Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou ...

A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº ...

A presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações para homenagear a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio e a equipe científica responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa, com especial impacto no tratamento de lesões da medula ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, neste sábado (14), de um almoço com trabalhadoras e trabalhadores que atuam na coleta de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, e da primeira-dama e presidente das Voluntárias ...

A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visitou nesta quinta-feira (12), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, desde maio de 2024. A agenda teve como objetivo conhecer a unidade, dialogar com a equipe e ...

Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha Eterna, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana. O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana. A proposta prevê a realização ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medida, de nº 15.125/2026, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro e já está ...

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao Governo do Estado para execução de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga a sede do município de Guajeru à rodovia que interliga as cidades de Condeúba e de Caculé, com uma distância aproximada de 40 km. Segundo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, durante o recesso parlamentar de janeiro, uma série de intervenções nos edifícios da Casa do Povo, aproveitando o período de menor fluxo de pessoas. As reformas, pinturas e obras de manutenção foram executadas sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio ...

A presidente em exercício, deputada Fátima Nunes, representou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), no lançamento das ações de cuidado, proteção social e segurança alimentar, promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2026. Secretários estaduais, promotores públicos, dirigentes de movimentos sociais, grupos de teatro, pais ...

Quando diversas cidades da Bahia comemorarem este ano o Divino Espírito Santo, geralmente no dia de Pentecostes, a festa vai ter nuances diferentes. Isto porque, desde 28 de janeiro, a manifestação se tornou patrimônio cultural e imaterial do Estado por força da Lei 15.126 /26. O dispositivo legal “não apenas ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja instalada uma torre de celular, por meio do Programa Fala Bahia, na comunidade Lagoa do 33, localizada em Ourolândia, município a cerca de 400 quilômetros de Salvador. De ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes, participou, na tarde desta terça-feira (10), da cerimônia de lançamento das ações que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) adotará no carnaval deste ano. Realizado na Casa da Igualdade, no Pelourinho, ...

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Maria Odair Gomes de Souza. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Maria Odair Gomes de ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento, na última segunda-feira (9), de Joaquim Inácio de Sousa Neto, vereador do município de Senhor do Bonfim. No documento, Jurailton Santos destacou a trajetória de superação e o compromisso social que marcaram a ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, ...

Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas ...