O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18.845/2010, que altera o artigo 16-A da Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

Diante da perda do amigo, o deputado Nelson Leal (PSL) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento de Abiron Pereira de Araújo, ocorrido no dia 12 de setembro. "Era um cidadão muito simples e se destacou na vida pública pelo bom jeito de lidar com o povo e ...

Jovens entre 14 e 21 anos que, por qualquer razão, tenham cumprido pena carcerária poderão ser empregados pelo Estado ou prefeituras, caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Ivo de Assis (PR), que cria o projeto Jovem Legal. Por ele, estes adolescentes passariam a ter direito a ...

O falecimento do compositor ilheense Saul Barbosa foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC), que apresentou, através do regimento interno da Casa, moção de pesar pela despedida do talentoso baiano. O compositor baiano faleceu, com 58 anos, na madrugada do dia 15 de setembro, no Hospital Espanhol, ...

A Assembleia Legislativa reuniu ontem diversas pessoas e representantes de entidades civis para discutir os efeitos da Lei 12.034/2010, que proíbe a cobrança de assinatura telefônica em território baiano. A iniciativa foi do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor da lei, que propôs a realização da sessão para prestar esclarecimentos e ...

O deputado Fernando Torres (DEM) protocolou na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicações ao governador do Estado, Jaques Wagner, para a construção de escolas de ensino médio em 46 municípios baianos. Segundo ele, a realização destas obras visa suprir as deficiências encontradas pela população no ensino público", ...

Um curso focado em técnicas modernas de produção de peças customizadas, que reuniu 16 dependentes dos servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa, marcou mais uma etapa do Projeto Reciclalba, que vem sendo administrado pela Escola do Legislativo. O evento começou na última segunda-feira, sempre no horário das 14h30 às 17h30, ...

Em decorrência da falta de moradia para famílias carentes, o deputado Ângelo Coronel (PR) encaminhou à Assembleia Legislativa indicação ao prefeito de Salvador, João Henrique, recomendando que, através da secretaria competente, faça a relocação de moradores de áreas carentes para o Conjunto Cepel, localizado no bairro de Barro Preto, município ...

Ao completar 177 anos de emancipação, Feira de Santana "funciona como ponto de passagem de quem vai do Sul e Centro-Oeste do país com destino à capital baiana" e "a curta distância que a separa de Salvador (apenas 115 km) faz dela um prolongamento da capital, quer seja no aspecto ...

Preocupado com a situação da saúde em Santo Estêvão, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) pediu a construção de unidades de atendimento para a população. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o parlamentar defendeu ainda a contratação ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, representado pela sua presidente, conselheira Ridalva Figueiredo, e a Caixa Econômica Federal (CEF), representada pelo superintendente Regional Substituto, Vivaldo de Oliveira Neto, firmaram acordo de cooperação, na manhã de ontem, no gabinete da Presidência do TCE, com o objetivo de estabelecer condições ...

O acidente de barco no Lago de Sobradinho, município de Pilão Arcado, que vitimou 11 crianças, foi lamentado na Assembleia Legislativa através de moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT). "Nesse momento de muita dor e tristeza, venho prestar minha solidariedade à família das vítimas", afirmou o ...

A mudança dos membros da diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) foi citada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), ao apresentar moção de congratulações aos novos membros, e, em especial, ao novo vice-presidente, Carlos Gilberto Cavalcante Farias. De acordo com o parlamentar, a ilustre ...

Objetivando evidenciar os trabalhos da Assembleia, a Escola do Legislativo recebeu mais uma turma de estudantes, ávida em conhecer o funcionamento deste Poder. A AL abriu suas portas para alunos do Pró Jovem Adolescente, da Ilha de Itaparica. "A falta da matéria O.S.P.B. (Organização Social e Política Brasileira), que saiu ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de aplauso pelo aniversário de emancipação política do município de Santo Estevão, localizado no centro-norte da Bahia, a 148km de Salvador. Ali vivem atualmente 46.855 habitantes, formando uma comunidade que trabalha em busca do seu desenvolvimento, segundo o parlamentar. O status de municipalidade ...

Dos 306 votos registrados na eleição da Assalba, a chapa Assalba: Força, coragem e união recebeu 284 votos. Dezessete votantes optaram pelo voto em branco e cinco anularam sua escolha. A obtenção de quase 93% dos votos válidos concretizou a aprovação do trabalho realizado pela gestão atual, que está à ...

O aniversário de 89 anos de emancipação do município de Santo Estêvão, comemorado ontem, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). "Parabenizamos toda população de Santo Estêvão e suas autoridades pela passagem da sua data magna, desejando que o município ...

O município de Santo Estêvão comemorou ontem 89 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Gaban (DEM), que apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa. "Na data maior, em que Santo Estêvão comemora a sua emancipação ...

A lei que acaba com a cobrança da tarifa básica dos telefones fixo e móvel no estado, promulgada pela Assembleia Legislativa, no último dia 31 de agosto, voltará a ser debatida no Parlamento. Uma sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), também autor do projeto, terá como tema a ...

Esquadrão de Aço. É como vai se chamar a passarela que liga o Centro Administrativo ao Estádio de Pituaçu. Isso se o governador aprovar indicação do deputado João Carlos Bacelar (PTN), em homenagem ao Esporte Clube Bahia, que ele considera "justíssima" por se tratar de "um clube fundado em 1931, ...