O deputado Yulo Oiticica (PT) comemorou com uma moção de aplauso a aprovação, no Senado da República, do Estatuto da Juventude. Para ele e todos que militam pela garantia dos direitos dos jovens, um marco na história dos jovens brasileiros. O deputado Yulo Oiticica preside a Frente Parlamentar por Direitos ...

Pesquisadores, estudantes, professores, doutores em biologia, organizações não governamentais (ONGs), representantes de órgãos que monitoram e executam as ações ligadas ao meio ambiente, parlamentares, além da sociedade civil estiveram na manhã desta quinta (18), na Assembleia Legislativa, para debater o Código Florestal. O seminário “Código Florestal em Debate” foi proposto ...

Com o objetivo de homenagear os municípios de Antonio Cardoso e Ipirá, que celebram aniversário esta semana, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Antonio Cardoso comemorou ontem, 18, sua emancipação política e Ipirá comemora amanhã, 20. Formado pela sede e pelos distritos de Santo ...

O deputado Alan Sanches apresentou moção de pesar pela morte, no dia 15, do vice-prefeito de Serra Preta,  Moacyr Cerqueira de Almeida, 76 anos. Ele deixou quatro filhos e quatro netos. Homem íntegro, político capaz, humilde, trabalhador e muito respeitado, foi vereador, duas vezes prefeito do município e exercia atualmente ...

Com o objetivo de obter melhorias significativas no meio ambiente, o deputado Sandro Regis (PR) criou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos ambientais. O projeto determina que ficará concedido abatimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e ...

“Mata de São João é uma cidade turística linda, de povo hospitaleiro, trabalhador e acolhedor, que está em constante desenvolvimento, tornando-se cada vez mais próspera”, destacou a deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município de Mata de São João. ...

A implementação do Código Florestal na Bahia volta aos debates ambientais na Assembleia Legislativa. Trata-se do Seminário “Código Florestal em Debate”, que acontece hoje na sala Herculano Menezes, a partir das 9h, e recebe palestrante de diferentes entidades para tratar do assunto. Essa ação é uma proposição do Grupo de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu anteontem, na sala Luís Cabral, cerca de 40 alunos da Faculdade Baiana de Direito. O encontro é uma realização do programa A Escola e o Legislativo, que oferece oportunidades de mediações de informações entre a Assembleia Legislativa e a sociedade educacional baiana. “Comumente convidamos ...

O artista plástico e desenhista Rogério Magalhães Assunção apresenta durante está semana seu trabalho na Assembleia Legislativa. Ele participa do programa A Escola e o Legislativo com uma exposição que tem como tema a beleza e cultura indígenas.  “O motivo principal dessa amostra é por estarmos na semana do índio. ...

O Serviço Médico da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, informa que as inscrições para o Curso Suporte Básico de Vida estão abertas. O curso tem a duração de dois dias e acontecerá sempre às terças e às quintas-feiras, com uma aula teórica e outra prática. Entre os temas ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei que garante às gestantes de alto risco internamento e outras providências, em hospitais da rede privada, em todo o Estado da Bahia, constatada a falta de leitos nos hospitais da rede pública. A gravidez de risco se ...

A Comissão de Direitos da Mulher vai intensificar o debate sobre o tráfico de pessoas. Ainda nesta semana a bancada feminina deve se reunir para discutir o assunto e retirar posição conjunta de todas as dez deputadas que a compõem, de forma a levar a discussão para a sociedade. Na ...

O plenário da Assembleia Legislativa discute hoje, a partir das 10h,  em sessão especial, a importância das Organizações não Governamentais no Desenvolvimento Social, Econômico e Produtivo da Bahia, tema proposto pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). As Organizações não Governamentais (ONGs) se constituem enquanto um grupo social organizado, sem fins lucrativos, ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, o convite aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Pesada da Bahia (Sintepav), órgão mais atuante dos operários da Fiol. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Uziel Bueno (PTN), confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública com as presenças do secretário de Justiça, Almiro Sena, e o diretor do Procon, Ricardo Maurício, para  debaterem, entre outros assuntos de grande importância para a ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) manifestou pesar pelo assassinato do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, do Assentamento Riacho de Palmeira, executado em Iguaí no último dia 2 de abril. Fábio do Sem Terra ou Fábio do PT, como era conhecido, foi um ...

Os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que participam  de manifestações inseridas no Dia Internacional da Luta Campesina, 17 de abril, data do massacre de 22 agricultores em Eldorado dos Carajás, estiveram ontem à tarde na Assembleia Legislativa. Foram recebidos na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo ...

A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro, em especial nos municípios baianos, mais uma vez é destaque na Assembleia Legislativa. Prefeitos de diversos municípios, deputados e representantes da sociedade civil participaram, ontem pela manhã, no plenário da Casa, de uma audiência pública para debater a seca e ...

O livro “Encilhamento na História do Brasil”, que será lançado hoje, às 19h, no saguão da Associação Comercial da Bahia, trata da crise financeira que atingiu o governo provisório da República brasileira e marcou a transição econômica definitiva do arcaico modo de produção do Império, assentado no escravagismo, para a ...

A Assembleia Legislativa terá uma sexta-feira bastante movimentada. Pela manhã, a partir  das 9h30, o plenário Orlando Spínola, no palácio Luís Eduardo Magalhães, abre suas portas para homenagear a Fundação Visconde de Cairu, por completar 108 anos de história junto ao povo baiano,  homenagem esta proposta pelo deputado Capitão Tadeu ...