A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, ...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a socialização e o comportamento de maneira complexa e diversificada. Por essa característica, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia legislativa instituindo a Política de Capacitação de Profissionais da Educação para ...

Dois municípios baianos que fizeram aniversário em outubro, Livramento de Nossa Senhora e Itamaraju, foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em duas moções de aplausos, o parlamentar destacou a importância histórica e cultural dessas cidades, celebrando suas trajetórias e reafirmando seu compromisso de continuar atuando ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu os desafios e oportunidades da fisioterapia e terapia ocupacional no contexto da saúde pública e privada. O evento, promovido por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos, também celebrou ...

“A Beleza das Cores” é o nome da nova exposição da artista plástica piauiense, Fátima Aragão, em cartaz esta semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Desde a criação do espaço, do qual foi uma das idealizadoras, esta é a oitava vez que ela traz o seu trabalho ...

Encerra no dia 31 de outubro o prazo para os deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentarem a declaração de bens e rendas no Portal do RH. A entrega do documento, que é o mesmo apresentado na declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, passou a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), promove, nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, na sala destinada a reunião das comisões técnicas da Casa, uma audiência pública para debater “Os Caminhos e ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (8), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a primeira reunião preparatória na Bahia da 5 ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em maio de 2025, em Brasília, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. Autoridades ...

O portal da Assembleia Legislativa da Bahia lança, a partir desta terça-feira (8), uma nova funcionalidade na página dos perfis de deputados e ex-deputados. Agora, assim como acontece na Câmara dos Deputados, o visitante do portal poderá acessar toda produção legislativa do parlamentar durante o exercício do seu mandato. A ...

Dois deputados estaduais baianos foram eleitos nas eleições municipais de 2024, realizadas no último domingo (6). Eures Ribeiro (PSD) foi escolhido prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, com 55,17% dos votos, derrotando Fábio Nunes (PT) e Joãozinho Magalhães (PRD). Ele já exerceu o cargo de prefeitos ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Itamaraju pela passagem do 63º aniversário de emancipação do município, que será comemorado neste sábado (5). No documento, o parlamentar ressaltou as características da cidade aniversariante que, segundo o último censo realizado na ...

A Assembleia Legislativa recebeu, esta semana, 300 estudantes oriundos de cinco instituições educacionais baianas, entre as quais a faculdade Unijorge, de Salvador. As demais unidades foram os colégios estaduais Nadir de Araújo Copque, de Camaçari; Rafael Oliveira, de Cajazeiras, e Cônego Emílio Lobo, da Liberdade, além do Instituto Profissional Eurides ...

Na semana posterior às eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma agenda de trabalho com atividades de estímulo à participação popular. Na terça-feira (8), das 9h às 12h, será realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a Conferência de Meio Ambiente - Desafios para Ampla Participação Popular, promovida ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê alterações no Artigo 156 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes. Conforme consta da matéria, para amamentar o próprio filho até que este ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte de Carlos Alberto Trindade, superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, carinhosamente conhecido como Carlão, no dia 1º de outubro. No documento, Robinson destacou o compromisso de Carlão com o fortalecimento ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pela morte de Carlos Alberto Trindade, conhecido como Carlão, ocorrido no dia 1º de outubro de 2024, em Salvador. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do amigo Carlão, grande cidadão brasileiro, fundamental na construção de uma ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro, uma iniciativa que promete transformar o mercado editorial no Estado e promover a valorização da cultura e da literatura baiana. Segundo o petista, a proposição tem como objetivo não apenas incentivar ...

O deputado Binho Galinha protocolou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a realização de estudos para a implantação de poços artesianos nas comunidades do Capitão, Lagoa Grande e Soares, e no povoado de Serra Grande, todos situados na zona rural do município de Cícero Dantas. Nos ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) quer conceder o Título de Cidadã Baiana à presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Cristiana Gutierrez. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Veiga afirmou que a homenagem é um reconhecimento “aos relevantes serviços” prestados por ela à sociedade ...

O deputado Penalva (PDT) encaminhou indicação ao Governo do Estado para que seja criada na Bahia a carteira de identificação para pessoas com Fibromialgia, e a concessão de atendimento prioritário nos serviços públicos do Estado. Na justificativa do pedido, ele discorreu sobre a doença, uma síndrome clínica que se manifesta ...