Projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia para garantir licença para servidoras que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual foi apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa (ALBA). “Parte integrante do ciclo reprodutivo da mulher e de outras pessoas que ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de pesar pelo falecimento de sua mãe, Maria da Conceição Paiva, ocorrido no último dia 6 de abril. Ela tinha 82 anos e estava internada em um hospital de Natal, capital do Rio Grande do Norte. “Sua morte enluta não somente familiares ...

Projeto de lei do deputado Marcelino Galo (PT) proíbe terminantemente, no âmbito do serviço público na Bahia, a contratação de mão de obra, tanto pelo Poder Público quanto por empresas privadas que prestem serviço público, de trabalhadores condenados pela prática de homofobia e transfobia. Ao justificar a proposição, o petista ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a instalação de braços de energia elétrica completos, com luminárias, na BA-530, localizada na Região Metropolitana de Salvador, que conecta a orla à sede de Camaçari. A rodovia, mais conhecida como Estrada da ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros “em razão do apoio incondicional para o fortalecimento do Sistema S na Bahia”. No projeto de resolução onde propõe a homenagem, o presidente da Assembleia discorreu sobre a vida de ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou Entre Rios pelos 152 anos de fundação, completados no último dia 3. Em moção de congratulações, ela contou a história do município, que tem população de 38.098 habitantes e foi desmembrado de Inhambupe. “Entre Rios foi criado oficialmente pela Lei Provincial nº. 1.178, de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou moção de congratulações, na Casa Legislativa, pela passagem do aniversário de 62 anos de emancipação política do município de Gongogi, comemorado nesta sexta-feira, 12 de abril. No documento, o parlamentar lembrou a história do povoamento de Gongogi com a formação de duas aglomerações distintas. ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo da Bahia a realização, através da Secretaria de Turismo e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), do Festival Gospel do Ministério Batista do Arvoredo, no bairro Tancredo Neves, ...

“Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano”. Foi assim que o deputado  Ricardo Rodrigues (PSD) iniciou sua moção de congratulações parabenizando o município de Presidente Dutra pelos seus 62 ...

Aiquara completa, nesta sexta-feira (12), 62 anos de emancipação política, mesma data que o município de Dário Meira também comemora sua independência política. “Celebro com alegria a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles tem dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse Hassan, ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TVE Bahia pela transmissão da 121ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A. Ao longo de toda a competição, foram transmitidos 51 jogos. No documento, o parlamentar explicou que a TV ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que define a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo prevê a matéria, para ter o direito de isenção é necessária a comprovação mediante ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2024 lançada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano é “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs.” O evento foi proposto pelo deputado Alex ...

AAssembleia Legislativa foi palco, nesta quinta-feira (11), daaudiência de lançamento da Revista Virtual de Educação Ambiental,organizada pela Rede de Educação Ambiental da Bahia (Reaba), quereúne experiências educativas no território metropolitano deSalvador. Promovido pela Frente Parlamentar Socioambientalista, oevento contou com a presença de parlamentares, gestores eambientalistas baianos.Amesa do lançamento foi composta ...

Indicação apresentada  pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, propõe a criação de Ambulatórios Médicos de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia, com equipe multidisciplinar e garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, bem como a criação ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado eleve a Retran do município de Bom Jesus da Lapa para Ciretran. A solicitação – encaminhada através da Mesa Diretora da ALBA, com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno da ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para criação da Delegacia Especializada na Repressão e Combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial. Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a implantação de uma delegacia especializada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço dos deputados ...

O deputado Júnior Muniz (PT) quer que o Governo crie no Estado o Programa Cuidando de Quem Precisa, e pague benefício de R$ 600,00 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. O objetivo é “a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social”. ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Centro de Formação Docente voltado para ensino com utilização de Tecnologias Educacionais. “Diante da utilização cada vez mais frequente das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação, consequência da revolução digital, que possibilita ...