Com o objetivo geral de "identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-lo como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus", foi lançada ontem, ...

O secretário da Saúde da Bahia, Washington Couto, presidiu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a 207ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde. O encontro durou todo o dia. Pela manhã, o secretário fez a prestação de contas da Sesab do exercício de 2013. Entre outras coisas, falou dos ...

O programa de visitas A Escola e o Legislativo recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 26, a terceira turma de alunos do Colégio Montessoriano, para conhecer a estrutura organizacional e as atividades do Poder Legislativo. "Uma iniciativa importante, necessária por aproximar os estudantes do que é a política e da ...

A necessidade de desenvolvimento e implementação de ações de prevenção a desastres foi consenso entre os participantes da audiência pública ocorrida, na tarde de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, conjuntamente com a União de Negros pela Igualdade ...

Pesquisas médicas apontam que os agrotóxicos estão entre os principais agentes tóxicos no país, com índices abaixo apenas de medicamentos, animais peçonhentos e produtos sanitários. Para combater os efeitos dessas substâncias na Bahia, foi lançado ontem, na Assembleia Legislativa, mais um Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista. "O nosso ...

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Inaldo da Paixão, veio pessoalmente à Assembleia Legislativa para encaminhar projeto de lei que reestrutura aquela Corte de Contas. Ele foi recebido no gabinete da presidência pelo deputado Marcelo Nilo que despachou a matéria para as comissões técnicas. O texto está ...

O Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembleia Legislativa, está recebendo esta semana o artista Sebastião Evangelista, mais conhecido como Cecéu Evangelista, que com ferramentas como goiva, estilete, tombo e tinta gráfica vai dando formas à madeira e assim cria obras de arte que prefere não nomear, permitindo esta liberdade ...

A notícia do falecimento do médico João Dias Laranjeira, no último dia 20 de março, consternou o deputado João Bonfim (PDT). Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista lamentou a morte do doutor. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz uma breve ...

A Assembleia Legislativa realizou, ontem, sessão especial para comemorar os 50 anos da lei que instituiu a contabilidade pública no país e para marcar a abertura do Ano da Contabilidade Pública na Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Tadeu Fernandes (PSB) e aglutinou grandes expressões do segmento na Bahia, ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o governo do Estado a contratar empréstimo da ordem de US$ 200 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investir no Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O plenário também aprovou o Projeto de Lei 20.749, também de ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 26 de março, a partir das 9h30, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi adiada para o próximo dia 14 de abril. O evento, proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD), iria discutir ...

A presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, deputada Maria del Carmen (PT), entregou ontem o Relatório Síntese de 2013, com atividades realizadas no decorrer do ano, às integrantes do colegiado. A comissão realizou diversas audiências públicas direcionadas ao desenvolvimento da cidade. Entraram em debate questões relacionadas ao Plano Diretor ...

A audiência pública sobre o "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: as experiências de promoção da igualdade no ensino superior público e privado" foi considerada tão importante pelo deputado Bira Corôa (PT) que o assunto será aprofundado na próxima reunião do colegiado já com a presença confirmada de representantes ...

A presença do vereador de São Desidério, conhecido popularmente pelo apelido de "Camarão", que trouxe a boa notícia da chegada das chuvas regulares neste município, e em grande parte da região oeste do Estado, aumentou o clima de otimismo dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia ...

O reajuste dos servidores públicos estaduais, que será de 5,91% de forma escalonada, começou a ser discutido ontem pelos integrantes da Comissão de Orçamento, Controle e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Os deputados de oposição criticam o percentual de aumento que será concedido ao funcionalismo, enquanto a bancada governista argumentou que, ...

A violência no extremo sul da Bahia esteve novamente na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na manhã de ontem. O assunto foi abordado pelo presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), que fez um apelo para que haja uma apuração rigorosa no assassinato do jornalista e ...

Três projetos de lei foram apreciados na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Também presente na ordem do dia, os deputados aprovaram alterações no programa Parlamento Jovem. No entanto, o assunto que ganhou destaque entre ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, na sala das comissões, e especificou as datas das ações que serão desenvolvidas neste ano, de acordo com o cronograma aprovado anteriormente. O presidente do colegiado, deputado José de Arimatéia (PRB), destacou duas atividades que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT), aprovou ontem projeto de lei que cria o Polo Baiano de Desenvolvimento Mineral. A proposição apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) sugere o município de Campo Formoso como sede do polo que, se virar lei, ...

"Direito do Consumidor: Uma Questão de Justiça e Cidadania" foi o tema do seminário que lotou o auditório do Edifício Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O evento foi uma realização do Procon, em parceria com a Escola do Legislativo, destinado aos parlamentares, assessores, servidores e interessados. ...