Existe hoje no mundo um grande número de pessoas portadoras de deficiência. No Brasil pelo menos uma em cada dez pessoas possui algum tipo de deficiência, seja ela física, mental ou sensorial. Visando esse segmento da população, o deputado Roberto Muniz (PP) apresentou uma moção de aplauso ao Dia Nacional ...

O deputado Zé Neto (PT) está preocupado com o aumento dos índices de violência em Feira de Santana. Através de indicações, ele solicitou ao governador Paulo Souto, ao secretário de Segurança Pública Edson Sá Rocha, ao prefeito José Ronaldo de Carvalho e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Jorge ...

Na próxima terça-feira, dia 27, o município de Piritiba completará 53 anos de emancipação político-administrativa. Uma das representantes da localidade na Assembléia Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PFL) fez questão de inserir a passagem da data nos anais da Casa, apresentando uma moção de congratulações à população local. O deputada ...

A luta pela comercialização do combustível de boa qualidade e a conseqüente defesa do consumidor continua sendo prioridade para o deputado Targino Machado (PMDB). Para atingir seu objetivo, o parlamentar apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa que dispõe sobre o direito do consumidor obter informações acerca da natureza, ...

O papa Bento XVI criou anteontem a Diocese de Serrinha e designou o italiano Ottorino Assolari, da Congregação da Sagrada Família (CSF) de Bérgamo, como o primeiro bispo da comunidade. A notícia foi comemorada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), que apresentou uma moção de congratulações ao povo ...

Assegurar uma existência digna e mais qualidade de vida para as pessoas que vivem ou trabalham fora das aglomerações metropolitanas e dos grandes centros urbanos. Esse é o objetivo do deputado Gilberto Brito (sem partido), que acaba de apresentar na Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a política de ...

O 72º aniversário de emancipação política de Ribeira do Pombal, ocorrido na última segunda-feira, foi saudado na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (PFL), autor de moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa. Ele destacou que o município "vem atravessando uma fase de desenvolvimento e recuperação graças à ...

O dia 5 de novembro poderá entrar definitivamente no calendário da cidadania baiana. Isto porque a deputada Sônia Fontes (PFL) apresentou projeto de lei para que esta data se torne o Dia Estadual do Voto Consciente. De acordo com a proposta da parlamentar, o estado incluiria a data no calendário ...

O deputado Edmon Lucas (PTB) quer tornar obrigatório o ensino do tema Educação Sexual no ensino fundamental das escolas da rede pública e apresentou indicação neste sentido na Assembléia Legislativa direcionada ao governador Paulo Souto. O parlamentar anexou estatísticas sobre o avanço das Doenças Sexualmente Transmissíveis, DST, e da gravidez ...

A Assembléia Legislativa da Bahia dedica entusiasmados votos de congratulações e de um longo e exitoso trabalho pela frente ao CDL News de Porto Seguro. A exaltação está contida na moção proposta pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), destacando que o novo órgão representa "um trabalho ao mesmo tempo transformador e ...

Uma política estadual para promover o cooperativismo. A proposta foi divulgada ontem na Assembléia Legislativa durante sessão especial para debater o tema, numa iniciativa do deputado Zé das Virgens (PT). Durante seu pronunciamento ele apresentou as linhas gerais de dois projetos propostos por ele e pelo deputado Eliel Santana (PSC), ...

Estagiários e menores aprendizes assistiram ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, à peça "Que Droga", encenada pela Companhia de Teatro da Polícia Militar. Versando sobre os malefícios relacionados com o uso de drogas e as formas de prevenção, a peça já foi assistida por cerca de 900 mil pessoas em ...

O deputado Sargento Isidório, do PT, apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa com a proposta de tornar isenta de ICMS ? Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a aquisição de veículos novos, tipo motocicleta, quando efetuada por motociclistas profissionais e destinada ao exercício da atividade de moto-taxistas. O ...

A exposição feita pelo secretário Armando Avena sobre a proposta orçamentária para 2006 mereceu elogios suprapartidários, no debate que seguiu a sua fala, pelo ineditismo da consulta feita à população e também pela abertura desse canal de negociação prévia com o Legislativo, antes mesmo do início formal da tramitação do ...

O crescente interesse das distribuidoras de combustíveis pelo mercado revendedor foi discutido ontem pelos deputados integrantes da CPI que investiga esse setor na Assembléia Legislativa. O advogado Gustavo Tavares, representante da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis), alertou aos membros da comissão para os riscos de cartelização e ...

Com o objetivo de garantir aos trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o gozo pleno do auxílio-doença, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou indicações ao ministro da Previdência, Nelson Machado, e ao presidente do INSS, Valdir Moysés Simões, para a revogação do projeto DCB-programada, também ...

O secretário Armando Avena, do Planejamento, participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, realizada no Plenarinho, assistida por 15 parlamentares e que contou com a presença do presidente do Poder, deputado Clóvis Ferraz (PFL), a quem ele fez visita de cortesia antes de iniciar os ...

O deputado Paulo Cézar (Prona) congratulou-se com os radialistas baianos pelo transcurso do dia dedicado à categoria, "tão importante para a difusão da informação nesse país de dimensões continentais que é o Brasil". Ele apresentou moção neste sentido aplaudindo o Dia do Radialista, comemorado nacionalmente hoje, destacando o papel de ...

O 72º aniversário de emancipação política de Euclides da Cunha, comemorado anteontem, não passou em branco na Assembléia Legislativa. Por conta da data festiva, o deputado José Nunes (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população do município localizado no chamado Polígono da Seca. No documento, ele contou a história ...

No dia 31 de agosto, o município de Guaratinga completou 44 anos de emancipação político-administrativa e teve a passagem da data registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Edson Pimenta (PCdoB), que apresentou uma moção de congratulações à população da localidade. Ele lembra que o município "está ...