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24/03/2026 12:18 - Eduardo Alencar propõe homenagem póstuma à professora Tereza Maria

O deputado Eduardo Alencar (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da professora Tereza Maria de Almeida Prado, ocorrido no último dia 12 de março, em Simões Filho. Além disso, o parlamentar apresentou uma indicação na qual propõe ao governador Jerônimo Rodrigues que ...

24/03/2026 07:18 - ALBA recebe exposição "Entre cores e subjetividade" da artista Meg Mendes

O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana a exposição “Entre cores e subjetividade”, da artista plástica Meg Mendes. A mostra reúne 12 telas que utilizam técnicas de óleo e acrílico, transitando entre o figurativo e o abstrato. De acordo com a autora, as peças ...

23/03/2026 21:44 - Régis pede obras em Mucugê, Palmeiras, Boninal e Ibicoara

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a realização de obras de implantação, recuperação e pavimentação de estradas nos municípios de Mucugê, Palmeiras, Boninal e Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. “A presente indicação visa atender a uma demanda histórica da população ...

23/03/2026 21:11 - Pancadinha sugere capacitação de professores para atendimento educacional de crianças com TEA

O deputado Pancadinha (SD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine à Secretaria da Educação do Estado da Bahia o fortalecimento e a institucionalização de Programa Estadual Permanente de Capacitação de Professores, voltado à formação continuada para o atendimento educacional ...

23/03/2026 20:02 - Fabrício Falcão lamenta morte de Adão Moreira Paiva

Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-vereador de Gentio do Ouro, Adão Moreira Paiva. Liderança política do município, Adão Moreira morreu no último dia 18 de março por problemas de saúde. No documento, Fabrício ...

23/03/2026 18:12 - Tiago pede camelódromo em Itapuã para organizar comércio informal

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para a construção de um camelódromo nas proximidades do Mercado de Itapuã, visando melhorar o comércio informal da região. Segundo o legislador, os comerciantes ambulantes atuam constantemente por meio de ...

23/03/2026 17:19 - Legislativo entrega Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, em sessão especial realizada nesta segunda-feira (23), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho. Proponente da homenagem, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) salientou que a Casa do Povo, com a entrega da honraria, “reconhece a trajetória do parlamentar, que tem se ...

23/03/2026 16:29 - Projeto de Cláudia Oliveira combate à violência contra mulheres em universidades

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) quer instituir a Política Estadual de Combate à Violência contra a Mulher em Ambiente Universitário no Estado da Bahia. No projeto de lei que apresentou na Casa Legislativa com esse objetivo, ela explica que a proposição tem o objetivo de prevenir, coibir e enfrentar todas ...

23/03/2026 14:59 - Vitor Bonfim defende restauração de igreja histórica na cidade de Piatã

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a restauração e requalificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Piatã. “Faço esta solicitação diante da urgente necessidade de preservação de um patrimônio de inestimável valor ...

23/03/2026 14:35 - Felipe Duarte propõe obrigatoriedade da Lei Maria da Penha no ensino médio

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e ...

23/03/2026 13:37 - Hilton propõe isenção de taxas cartoriais para entidades sem fins lucrativos

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais ...

23/03/2026 13:35 - Audiência na ALBA debate colapso hídrico e cobra controle sobre uso da água na Bahia

A Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT), promoveu, na manhã desta segunda-feira (23), uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA) sobre o tema Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia. ...

21/03/2026 10:27 - Márcio Marinho será homenageado com a Comenda 2 de Julho na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h, a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A homenagem acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e é de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). A honraria é ...

21/03/2026 09:01 - Soane sugere criação do Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico

O dia 17 de agosto vai se tornar o Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico. Projeto de lei com este objetivo já tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com Soane Galvão (PSB), autora da proposição, é necessário preservar a memória de Bernadete, símbolo da resistência das comunidades quilombolas, e ...

21/03/2026 04:51 - Marcinho Oliveira parabeniza Monte Santo e Tucano

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Monte Santo e Tucano, pelo 189º aniversário de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, que será comemorado neste sábado, 21 de março. No documento, o parlamentar ressaltou a história e destacou características dos municípios aniversariantes. Sobre Monte ...

21/03/2026 03:25 - Coronel Filho saúda data magna da cidade de Monte Santo

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado ...

21/03/2026 03:02 - Laerte do Vando lembra luta pela emancipação de Monte Santo

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21). Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram ...

20/03/2026 18:50 - Hilton sugere criação do programa "VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura"

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”, voltado à implantação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do VLT de Salvador e da Região Metropolitana. A proposta busca ...

20/03/2026 18:31 - Bobô quer homenagear Edmundo Amissi Garcia

O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado. Edmundo Amissi Garcia é ...

20/03/2026 18:03 - Semana na ALBA

Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação ...