URGÊNCIA   Na tarde de ontem, o petista conseguiu aprovar requerimento de urgência para seu projeto – que propicia a votação já na próxima segunda-feira – por um placar de 33 a 13. Antes da votação, no entanto, várias gestões foram feitas para tentar um acordo que retirasse o ...

O Canal Assembleia funcionará em sinal aberto digital até o fim do primeiro semestre deste ano. As empresas vencedoras do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos de transmissão do sinal digital – a Hitachi Linear (responsável pelo transmissor) e a Lenatec (antena) – já foram anunciadas. Elas têm prazo ...

Os integrantes da Comissão Modernizadora, o grupo de trabalho criado para discutir e formatar propostas que melhorem a vida dos policiais e bombeiros militares, foram para-benizados pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), que externou sua homenagem através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Ultrapassada a fase das reuniões, apresentações e ...

Canudos e Ibititá, dois municípios baianos que sofrem com a escassez de água, poderão ter algumas localidades contempladas com a perfuração de poços artesianos. Este foi o pleito do deputado Luciano Simões (PMDB) em quatro indicações apresentadas na Assembleia Legislativa. O peemedebista solicitou a perfuração de poços artesianos nas localidades ...

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos ontem, após o recesso natalino, com mais uma maratona de trabalho em função do embate entre as bancadas de governo e oposição. O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), tentou negociar um acordo que viabilizasse a limpeza da pauta, ofereceu o acatamento de ...

A Assembleia Legislativa não entrará em recesso no dia 30 e os trabalhos prosseguirão normalmente no mês de janeiro, até a aprovação da proposta orçamentária para 2014. Constitucionalmente, o Legislativo só dá início ao recesso do meio de ano no dia 1o de julho, após a aprovação da Lei de ...

Moção de congratulações à população de Santo Amaro da Purificação nas comemorações dos seus 177 anos de emancipação política administrativa foi apresentada com destaque pela deputada Maria Luiza Laudano, vice-líder do PSD na Assembleia Legislativa. A cidade de Santo Amaro da Purificação está localizada a 72 quilômetros de Salvador, no ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às gestantes de alto risco internação em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, na hipótese de inexistência de leito em estabelecimento hospitalar público ou quando inexistir o próprio estabelecimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus pelo governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia contou com ...

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), existem cerca de 100 mil brasileiros em diálise e 4% desses pacientes morrem por ano, já que geralmente a doença é descoberta tardiamente. "A doença renal é considerada um problema de saúde pública. Na última década, houve um aumento de mais de ...

A obstrução oposicionista à tramitação, em primeiro turno, da PEC 134 fez com que os trabalhos da Assembleia Legislativa entrassem pela noite. A PEC acrescenta o aporte dos fundos de previdência ao rol previsto na Constituição para aplicação dos recursos financeiros provenientes dos royalties da exploração mineral. A expectativa dos ...

A PEC 134, que autoriza a destinação de recursos dos royalties provenientes da exploração mineral para a previdência dos servidores estaduais, foi rejeitada na madrugada de ontem, na Assembleia Legislativa. Para a aprovação da matéria era necessário o quorum qualificado de três quintos dos membros da Casa – 38 votos ...

 O deputado Yulo Oiticica (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse do professor José Bites como reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da vice-reitora, professora Carla Liane, na última segunda-feira, em cerimônia solene, realizada no Teatro Uneb, que funciona no Campus I da instituição, no ...

Os produtos comercializados no estado da Bahia deverão conter, em suas embalagens, de forma expressa e legível, informações acerca do ciclo de vida do produto, discriminando, obrigatoriamente, um prazo mínimo para sua utilização. Todos os dados deverão ser fundamentados e dispostos nos manuais ou aportes impressos que acompanham o produto. ...

A manutenção asfáltica nas estradas baianas é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o asfalto da rodovia BA-290, trecho que liga o município de Teixeira de ...

A publicação do Atlas Sobre o Direito de Morar em Salvador foi elogiada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, a parlamentar explicou que a "excelente" obra retrata a realidade dos sem-teto em Salvador e a luta pela efetivação dos direitos consagrados na Constituição Federal ...

Definido como "um dos mais importantes sítios turísticos e paisagísticos da Bahia" pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), Nova Redenção completou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do parlamentar. Coronel enalteceu "a exuberância desta cidade, assinalada por rios, grutas, poços d´água, morros e lagoas que entrecortam ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa, obriga os estabelecimentos comerciais do estado a emitirem cupom fiscal com o CPF ou CNPJ do destinatário. Essa medida vai permitir, conforme explicou o parlamentar na justificativa da proposição, "a simples comprovação da aquisição de bens ou serviços ...

"Para que sirva de incentivo e estímulo ao povo de Glória", o deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 127 anos de emancipação do município situado no polígono das secas, que tem como "principais atividades econômicas a piscicultura e a agricultura". Fazendo divisa com os ...

A passagem do aniversário de 52 anos de Santa Bárbara foi também lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PMDB). Em moção de congratulações à população do município, a parlamentar contou que o território onde está Santa Bárbara tem algumas histórias sobre o início de sua povoação, como o ...