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12/05/2026 14:38 - Comissão de Educação da ALBA debate prorrogação de concursos públicos

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) ...

12/05/2026 14:35 - Após sabatina, CCJ aprova indicação de Adolfo Menezes ao Tribunal de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, ...

12/05/2026 13:27 - CCJ aprova projetos sobre acessibilidade, infância e defesa do consumidor

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do ...

12/05/2026 13:11 - Deputados comemoram sanção da Lei do Chocolate pelo presidente Lula

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por ...

12/05/2026 03:17 - Pedro Tavares se congratula com povo de Jaguaripe

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12). No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se ...

12/05/2026 02:12 - Arimatéia parabeniza Jaguaripe e Eunápolis

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções para celebrar os aniversários de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completam, neste dia 12 de maio, 127 e 38 anos, respectivamente. No documento referente a Jaguaripe, situado a 61 km da capital baiana, o parlamentar ...

12/05/2026 01:06 - Luciano Simões reivindica obras em Boqueirão da Colônia

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão ...

12/05/2026 00:36 - Pancadinha felicita Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas

O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio. Eunápolis é o mais jovem de todos. ...

11/05/2026 20:35 - Dia das Mães é celebrado no Legislativo

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e ...

11/05/2026 20:26 - Legislativo promove palestra sobre abuso de poder e condutas vedadas nas eleições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e ...

11/05/2026 19:44 - Robinson elogia a maior empresa pública de água e saneamento do Brasil

A celebração dos 55 anos da Embasa, nesta segunda-feira (11), foi marcada por reconhecimento na Assembleia Legislativa. O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de aplausos em homenagem à estatal, destacando o papel estratégico da empresa no desenvolvimento social, econômico e sanitário da Bahia, além dos investimentos históricos realizados ...

11/05/2026 18:57 - Janela partidária e retorno de deputados provocam mudanças na Assembleia

Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores ...

11/05/2026 18:54 - Cláudia Oliveira pede asfaltamento de trecho da BA-126 em Jucuruçu

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo o asfaltamento do trecho da rodovia BA-126 que liga o distrito de Água Limpa à BA-284, no município de Jucuruçu. “A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda histórica da população do município de Jucuruçu, especialmente ...

11/05/2026 13:13 - Hilton homenageia os 55 anos da Embasa e destaca o valor histórico da empresa

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A iniciativa reconhece a importância histórica da empresa pública para o povo baiano e destaca a atuação das trabalhadoras e ...

11/05/2026 13:10 - Lila Brandão abre semana cultural da ALBA com a exposição 'Memórias'

“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia. “Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam ...

10/05/2026 03:06 - Marcinho Oliveira louva as mães da Bahia

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a todas as mães da Bahia, em celebração do Dia das Mães, “data que nos convida a reconhecer, honrar e reverenciar aquelas que são a base mais sólida da vida, da família e da civilização”. O parlamentar considera ...

09/05/2026 07:13 - Angelo Coronel Filho comemora aniversário de Teixeira de Freitas

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou moção de congratulações à cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 41 anos de fundação, a ser comemorado neste sábado,09 de maio. No documento em que parabeniza o município do Extremo Sul do Estado, o parlamentar lembrou a sua ...

09/05/2026 07:01 - Marcinho Oliveira elogia Nordestina e Teixeira de Freitas

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações com os moradores de Nordestina e Teixeira de Freitas. Ambas as localidades estão completando 41 anos de emancipação político-administrativa neste 9 de maio. “Manifesto aqui minha solidariedade e reafirmo o compromisso de atuar como interlocutor das duas ...

09/05/2026 05:08 - Coronel Filho saúda os 41 anos de Arataca

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Arataca, que será celebrado neste dia 9 de maio. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem a Prefeitura e ...

09/05/2026 00:25 - Ricardo Rodrigues parabeniza Lapão, João Dourado e Barro Alto

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de ...