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26/10/2023 17:17 - Dr. Diego Castro defende criação de novo Código de Ética para PM

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que exerça a iniciativa de lei para a criação do novo Código de Ética e Disciplina da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme o parlamentar, a intenção é ...

26/10/2023 17:10 - SEMANA DO SERVIDOR - Exposição

Cuidado e valorização são as palavras-chave da homenagem aos servidores públicos na Assembleia Legislativa. Durante a Semana do Servidor, a Escola do Legislativo preparou espaços formativos e de relaxamento, que foram desfrutados pelos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante toda essa semana. No Saguão Josaphat Marinho, a Escola ...

26/10/2023 17:05 - Nelson Leal quer isenção de ICMS na aquisição de bicicletas por entregadores

O deputado Nelson Leal (PP) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para garantir a isenção do ICMS nas operações que envolvam bicicletas, quando a finalidade da aquisição for a utilização para trabalho de entregas (delivery) junto às empresas, de aplicativos ou não, desde que ...

26/10/2023 11:24 - Criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina é tema de audiência em Irecê

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Irecê, a partir das 10 horas, uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público para discutir a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. A iniciativa é do deputado ...

25/10/2023 22:16 - Neusa Cadore solicita reforma da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou, através de indicação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, a reforma da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. A biblioteca, destaca a parlamentar, é referência no segmento infantil e tem atuação histórica, integrando o Sistema ...

25/10/2023 21:11 - Ato na ALBA homenageará 30 anos da Ação da Cidadania

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriga, nesta quinta-feira (26), na sala Jadiel Matos, um ato em homenagem aos “30 anos da Ação da Cidadania no Brasil e 20 anos na Bahia”. O evento é uma iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT) e começa às 14h30. Criada pelo saudoso ...

25/10/2023 20:16 - ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao presidente da CBBA

O presidente da Convenção Batista Baiana (CBBA), pastor Erivaldo Barros de Oliveira, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (26), às 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spinola. A concessão da honraria foi inicialmente proposto pelo ex-deputado Heber Santana e desarquivado, na atual Legislatura, pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). Natural ...

25/10/2023 19:24 - Eures Ribeiro requer construção de praça em povoado de Jaborandi

O deputado Eures Ribeiro (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, em que solicita ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, a construção de uma praça com equipamentos, no povoado de Brejão, no município de Jaborandi. A ...

25/10/2023 19:11 - Comissão dos Direitos da Mulher debate prevenção e tratamento da endometriose

Endometriose em Pauta foi o tema da audiência pública, promovida, nesta quarta-feira (25), pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma iniciativa da deputada Claudia Oliveira (PSD). Na reunião, os palestrantes falaram sobre os aspectos clínicos, cirúrgicos, nutricionais, mentais e jurídicos da doença, que acomete ...

25/10/2023 18:49 - DIRETO DO PLENÁRIO

Assuntos como educação, agronegócio, infraestrutura rodoviária, transporte público e cultura estiveram em pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), no Plenário Orlando Spinola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A condução dos trabalhos da Mesa foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), e ...

25/10/2023 18:33 - II Jornada Odontológica começa com palestra sobre saúde mental

A II Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve início, nesta quarta-feira (25), e trouxe à tona um tema de relevância não apenas para os dentistas, mas para toda a população: a saúde mental. O evento, realizado no Plenarinho, contou com a participação de profissionais que trabalham no ...

25/10/2023 17:54 - SEMANA DO SERVIDOR - Funcionários prestigiam sorteio e palestras sobre ambiente de trabalho

Lotou o auditório Jornalista Jorge Calmon, na manhã desta quarta-feira (25), as duas palestras, intituladas “Educação das emoções no ambiente de trabalho” e “A liderança da mulher no ambiente de trabalho e seu desafios”, que integram a programação da Semana do Servidor, uma iniciativa da ALBA, através da Escola do ...

25/10/2023 16:32 - Defesa do Consumidor ratifica mobilização conjunta para audiência sobre a ViaBahia

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho deverá integrar-se à movimentação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, programada para o próximo dia 21 de novembro, quando os deputados estarão na praça de pedágio de Simões Filho, convidando a população para audiência pública sobre a ViaBahia. ...

25/10/2023 16:21 - Comissão debate fortalecimento de políticas em prol dos atletas

“O esporte é um instrumento de inclusão. Ele contraria uma sociedade  que exclui. O esporte possibilitou, não apenas o meu filho a reescrever a história dele, mas de toda a nossa casa. Estamos aqui por causa do esporte”. As palavras de Marleide Nogueira, mãe do bicampeão mundial de parajiu-jítsu, Igor ...

25/10/2023 07:16 - Ângelo Coronel Filho saúda os 192 anos de Itaparica

O deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) externou “imenso prazer” ao parabenizar o município de Itaparica pela passagem dos 192 anos de sua fundação, festejados nesta quarta-feira (25), em moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e ...

25/10/2023 06:29 - Projeto de Lei de Ludmilla Fiscina quer regulamentar atividades dos rodoviários

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei n° 25.088/2023, propondo regulamentar as atividades e funções exercidas pelos profissionais de transportes rodoviários por ônibus urbanos, metropolitanos e intermunicipais no Estado da Bahia, nas categorias de motorista, cobrador de coletivo, trocador, agente de bordo ...

25/10/2023 06:07 - Matheus Ferreira aplaude aniversário de Itaparica

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Itaparica, pelo aniversário de 192 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado nesta quarta-feira (25). No tributo à cidade, o parlamentar destacou seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, reconhecido ...

25/10/2023 05:38 - Ângelo Coronel Filho parabeniza os 133 anos de emancipação de São Félix

A passagem do aniversário de 133 anos de fundação de São Félix, comemorado nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, foi destacada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Ângelo Coronel Filho (PSD). Em moção de congratulações à população, o parlamentar contou que o desenvolvimento do município do Recôncavo baiano ...

25/10/2023 00:01 - Hassan exalta desenvolvimento de Jequié no aniversário de emancipação política da cidade

O deputado Hassan (PP) fez registrar, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo 126º aniversário de emancipação política de Jequié, que ocorre nesta quarta-feira (25). Ele registrou que o município do Território Médio Rio de Contas é popularmente conhecido como Cidade Sol e, “hoje, brilha ...

24/10/2023 21:06 - Defensora-geral apresenta balanço do início da gestão

A defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, apresentou, nesta terça (24), ao Legislativo baiano, um balanço da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), relativo ao primeiro semestre de 2023. A apresentação dos seis primeiros meses da atual gestão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e ...