A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica. O curso foi ministrado por ...

Mais dois ofícios foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (16), registrando alterações nas bancadas legislativas. No documento Nº 3.420/2026, o deputado Cafú Barreto comunicou à presidente Ivana Bastos e à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a mudança de partido. Ele deixou o PSD e passou a integrar o União ...

O Programa Multiplicar, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, recebeu mais uma adesão nesta quinta-feira (16). Agora, a Câmara de Ubatã se junta a outras 54 casas legislativas em toda a Bahia que já recebem consultoria técnica, treinamento para vereadores e servidores, além de cursos na modalidade à ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (17), sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) em memória “de um dos episódios mais marcantes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás”, que completa 30 anos. Realizada no plenário Orlando Spínola, a sessão começará ...

Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano de 2026, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizaram debates sobre assuntos de extrema relevância para a população baiana. Entre fevereiro e abril, diversas audiências públicas foram palco de discussões de temas que atingem diferentes segmentos da sociedade. A ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo melhorias para o município de Jaguarari nos setores da educação e comunicações. O parlamentar registrou em ambos os documentos que sua iniciativa busca atender a reivindicações da própria comunidade. O distrito de Pilar e a localidade ...

A Assembleia Legislativa celebra, nesta quinta-feira (16), às 10h,  os aniversários da Ufba e Uefs, duas importantes universidades da Bahia. A inciativa das homenagens é da deputada Olivia Santana (PC do B). A Universidade Federal da Bahia (Ufba), que completa 80 anos, foi criada pelo Decreto-Lei nº 9.155, de 8 ...

Em uma cerimônia muito concorrida, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, nesta quarta-feira (15), os livros “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Joandina Maria de Carvalho, e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista, escritor e ex deputado, Emiliano José, obras que versam sobre a memória política e do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA) concede, nesta quinta-feira (16), a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV). A solenidade ocorre no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na justificativa, ...

A preservação da identidade cultural, o ordenamento urbano e a luta contra a mercantilização da festa popular dominaram os debates da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Carnaval do Santo Antônio - Blocos, organização e poder público”, o encontro foi ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais. O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a realização de uma audiência pública para discutir a cobrança no estacionamento do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O sistema kiss&fly permite 10 minutos de gratuidade aos veículos parados no meio-fio ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15). “O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a ...

A Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa recebeu nessa terça-feira (14) dois ofícios do líder da Maioria Parlamentar, deputado Rosemberg Pinto (PT), e um do Avante. Os três documentos são destinados à presidente Ivana Bastos. No Ofício 3.417, Rosemberg indica o deputado Pancadinha (PDT) para assumir a vice-liderança da bancada. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não vai funcionar na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, véspera do feriado nacional do Dia de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Através do Ato nº 9.180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo ...

O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu ...

O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da ...