Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do deputado Zó (PC do B). Também na segunda, porém às 15h, haverá uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, proposta pela deputada Neusa Cadore (PT).
Completam os destaques da semana três sessões especiais de outorga da Comenda 2 de Julho. Proposta pelo deputado Hassan (PP), a primeira delas, na quinta-feira (28), às 10h, condecora o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié Zenildo Brandão Santana. No mesmo dia, às 15h, acontece a sessão que concede a Comenda 2 de Julho ao desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, conforme proposição do deputado Vitor Bonfim (PSB).
Por fim, na sexta-feira (29), às 10h, será a vez do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, em sessão proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB).
A semana da ALBA também será movimentada com audiências públicas. A primeira delas traz o tema “Glaucoma: a maior causa de cegueira do mundo”, sendo proposta no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos). O evento acontece às 10h da terça-feira (26), na Sala das Comissões Deputado Eliel Martins.
E, na quinta-feira (28), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontece a audiência pública “Ano da Família Apaeana”, proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL).
APRECIAÇÃO DE PROJETOS
Dentro do cronograma das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na terça-feira, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 24.778/2023, de autoria da deputada Soane Galvão (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde das redes pública e privada da Bahia garantirem os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal.
No mesmo dia, às 11h15, a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle traz na pauta a apreciação de projetos de lei, como o PL 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas.
Também com reuniões às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo tem agendada a distribuição, para relatoria, do PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.
A Comissão dos Direitos da Mulher, que se reúne às quartas-feiras, às 11h, tem agendada a apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas e a aprovação de uma visita ao Ministério das Mulheres, para discutir planos de ação para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.
SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO
Outros eventos movimentam a ALBA durante a semana. Na terça-feira (26), às 9h, no Plenarinho, será realizado um ato em comemoração aos 10 anos da ONG Tamo Juntas, promovido no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pela deputada Olivia Santana (PC do B).
Na quinta-feira (28), às 10h, no Plenarinho, a ALBA recebe o Seminário Estadual “Airsoft como Desporto na Bahia – Marco Regulatório e Reconhecimento Legal”, promovido pelo gabinete do deputado Dr. Diego Castro (PL). No mesmo dia e local, das 14h30 às 18h, será realizado um ato em homenagem às assistentes sociais, promovido pela deputada Neusa Cadore (PT).
A semana na ALBA também será marcada pela exposição “Tudo de Sobra é Mais”, da artista plástica, arquiteta e designer baiana Ana Fonseca, com obras expostas no saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa.
Dentro das atividades internas da Casa, acontece na segunda-feira (25) a palestra “Novas Perspectivas da Masculinidade”, proposta pelo Serviço Social da ALBA e a ser realizada na Escola do Legislativo em dois turnos: às 9h e às 14h30.
Por fim, o projeto “A Escola e o Legislativo”, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá a visita de sete unidades de ensino. Na segunda-feira, no turno da tarde, serão recebidos alunos da Faculdade Anhanguera. Na terça-feira, pela manhã, será a vez dos estudantes do Colégio Estadual Euricles de Matos. À tarde, no mesmo dia, visita a ALBA uma turma da Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão.
Na quarta-feira, virão à Casa do Povo alunos da Escola Municipal Santa Rita, pela manhã, e do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, pela tarde. Na quinta-feira, no período matutino, será a vez dos jovens da Escola Vila Nova de Portão e, no vespertino, do Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertész.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz
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