 deste mês, respectivamente. No documento, o parlamentar destacou ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 146 anos de emancipação política do município de Casa Nova, data magna que ocorre nesta sexta-feira, 20 de junho. “ Parabenizo essa importante cidade da Região Norte através do meu ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) quer homenagear o advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira com a Comenda 2 de Julho, “por sua atuação na Justiça Eleitoral, trajetória jurídica e serviços prestados à gestão pública”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e prevê a entrega da honraria, em ...

Para reduzir riscos associados ao envio de produtos sem identificação, a deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que obriga a identificação clara e verificável do remetente em todas as entregas realizadas na Bahia. A proposta se aplica a produtos alimentícios, bebidas, presentes ...

O deputado Pedro Tavares (UB) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que a Bahia crie o Selo Empresa Amiga do Idoso, a ser concedido a estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que desenvolvam ações e práticas de valorização, inclusão e respeito à ...

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação endereçada ao diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, sugere que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o envio de um kit completo de sinalização viária ao município de Juazeiro, com o objetivo de atender às demandas locais por melhorias no trânsito e na ...

Novo Horizonte, Lajedo do Tabocal e Caturama, três importantes municípios baianos, completaram, no último dia 13 de junho, aniversários de 36 anos de emancipação política. A passagem da data magna dessas cidades mereceu destaque na Casa Legislativa da Bahia, através da presidente Ivana Bastos, que registrou moções de congratulações, saudando ...

O deputado Laerte do Vando (Podemos) parabenizou quatro municípios baianos pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação política. Cícero Dantas completou 150 anos no dia 9 de junho; enquanto que Serrinha chegou aos 149 anos, e Sítio do Quinto e Andorinha alcançaram os 36 anos, todas as três cidades no ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, aproveitou o final da última sessão plenária deste semestre para apresentar um balanço dos primeiros cem dias de sua gestão à frente da Casa. Ao longo do período, foram aprovados 104 projetos, dos quais coube a ela a promulgação ...

A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), representou o Parlamento baiano na solenidade de certificação do Selo Lilás 2025. A cerimônia foi realizada, na manhã desta quarta-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em ...

Com cerca de 27 quilômetros de extensão, a rodovia estadual BA-650 liga o município de Ibirataia à BR-101 pela região das Três Barras. A estrada, porém, encontra-se deteriorada, segundo o deputado Matheus Ferreira (MDB), que encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando o recapeamento asfáltico da via. A proposta, formalizada ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei que amplie os prazos das licenças maternidade e paternidade concedidas a servidoras e servidores públicos estaduais nos casos em que seus filhos, naturais ou adotivos, ...