O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, com o objetivo de assegurar a gratuidade de diagnóstico na rede pública de saúde do Estado para rastreamento de sinais precoces do autismo. O projeto abrange também o incentivo ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em ...

A Assembleia Legislativa recepcionou, nessa quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para ...

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (8), uma audiência pública para debater encaminhamentos após desastre por derramamento de petróleo na costa da Bahia. Os trabalhos ocorrerão no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com apoio da Escola do Legislativo e do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. O “1º ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a criação de um Comando Regional da Polícia Militar no município de Irecê. No documento, o parlamentar argumentou que a iniciativa fortaleceria a segurança pública, considerada um dever do Estado e um direito ...

Na próxima quarta-feira (13), a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça, uma audiência sobre a implementação do Pacto Nacional da Política de Cuidados na Bahia. A adesão ao evento, requerida na CCJ pelo deputado Robinson Almeida (PT), foi sugerida pela deputada ...

Na véspera da partida dos indígenas que estavam acampados na área verde frontal à Assembleia Legislativa discutindo com autoridades estaduais uma longa pauta de reivindicações, quatro parlamentares manifestaram o seu apoio aos pleitos representantes dos povos originários com uma visita ao acampamento. Os deputados juntaram-se ao governador Jerônimo Rodrigues e ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal cometido contra agentes públicos e autoridades. A proposta é ...

O resultado da eleição presidencial americana dominou os debates no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta quarta-feira (6). Os trabalhos foram conduzidos pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel JUnior (Republicanos), que registrou a presença, na galeria Paulo Jackson, do vereador reeleito Adnilson Pereira ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) destacou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a importância do fotojornalista Evandro Teixeira na história brasileira tanto no jornalismo quanto em defesa da democracia. No documento, o parlamentar falou que a morte de Evandro Teixeira, ocorrida na sexta-feira (4), deixa um vazio, pois ele “não ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a inclusão de uma piscina no Colégio Estadual de Tempo Integral Luiz Navarro de Brito, situado no KM-3, no município de Jequié. O objetivo é ampliar as opções de atividades físicas e esportivas ...

A morte do vereador eleito mais votado do município de Queimadas na eleição deste ano, José Ariel Rodrigues de Oliveira (MDB), 43 anos, consternou o deputado Marcinho Oliveira (UB). O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do legislador eleito no último dia ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) aplaudiu o tombamento municipal do terreiro de Candomblé Ilê Axé Oba Lajá, em Muritiba e considerou que “a honrosa iniciativa é absolutamente justa”. Em moção de aplausos, ela qualificou o tombamento “um ato de reparação” e disse que o Recôncavo da Bahia “é ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, participou, na manhã dessa terça-feira (5), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, e outras autoridades do Estado, da 6ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. Na reunião, foi autorizada a ...

  O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que reveja o cancelamento de matrículas em Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), dos estudantes sem vínculo regular com a rede estadual de ensino. “Apresentamos esta ação legislativa fundamentada em relatos de professores ...

O líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (UB), afirmou nesta terça-feira (5) ter acabado a época “paz e amor” com a maioria parlamentar que garantiu a aprovação por acordo de diversas proposições na Assembleia Legislativa. A razão da insatisfação manifestada se baseia no atraso da implementação das emendas ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (5), foi tomado, em boa parte, por debate sobre projetos de lei do Executivo que pedem autorização legislativa para contratação de operações de crédito com instituições financeiras. O horário foi conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), ...

Em sua décima edição na Assembleia Legislativa, o Mutirão do Natal deste ano foi lançado nesta terça-feira (5), no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na presença de parlamentares, representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia e servidores da Casa. Animado por uma banda gospel, o evento mobilizou os presentes a doação ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa, que proíbe a oferta e realização de contrato de empréstimo de qualquer natureza com idosos, por parte das instituições financeiras, através de ligação telefônica na Bahia. No documento, o parlamentar determina que o descumprimento da legislação acarretará, ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), na Sala Deputado Jairo Azi, a realização de duas novas audiências públicas. A sessão foi aberta pelo presidente em exercício, deputado Pedro Tavares (UB), que colocou em pauta a solicitação do deputado Radiovaldo ...

A possível redução da carga horária das disciplinas de sociologia, filosofia e artes nas escolas estaduais foi debatida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão desta terça-feira (5). A proposta preocupa educadores e parlamentares, que temem a perda ...