A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica.
O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da Casa do Povo: o procurador-geral da ALBA e mestre em Direito Público, Rafael Barreto, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Cavalcanti Neto, advogado especializado em Direito Público e Legislativo.
Considerada fundamental para o funcionamento da ALBA, a iniciativa teve como objetivo capacitar os servidores sobre o rito do processo legislativo, com foco em técnica, transparência e eficiência. A meta é assegurar o cumprimento do regimento interno e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos parlamentares.
O instrutor Carlos Cavalcanti Neto destacou o engajamento dos participantes. “Avalio as ações como muito positivas. Hoje, no encerramento, percebi que a turma adquiriu um conhecimento valioso. O foco foi o aspecto prático do curso, como as leis são efetivamente construídas e tramitadas”, afirmou.
Já o aluno Jorge Araújo, assessor da Secretaria-Geral das Comissões, celebrou o resultado da capacitação. “O curso foi muito interessante. Tanto o professor Rafael quanto o professor Carlos são muito didáticos, o que facilita o aprendizado. Além de absorvermos novos conteúdos, conseguimos sanar dúvidas pontuais do dia a dia”, ponderou.
Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Divo Araújo
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