Diretor da ONG negou versão de ex-diretores da Ebal na CPI O diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos da Silva Paiva, afirmou ontem que os responsáveis por escolher e contratar as empreiteiras para as obras de reforma nas lojas da Cesta do Povo, unidades da Ceasa e ...

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho decidiram ontem que vão lutar para ampliar o sistema de defesa do consumidor na Bahia e também para levar o Código de Defesa do Consumidor para as escolas públicas de ensino médio e fundamental, através de ...

A integração da Polícia Militar com a sociedade, tendo como forte argumentação o fato de que não adianta ter uma polícia cidadã se os policiais não forem tratados como cidadãos, foi o tema de discussão da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo ...

Na próxima semana, Comissão de Finanças e Orçamento define nome A distribuição para relatoria dos projetos que já  tramitam na Assembléia Legislativa, destacando-se o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será feita na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Artur Maia (PMDB). ...

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL mais uma etapa do programa promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Este programa é destinado a levar orientações sobre diversos temas  aos jovens aprendizes da Casa. Esses encontros acontecem uma vez a cada mês,  oferecendo palestras ...

Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade,  Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) vai representar a Comissão de Saúde e Saneamento  da Assembléia no encontro com o ministro de Cidades, Márcio Fortes, na sexta-feira, no Hotel Pestana. O ministro virá a Salvador para participar de um Encontro Estadual do Partido Progressista, do qual faz parte, e Carletto participará ...

Gilberto Brito quer obrigatoriedade de aparelho de rádio O deputado Gilberto Brito ( PR) quer garantir maior segurança aos usuários de veículos de transporte coletivo intermunicipal. Ele apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho de radiotransmissão, com alcance pleno, nestes ...

A antiga Comissão Especial de Defesa dos Afrodescendentes transformou-se em Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial. O colegiado, que será presidido por Bira Coroa (PT), foi instalado na manhã de ontem. Os trabalhos de instalação foram comandados pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Logo após a votação, ele designou ...

Considerado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) como um marco da inovação do mercado imobiliário, de serviços, entretenimento e lazer, o Salvador Shopping foi inaugurado ontem. O parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Grupo João Carlos Paes Mendonça pela realização do empreendimento. O novo shopping,  instalado na Avenida ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente Zé Neto distribuiu mais 30 projetos para serem relatados pelos integrantes do colegiado. Com isso, já são 48 as proposições entregues à relatoria dos parlamentares (Ver Box). Esta medida, de acordo com o petista, vai ao encontro ...

Na Comissão de Educação, APLB pede que deputados não votem Professores estaduais, em greve, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para tentar convencer os deputados a retirarem da pauta de votação de amanhã o projeto de reajuste salarial do funcionalismo. Em sessão da Comissão de Educação, o presidente da Associação dos ...

A Delegacia da Receita Federal de Ilhéus está enfrentando uma grave ameaça, visto que, se for implantada a Delegacia Regional Sul, sofrerá uma fusão, incorporando-se à unidade de Itabuna. O alerta é da deputada Ângela Souza (PSC), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a permanência da delegacia ...

Euclides Fernandes: matrícula em escola próxima à residência O deputado Euclides Fernandes (PDT) enviou Projeto de Lei a Assembléia Legislativa que assegura  a matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora em escolas públicas localizadas nas proximidades de sua residência, independentemente de vaga. O  Projeto de Lei garante ainda, que os ...

Na Região Sisaleira existe uma concentração de cursos de Humanas - Direito, Letras, História, Geografia, Pedagogia - e uma carência nas áreas de Medicina, Agronomia e Veterinária. Em função disso, o deputado  Joélcio Martins (PMDB) apresentou, na AL, indicação ao governo do Estado, através da UNEB, sugerindo a implantação destes ...

As Constituições federal e estadual, nos artigos 25, parágrafos 3º e 6º, respectivamente, estabelecem que os Estados poderão instituir regiões metropolitanas e outros tipos de agrupamentos de municípios limítrofes, a fim de melhor integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Partindo desta fundamentação ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, a pavimentação de duas ruas no município de Rafael Jambeiro. Segundo o parlamentar, são as duas mais importantes vias urbanas da cidade, as preferidas para ...

Projeto de Tarcízio Pimenta proíbe empresas de cobrar documento A cobrança para emissão de boleto bancário não pode ser repassada ao consumidor. Com esta convicção, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas fornecedoras de produtos e serviços de cobrar quaisquer valores para emissão do ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) lamentou a morte do administrador Jaime Daniel Peixoto Magalhães, 78 anos, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. “A sociedade baiana tomou para si, no último dia 17 de maio, um profundo sentimento de perda e de dor pelo passamento de Jaime Daniel Peixoto ...

A implantação do Programa Farmácia Popular no município de Conceição do Coité para beneficiar principalmente a população mais carente da região foi solicitada ao Ministério da Saúde pelo deputado Emério Resedá (PSDB). “O programa tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais de atenção básica à ...