O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual propõe a isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Tal iniciativa constitui, argumentou o parlamentar, em importante ferramenta de política pública para impulsionar o crescimento do ...

Com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PP), parabenizou a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado, anualmente, dia 31 de agosto. O parlamentar ressalta que o nutricionista é o profissional responsável pela promoção, manutenção e recuperação da saúde, por meio da alimentação. Ele escreve ...

O deputado Euclides Fernandes elogiou a nomeação interina do baiano Ednaldo Rodrigues para a presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em moção de aplausos, o pedetista considerou que a escolha “não foi por acaso”. Ele acha que o currículo do baiano é preenchido “com atividades gestacionais esportivas de peso”, a ...

Doença reumatológica e crônica que causa imensas dores e transtornos como fadiga, depressão, ansiedade, parestesias (dormência ou formigamento) de extremidades, indisposição e distúrbios do sono, implicando em severas restrições aos pacientes, a fibromialgia cerca de 5% da população brasileira, aproximadamente sete milhões de pessoas. Para dar maior visibilidade e enfrentar ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações ao povo de Camacan pelos 60 anos de emancipação política e administrativa. O município está localizado na Região Sul do Estado, na microrregião de Ilhéus-Itabuna, distante cerca de 530 km da capital Salvador, e uma população de aproximadamente 33 mil habitantes. ...

“Ao povo dessa simpática e acolhedora terra, expresso meu contentamento em poder compartilhar desse momento especial, quando se comemora os 88 anos da conquista da independência administrativa do município”. Assim falou o deputado Tom Araújo (DEM), ao registrar, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem ontem (30) de ...

A criação de um Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19 foi sugerida pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de providências no sentido de dar o nome de Manoel Bernardino da Paixão à nova via de ligação entre a Estação do Metrô Bom Juá, na BR 324, ao Bairro da Mata Escura. Na ...

Página4 tit 3 leg: Deputado Jacó (PT) Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o  homenageou o produtor rural Edigar Guedes de Brito pelos relevantes serviços na agricultura familiar, no município de Ibipeba, e em defesa das comunidades quilombolas. Popularmente conhecido como Digar, o homenageado nasceu ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) saiu em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam nas organizações que prestam serviços de interesse público na Bahia. Valendo-se do seu mandato como parlamentar, o petista apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a alteração de um trecho da ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária de forma mista - presencial e virtual - para a próxima terça-feira (31), às 15h, com o intuito de apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.220/2021 altera ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ruy Barbosa, que completa 99 anos no sábado (28), foi parabenizada pelo deputado Eduardo Alencar (PSD) em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Nesta data especial em que a população da ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) parabenizou a população de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto, quando é celebrada a emancipação política e administrativa do município, localizado na Chapada Diamantina. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar comemorou os 99 anos da conquista emancipatória e destacou ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos ao diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), Pola Ribeiro, “pelos relevantes serviços prestados à cultura no Estado”. O homenageado foi diretor do Irdeb de 2007 a 2014, membro titular do Conselho Superior de Cinema, do Conselho ...

A Bahia poderá ter o seu “Abril Laranja”, um mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. Este é o teor de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de autoria do pedetista Euclides Fernandes, que explica a cor escolhida: é a mesma eleita pela Sociedade ...

A recuperação da rodovia estadual BA-512, que atende grande parte da população da Região Metropolitana de Salvador e de cidades circunvizinhas, foi solicitada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, Isidório Filho argumenta que a reforma ...

A deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Irará. Ela informa que esta foi uma solicitação do vereador Gene (PT). No documento, a parlamentar justifica que Irará possui mais ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que regulamenta os parâmetros de prevenção e acompanhamento de denúncias de violência que virem a ocorrer no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. O PL, que tem como referência um ...

O prefeito Bruno Reis precisa recuperar e colocar um corrimão na escadaria da Rua do Forno, em Cidade Nova, bairro de Salvador. Foi o que indicou o deputado Tiago Correia (PSDB) depois de considerar “a necessidade de proporcionar aos moradores dessa região melhores condições de acessibilidade”. Ele também acha que, ...

A morte de Aloísio Encarnação Silva, conhecido com Tio Bia, morador e líder comunitário no Bairro do Tomba, em Feira de Santana, no dia 28 de julho, foi lamentada pela deputada Olívia Santana (PC do B) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, ...