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27/12/2024 16:31 - Assembleia entra em regime de turnão durante recesso parlamentar de janeiro

Com a chegada de um novo ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entra em recesso parlamentar e passa a adotar, mais uma vez, o regime de turnão, no período compreendido entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2025. O ato nº 5.204/2024, assinado pelo presidente Adolfo Menezes, ...

27/12/2024 15:18 - Eures Ribeiro renuncia ao mandato para ser prefeito de Bom Jesus da Lapa

Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato de deputado estadual, junto à Secretaria Geral da Mesa, na manhã desta sexta-feira (27). A iniciativa se deve ao fato de ele ter sido eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, cargo que assume a partir de 1º de janeiro ...

27/12/2024 15:03 - Salles lamenta a morte de José Pereira dos Santos

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de José Pereira dos Santos, tio do deputado estadual e prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Em moção de pesar protocoladas no Poder Legislativo Baiano, ele destacou que tio Zezinho, como era conhecido, dedicou a vida para servir a ...

27/12/2024 14:53 - Tiago apresenta moção de pesar pelo passamento de Murilo Mármore

O deputado Tiago Correia  (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Murilo Mármore, ex-prefeito de Vitória da Conquista, no último dia 21, aos 81 anos. A morte se deu em decorrência de um AVC. Nas palavras do parlamentar, o passamento do político “nos deixou órfãos do seu legado de ...

27/12/2024 14:13 - Paulo Câmara toma posse como deputado na ALBA

O primeiro suplente Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã desta sexta-feira (27) como deputado estadual. Ele assume a vaga do correligionário Pablo Roberto, eleito vice-prefeito de Feira de Santana nas eleições de outubro, na chapa encabeçada por José Ronaldo, vitoriosa no primeiro turno com 50,32% dos votos. A solenidade ...

27/12/2024 12:56 - ALBA encerra atividade legislativa em 2024

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ...

26/12/2024 19:03 - Tavares propõe medidas de combate a golpes financeiros contra pessoas idosas

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece medidas de proteção e segurança para evitar fraudes e golpes financeiros praticados contra pessoas idosas. De acordo com o texto, as instituições financeiras que operam na Bahia devem assegurar que os valores de empréstimos contratados ...

26/12/2024 17:15 - ALBA realiza sessão solene de encerramento

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta sexta-feira, a sua sessão solene de encerramento da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A cerimônia, sempre realizada no último dia útil do ano, está prevista no Art. 86 do Regimento Interno e marcada para iniciar às 10h30, no Plenário.  ...

26/12/2024 17:14 - Vitor Bonfim consterna-se com falecimento de Núbia Pontes

“É com profundo pesar que expresso meus mais sinceros sentimentos de consternação pela perda irreparável de Núbia de Oliveira Pontes, carinhosamente conhecida como Nubinha”, escreveu o deputado Vitor Bonfim (PV), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o deputado, Nubinha dedicou grande parte de sua ...

26/12/2024 17:09 - Coronel Filho manifesta pesar pelo passamento de Marília Bastos

O deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrido em 24 de dezembro de 2024. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele recordou que Marília Bastos “era apaixonada por artesanatos e pinturas. Transmitia ...

26/12/2024 16:44 - Adolfo Menezes lamenta morte da mãe da deputada Ivana Bastos

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte de dona Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrida na terça-feira (24), aos 83 anos, em Guanambi. “Era para ser um dia de festa pelo aniversário de minha amiga Ivana Bastos, em plena ...

23/12/2024 10:25 - Dr. Diego Castro quer transformar João Dourado na capital oficial da Cebola

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de transformar João Dourado na capital oficial da cebola. A iniciativa, segundo o deputado, “tem por finalidade reconhecer a relevância econômica, cultural e social da produção de cebola para o município e para o ...

23/12/2024 09:22 - Vitor Azevedo propõe criação da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia  (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB). De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos ...

20/12/2024 18:19 - Júnior Nascimento defende folga em 2 de abril para servidores pais de autistas

O deputado Júnior Nascimento (UB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que conceda aos servidores públicos do Estado que são pais de autistas o direito de se ausentar do trabalho no dia 2 de abril, Dia Mundial da ...

20/12/2024 18:07 - Tavares solicita ambulâncias para quatro cidades baianas

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou na Assembleia Legislativa quatro indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas para aquisição de ambulâncias para quatro cidades baianas. O parlamentar sugere a destinação dos equipamentos para os municípios de Governador Mangabeira, Ibititá, Lauro de Freitas e Itapetinga. Ao justificar ...

20/12/2024 17:21 - Régis defende punição para invasão e grilagem de terras na Bahia

O deputado Sandro Régis (UB) quer punir, com sanções administrativas, quem pratique atos de invasão ilegal ou grilagem de terras na Bahia. As penalidades também abarcam os que “participarem, incitem ou financiem essas atividades”. É o que consta em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa, com o ...

20/12/2024 17:16 - José de Arimateia parabeniza Itajuípe, Itapetinga e Uruçuca

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou três municípios baianos que comemoraram 72 anos de emancipação política em dezembro. Em moções de congratulações e aplausos, ele elogiou as cidades e revelou afeto por todas; rememorou a história de suas fundações, prometeu continuar trabalhando pela melhoria dos lugares e agradeceu os ...

20/12/2024 17:13 - Feirinha da ALBA no espírito natalino

Às vésperas do Natal e do verão, a Feirinha da ALBA desta semana expõe artigos dos mais diversos, para que o servidor possa escolher os presentes para os familiares e amigos, no Natal, o que vestir no reveillon, e o que usar na praia ou piscina nesse período de festas. Nas 12 barracas instaladas no corredor em frente ao refeitório da Casa, pequenas empreendedoras vendem ...

20/12/2024 17:06 - Projeto de lei institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT) e dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Bahia (CEPCT). “Nosso objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortura ...

20/12/2024 04:23 - Euclides Fernandes propõe entrega da Comenda 2 de Julho a Durval Lelys

O deputado Euclides Fernandes (PT) propôs, na Assembleia Legislativa, a entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e guitarrista Durval Lelys, “em reconhecimento à sua significativa contribuição para a música baiana, especialmente para a difusão do axé music, e pela promoção da cultura e identidade da Bahia”. O ...