A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT), aprovou ontem projeto de lei que cria o Polo Baiano de Desenvolvimento Mineral. A proposição apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) sugere o município de Campo Formoso como sede do polo que, se virar lei, ...

"Direito do Consumidor: Uma Questão de Justiça e Cidadania" foi o tema do seminário que lotou o auditório do Edifício Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O evento foi uma realização do Procon, em parceria com a Escola do Legislativo, destinado aos parlamentares, assessores, servidores e interessados. ...

A deputada Luiza Maia (PT) encaminhou indicações ao governador Jaques Wagner solicitando a doação de uma ambulância para os municípios de Catu, Dias D’Ávila, Boa Vista do Tupim, Madre de Deus, Ruy Barbosa, Canudos, Uruçuca e Brejões. De acordo com a parlamentar, a população das referidas cidades precisam se deslocar ...

O transcurso do 177º de emancipação política de Monte Santo foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC) através de moção de congratulações que apresentou na Secretaria Geral da Mesa parabenizando cada um dos 54 monte-santenses – uma gente ordeira e trabalhadora que, apesar das condições climáticas desfavoráveis, luta ...

O deputado estadual e líder da Bancada Católica da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), comandará amanhã, a partir das 9h30, os trabalhos da sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade, que este ano traz o tema "Fraternidade e Tráfico Humano". Engajado no projeto desde 1999, Yulo, que também é ...

Sob a direção do vice-presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, no exercício da presidência, foi realizada ontem sessão solene no plenário do TCM, quando os demais conselheiros, familiares, servidores, diversas autoridades e amigos prestaram mais uma homenagem ao conselheiro Paulo Maracajá Pereira, que está deixando a presidência da instituição, ...

O transcurso do 92º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B) foi destacado na Assembleia Legislativa por dois deputados filiados à legenda, Álvaro Gomes e Kelly Magalhães, que resgataram a história do partido desde o longínquo ano de 1922 e apresentaram moções de congratulações na Secretaria ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, presidida por Paulo Azi, que investiga a qualidade dos serviços de telecomunicações no estado, aprovou a realização de uma audiência com a Operada Claro para discutir a expansão da telefonia móvel nas zonas rurais do estado. A Claro venceu o leilão ...

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), debate  hoje, às14h, no plenarinho da Casa a prevenção de catástrofes naturais na Bahia. Proposta pela União de Negros pela Igualdade (Unegro), a discussão será para a proteção da população após os fenômenos, a exemplo do município de ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT), lança hoje o Grupo de Trabalho de combate aos efeitos dos agrotóxicos. No evento, que será realizado a partir das 9h nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral na Assembleia Legislativa, será debatido os impactos dessas ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) encaminhou indicação ao governo do Estado para que autorize, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a recuperação da estrada que liga o povoado de Capoeiruçu à sede do município de Cachoeira. De acordo com o parlamentar, “a rodovia encontra-se totalmente esburacada ...

O aniversário do município de Barrocas, que será comemorado no próximo dia 30,  foi lembrado pelo deputado Alan Sanches (PSD) que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, para marcar a data solene. “Uma cidade pequena e tranquila, com uma população que vive a comemorar a emancipação, pois esta conquista ...

Com o tema Fraternidade e Tráfico Humano, a Campanha da Fraternidade 2014 foi homenageada pela deputada Estadual Neusa Cadore (PT). A parlamentar, que é relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas na Bahia, destacou o caráter educativo da ação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa definiu ontem a data da audiência pública que discutirá a situação da Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A , acusada de causar danos ao meio ambiente. Será no próximo dia 16 de abril, mas antes os deputados convocarão ...

Os 35 anos de fundação da Sociedade Cultural, Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê, comemorados no dia 23, foram destacados pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa. Com uma grande festa que reuniu inúmeros amigos do Malê como parlamentares, artistas, ativistas do movimento negro, ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) comandará hoje, a partir das 14h30, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa, a sessão especial  que irá marcar o lançamento oficial da Campanha “2014: ano da Contabilidade Pública na Bahia”. A sessão vai lembrar as cinco décadas de promulgação da lei ...

 Já tramitam na Assembleia Legislativa os dois projetos de lei, encaminhados pelo governo baiano, que reajustam o salário dos servidores estaduais em 5,91%, de forma escalonada. O primeiro projeto garante um reajuste linear de 2%, retroativo ao mês de janeiro deste ano, a todos os servidores ativos e inativos. O ...

O deputado Marcelo Nilo representou a Assembleia Legislativa na homenagem que a União dos Municípios da Bahia (UPB) prestou ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá, que está se aposentando. Participaram do ato as maiores autoridades da Bahia, inclusive o governador Jaques Wagner, e seu vice, ...

A instalação de um semáforo, com a maior brevidade possível, na BA-528, na altura da estrada da Base Naval de Aratu, na rotatória próxima a Fazenda Coutos, foi pedida pelo deputado Sargento Isidório (PSC) ao Governo do Estado. A urgência se daria por conta de "constantes acidentes entre veículos como ...

Em comemoração aos 29 anos de emancipação político-administrativa de Pé de Serra, o parlamentar democrata Tom Araújo apresentou moção de congratulações "ao povo", onde destaca que "algumas tradições são mantidas no município, como a confecção de tapetes nas ruas do centro da cidade no Dia de Corpus Christi, queima do ...